DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Processo licitatório nº 0014662/2025, Chamamento/Credenciamento Público nº
04/2025 - O município de Campina Verde/MG, torna público para conhecimento dos
interessados, que está realizando o de Chamamento/Credenciamento Público nº 04/2025,
cujo objeto é: Chamamento público para credenciamento de Leiloeiros Oficiais para
preparação, organização e condução de leilões públicos de bens móveis inservíveis,
conforme demanda e necessidades do Município de Campina Verde/MG. Início
acolhimento do credenciamento: dia 28/04/2025 às 13h00min. Limite acolhimento do
credenciamento: dia 31/12/2025 às 17h00min, no prédio da Prefeitura Municipal,
Endereço: Rua 30, Nº 296, Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG., CEP: 38270-000. Mais
Informações sobre o edital na Rua 30, Nº 296, Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG., ou
através do telefone (34) 3412-9117, ou ainda através de solicitação por e-mail:
licitacao03@campinaverde.mg.gov.br.
Campina Verde, 2 de Abril de 2025.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Pregoeiro
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
REMARCAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo licitatório nº 0014650/2025, Modalidade: Pregão eletrônico - Edital nº
09/2025 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico
contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza, higiene
pessoal, embalagens e outros para suprir as necessidades na educação básica das escolas
municipais da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor
preço por item. Pregão realizado na Plataforma da Licitanet, remarcando o mesmo para o dia
15/04/2025, com as devidas alterações que se fazem necessária atendendo solicitação de
impugnação para acrescentar solicitação da AFE para alguns itens. Estando dentro do prazo
legal, sobre os aspectos jurídicos, técnicos, econômicos e de eficiência, considerando que o
Processo de Licitação é como qualquer outro procedimento administrativo e diante destes
fatos, após detida análise, optou-se pela suspenção e remarcação de data, por conveniência e
oportunidade, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Campina Verde, 02 de abril de 2025.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO, TIPO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Edital de Publicação Prefeitura Municipal de Campo Belo - MG. Pregão, tipo
Eletrônico nº 052/2025 e no compras.gov.br 90052/2025. Objeto: Aquisição de veículo zero
quilômetro de sete lugares, para atender as necessidades do transporte Escolar da Secretaria
Municipal de Educação de Campo Belo, conforme EMENDA PARLAMENTAR - CONVÊNIO DE
SAÍDA Nº 1261003240/2022/SEE. Abertura: 16/04/2025, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
a
partir
do
dia
31/03/2025
no
site
www.campobelo.mg.gov.br;campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais.gov.br
e
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102,
Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900.
LIWBLIANA PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, torna a público a abertura do Processo
Administrativo nº 046/2025, Concorrência nº 002/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS do Porte 1, nos
Termos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, conforme documentos de
engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Caparaó-MG. A sessão pública será realizada dia 22/04/2025 às 13h00min, através da plataforma
eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo telefone (32) 3747-1286.
Caparaó/MG, 2 de abril de 2025.
LIA DÉBORA CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 021/2025, tipo menor
preço por item. Objeto: Objeto: registro de preços para aquisição de material de consumo e
limpeza para atender as demandas das secretarias municipais. Início da disputa do pregão
eletrônico: 14/04/2025 às 09h00min (nove horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br
e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 2 de abril de 2025.
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 006/2025
Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de Registro de Preços ref. PE 006/2025 - PL
030/2025. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para
aquisição de produtos do gênero alimentício, para atender as necessidades das secretarias
municipais. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedores: Ata nº
010/2025 - Carvalho Padaria e Confeitaria, CNPJ: 45.347.405/0001-39. Valor global: R$
191.678,50 (cento e noventa e um mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta
centavos); Ata nº 011/2025 - Panificadora J Alves Ltda, CNPJ: 71.400.188/0001-03. Valor
global: R$ 294.247,20 (duzentos e noventa e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais
e vinte centavos); Ata nº 012/2025 - Flavio Nunes 00608323632, CNPJ: 39.923.137/0001-
53. Valor global: R$ 94.846,00 (noventa e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais);
Ata nº 013/2025 - Arthur Ferreira Silva, CNPJ: 18.496.173/0001-08. Valor global: R$
191.350,00 (cento e noventa e um mil trezentos e cinquenta reais); Ata nº 014/2025 -
Edimar Custódio, CNPJ: 02.479.128/0001-05. Valor global: R$ 104.475,00 (cento e quatro
mil quatrocentos e setenta e cinco reais); Ata nº 015/2025 - João Paulo Campos de Oliveira
Souza 10275896692, CNPJ: 34.468.892/0001-22. Valor global: R$ 18.405,00 (dezoito mil
quatrocentos e cinco reais). Capinópolis-MG, 02/04/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso de termo de autorização de contratação,
Inexigibilidade nº 017/2025. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra mecânica em
veículos leves, pick-ups e motocicletas, atendendo à frota oficial de veículos da Prefeitura
Municipal
de
Capinópolis.
