DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP.
CNPJ nº. 08.979.084/0001-69. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, TIPO: ÓLEO DIESEL S10, OLEO DI ES E L
COMUM, GASOLINA COMUM E ETANOL COMUM PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT. VALOR GLOBAL: R$ 5.636.470,00 (cinco
milhões, seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta reais). ASSINATURA: 31 de
março de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
3º Aviso De Retificação
Chamamento Público 002/2.024-- Inexigibilidade Nº 009/2.024.A Prefeitura
Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Permanente De Licitação, Leva Ao
Conhecimento Dos Interessados Que Homologa Parcialmente O Processo Licitatório Levado
A Efeito Através Do Edital De Credenciamento Nº 002/2.024, Publicado No Diário Oficial Da
União Sessão 3, Pag. 248, Edição 200, Do Dia 15 De Outubro De 2024, Destinado A
Chamamento Público Na Forma De Credenciamento De Pessoas Jurídicas, Profissionais E
Plantões Médicos
E Suas Especialidades, Enfermeiros,
Biomédico, Farmacêutico,
Fisioterapeuta, Técnicos E Auxiliares De Enfermagem, Técnico De Laboratório, Técnico De
Raio-X E Técnico De Imobilização, Junto À Secretaria Municipal De Saúde. Onde Se Lê: Bem
Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado
As Instituições Classificadas, Qual Seja: Pramed Plantoes Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº
32.607.218/0001-03, Com O Valor Global De R$ 1.690.000,00 (Um Milhão, Seiscentos E
Noventa Mil Reais), Imediata Servicos Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 30.987.969/0001-
69, Com O Valor Global De R$ 5.290.000,00 (Cinco Milhões, Duzentos E Noventa Mil Reais),
Pro Saude Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.162.986/0001-05, Com O Valor Global De R$
3.986.000,00 (Três Milhões, Novecentos E Oitenta E Seis Mil Reais), Medcare Hospitalar
Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 53.263.053/0001-61, Com O Valor Global De R$ 2.800.000,00
(Dois Milhões, E Oitocentos Mil Reais), Ym Serviços De Saúde Ltda, Inscrita No Cnpj Nº
35.996.154/0001-60, Com O Valor Global De R$ 1.638.000,00 (Um Milhão, Seiscentos E
Trinta E Oito Mil Reais), Pedro Henrique Aires Correa, Inscrita No Cnpj Nº 42.699.849/0001-
45, Com O Valor Global De R$ 975.000,00 (Novecentos E Setenta E Cinco Mil Reais). Leia-
Se: Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto
Licitado As Instituições Classificadas, Qual Seja: Pramed Plantoes Medicos Ltda, Inscrita No
Cnpj Nº 32.607.218/0001-03, Com O Valor Global De R$ 1.690.000,00 (Um Milhão,
Seiscentos E Noventa Mil Reais), Imediata Servicos Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº
30.987.969/0001-69, Com O Valor Global De R$ 5.290.000,00 (Cinco Milhões, Duzentos E
Noventa Mil Reais), Pro Saude Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.162.986/0001-05, Com O Valor
Global De R$ 3.986.000,00 (Três Milhões, Novecentos E Oitenta E Seis Mil Reais), Medcare
Hospitalar Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 53.263.053/0001-61, Com O Valor Global De R$
1.400.000,00 (Um Milhões, E Quatrocentos Mil Reais), Ym Serviços De Saúde Ltda, Inscrita
No Cnpj Nº 35.996.154/0001-60, Com O Valor Global De R$ 1.638.000,00 (Um Milhão,
Seiscentos E Trinta E Oito Mil Reais), Pedro Henrique Aires Correa, Inscrita No Cnpj Nº
42.699.849/0001-45, Com O Valor Global De R$ 975.000,00 (Novecentos E Setenta E Cinco
Mil Reais), G. K. R. M. Servicos Medicos Ss, Inscrita No Cnpj Nº 27.003.083/0001-29, Com
O Valor Global De R$ 1.400.000,00 (Um Milhão E Quatrocentos Mil Reais). Demais
Informações Poderão Ser Conferidas Na Secretaria De Saúde De Nova Xavantina/Mt.
CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
Chamamento Público 010/2.024- - Inexigibilidade Nº 022/2.024. A Prefeitura
Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Permanente De Licitação, Leva Ao
Conhecimento Dos Interessados Que Homologa Parcialmente O Processo Licitatório Levado
A Efeito Através Do Edital De Credenciamento Nº 008/2.024 Destinado A Chamamento
Público Na Forma De Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Prestação De Serviços Em
Realização De Exames De Tomografias Para Atender Às Necessidades Da Secretaria
Municipal De Saúde De Nova Xavantina-Mt Na Zona Urbana E Rural, Bem Como, O
Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado A
Instituição Classificada, Qual
Seja: M.R Borges E
Cia Ltda, Inscrita No
Cnpj Nº
21.729.752/0001-68, Com O Valor Global De R$ 782.198,88 (Setecentos E Oitenta E Dois
Mil, Cento E Noventa E Oito Reais E Oitenta E Oito Centavos). Demais Informações Poderão
Ser Conferidas Na Secretaria De Saúde De Nova Xavantina/Mt.
Nova Xavantina - MT, 1º de Abril De 2025.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 10/2025
PROCESSO Nº 21/2025
O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que
fará Licitação na mod. de PR
ELETRÔNICO Nº 010/2025, tendo como OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
TÉCNICA E APOIO TÉCNICO NOS SISTEMAS SINCOV E SIGCON. O SERVIÇO INCLUI O
MONITORAMENTO DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL E ADMINISTRATIVA
(CAUC/STN E SEPLAN/SIGCON), Bem Como, O Processamento, Preenchimento, Transmissão
e Acompanhamento da Homologação das Informações Nos Sistemas Siope (Educação) e
Siops (Saúde) Para Todos os Bimestres do Exercício Vigente.
O Objetivo É Garantir A Conformidade do Município de Planalto da Serra/Mt
Junto
Aos
GOVERNOS
ESTADUAL
E
FEDERAL, de
acordo
com
as
quantidades
e
especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital,
com realização prevista para 23/04/2025, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital
completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site:
www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações,
Praça São Carlos,
nº 755, Centro, P.
da Serra/MT, Tel: 66
3328-6101. Email:
licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.
CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DECIMO NONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 34/2016, TOMADA
DE PREÇOS Nº 06/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2016. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AKROID - INSTALAÇÕES E
EQUIPAMENTOS LTDA -ME. CNPJ sob o nº09.428.263/0001-70-ME. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo da execução da Obra e do Prazo de
Vigência do Contrato Original para 31/03/2025 até 30/08/2025, com fundamento no artigo
57, Inciso I, da Lei 8.666/93, § 4o Em caráter excepcional, devidamente justificado e
mediante autorização da autoridade superior, o prazo de que trata o inciso II do caput deste
artigo poderá ser prorrogado por até doze meses. (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que
realizara licitação do tipo menor preço POR ITEM, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. REFERENTE A PRoposta de
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Nº DA PROPOSTA 14362.357000/1240-01,
EMENDA 43270003 DA DEPUTADA FEDERAL CORONEL FERNANDA. REFERENTE AO USO
CONTINUO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT. ATENDENDO A
SECRETARIA DE SAÚDE.
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: A partir da publicação do aviso do
edital - TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/04/2025 ÁS 09:00h 00h - ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 22/04/2025 ÁS 09:00h00h E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 22/04/2025
ÁS 09:00h 00h (horário de Brasília) Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br;
O Edital completo estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura
Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços
eletrônicos: 
www.licitanet.com.br; 
no
site 
da 
prefeitura,
www.portoalegredonorte.mt.gov.br 
ou 
através
do 
e-mail:
licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569
1226/1210.