Empresas credenciadas:
Pedro
Teodoro
Junior,
CNPJ:
49.997.928/0001-81; Francinaldo Firino de Medeiros, CNPJ: 58.468.086/0001-61; Douglas
Alvarenga Rongelli, CNPJ: 59.074.663/0001-01.Capinópolis-MG, 02/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo licitatório 32/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais permanentes, materiais de informática, móveis em atendimento as
demandas das secretarias municipais de Carbonita/MG, data: 15/04/2025 às 09h.
Carbonita-MG, 2 de abril de 2025.
VANDERLEIA AMARAL OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 20/2025
Encontra-se aberto junto a Prefeitura, o P.E 020/2025, tipo menor preço por
item, pelo modo de disputa aberto. Obj: Registro de preços para eventual e futura
aquisição parcelada de material de expediente/escritório e cadernos, em atendimento às
diversas Sec. do Mun.. Propostas e Documentos de Habilitação, até às 08:01hs do dia
16/04/25, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário
de Brasília-DF. Inf. Tel. 32 3285-1000. Rua Padre Carlos Dondero, 16, Centro, ou pelo e-mail:
licitacao@chiador.mg.gov.br. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais.
MAURÍCIO BARBOSA MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Republica Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 21/2025. Torna público que fará
realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, com o seguinte
objeto: futura e eventual aquisição de peças e acessórios, genuínos ou originais, para
manutenção da frota de veículos do Município de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de
propostas iniciais e início da sessão pública: 16/04/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade
com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras públicas:
www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão
de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, Fone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 2 de abril de 2025.
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025
PREGÃO ELETRONICO N°007/2025 PROCESSO LICITATORIO N°029/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br,
no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 17/04/2025, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena, MG 2 de abril de 2025.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público o edital de licitação 008/2025, Concorrência Eletrônica 002/2025,
compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução da construção da
creche tipo 01, padrão FNDE no município de Corinto; procedimento licitatório com critério
de menor preço (art. 6, XXXVIII, "a", da lei 14.133/2021), no regime de empreitada por
preço
unitário (art.
6,
XXVIII,
da lei
14.133/2021),
com
recurso do
termo
de
compromisso/convenio
nº
960957/2024/FNDE/CAIXA.
Início
de
Recebimento
das
Propostas: das 09:30h do dia 03/04/2025, às 09:00h do dia 29/04/2025. Início da Sessão de
Disputa
de Preços:
às
09:00h
do dia
29/04/2025.
Endereço
Acesso ao
Edital:
https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br.
Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3463-
0661/3463-0662 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br
PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo de Compra n.° 280/2024 - Processo Licitatório n.° 016/2025
Objeto: Contratação de empresa, para Análises dos Agentes Ambientais
Químicos e Avaliação da Higiene Ocupacional, em atendimento à Secretaria de Governança
Educacional e Cultura, Secretaria de Governança da Saúde e Secretária de Obras e Serviços
Urbanos, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos. Informamos
que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto
às solicitações de esclarecimento e impugnação apresentadas. A nova data de abertura
será remarcada assim que respondidas.
Coronel Fabriciano, 1º de abril de 2025.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2023, Tomada de Preços
nº 06/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para EXECUTAR OBRA DE
CALÇAMENTO EM BLOCO SEXTAVADO DA RUA JOÃO DE DEUS MENDONÇA, BAIRRO NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO, no Município de Coronel Xavier Chaves/MG. Vencedor: MINAS
REY CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.646.779/0001-07. - CLÁU S U L A
SEGUNDA DO CONTRATO: I - Acrescer R$ 26.332,73 (vinte e seis mil, trezentos e trinta e
dois reais e setenta e três centavos) ao valor do contrato, correspondendo tal acréscimo a
11,41% do seu valor original atualizado. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação.
Coronel Xavier Chaves, 12 de março de 2025.