Porto Alegre do Norte - MT, 2 de abril de 2025.
CARLOS ROBERTO TOMAZETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público A Retificação Do
Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 001/2025, Publicado No Diário Oficial Da União Seção 3,
Pag. 245, Edição 59, Do Dia 27 De Março De 2025 - , No Diário Oficial Do Estado De Mato
Grosso Pag. 117, Edição Nº 28.959, Do Dia 27 De Março De 2025 E No Jornal Oficial
Eletrônico Dos Municípios Do Estado De Mato Grosso Pagina 957, Edição 4.705 Do Dia 28
De Março De 2025.Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E
Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Para A Merenda Escolar.
Onde se Lê: Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 09/04/2024 - Horário De Brasília-DF .
Leia-se: início da sessão pública: 9h do dia 09/04/2025 - horário de Brasília-DF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público A Retificação Do
Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 02/2025, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag.
237, Edição 62, Do Dia 01 De Abril De 2025 - , No Diário Oficial Do Estado De Mato Grosso
Pag. 177, Edição Nº 28.962, Do Dia 01 De Abril De 2025 E No Jornal Oficial Eletrônico Dos
Municípios Do Estado De Mato Grosso Página 716, Edição 4.707 Do Dia 01 De Abril De
2025.Objeto:
Pregão Eletrônico
Com Registro
De
Preços Para
Futura E
Eventual
Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviço No Transporte Escolar
Do Município De Porto Esperidião/Mt.
Onde se Lê: Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 24/04/2024 - Horário De
Brasília-DF .
Leia-se: Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 24/04/2025 - Horário De Brasília - D F.
Porto Esperidião - MT, 2 De Abril De 2025.
WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2025.
Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor
de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei
Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto
Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de
Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET RURAL COM FIBRA
ÓPTICA PARA ATENDER A ESCOLA RURAL CME MASSAPE, POR DISPENSA, CONFORME
MENCIONA A LEI DE LICITAÇÕES DE Nº 14.133/2021. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 08 de abril de
2025. Hora: Inicio: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF).
Término: 14:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br.
Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL,
DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira
(em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá,
444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS
PELA 
INTERNET. 
Retire 
o
Edital 
acessando 
a 
página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local. "CIDADÃO - Editais e Licitações".
Primavera do Leste - MT, 2 de abril de 2025.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Departamento de Licitação, através de sua Pregoeira Oficial, designada através
de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 328/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025,
considerando a necessidade de retificação do Edital de Resultado de Licitação publicado no
Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição do dia 28 de Março
de 2025, ANO XX | N°4.705, pag. 1066, nos murais da prefeitura e câmara municipal e no site
do portal transparência da prefeitura Municipal de Rondolandia-MT, do processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preço nº. 02/2025, processado nos
autos do Processo Administrativo de nº. 41/2025, cujo Objeto: Registro De Preço Para Futura E
Eventual Contratação De Empresa Especializada Nos Serviços De Locação De Aparelhagem De
Som, De Tendas, Banheiros Químicos, Sonorização Serviço De Palco, Shows, Iluminação E
Ornamentação Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E
Cultura.
Resolve Retificar, para todos os efeitos como segue: Onde se Lê: Sagrou-se
vencedora de todos os itens do certame a empresa R3W Produções e Eventos LTDA, CNPJ:
59.106.194/0001-57, com a proposta no valor final total de R$: 1.471.728,28 (Um milhão
quatrocentos e setenta e oito mil setecentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos). Leia-
se: Sagrou-se vencedora de todos os itens do certame a empresa R3W Produções e Eventos
Ltda, Cnpj: 59.106.194/0001-57, com a proposta no valor final total de R$: 1.471.758,28 (Um
milhão quatrocentos e setenta e um mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito
centavos). As demais informações permanecem inalteradas.
Rondolândia - MT, 31 de Março de 2025.
KEILA TAIANI N. FREIRE
Pregoeira

                            

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