DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DETERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2024, Concorrência
09/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para REFORMA DA QUADRA
POLIESPORTIVA E VESTIÁRIOS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DE ESPORTES CAPITÃO JOSÉ
ANSELMO, no Município de Coronel Xavier Chaves/MG. Vencedor: ÁGORA DO BRASIL
COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º
36.113.090/0001-74. - - CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO: I - Acrescer R$ 52.993,53
(cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos) ao
valor do contrato original. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. Coronel
Xavier Chaves, 25 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2022, Concorrência nº
01/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para REALIZAR PAVIM E N T AÇ ÃO
ASFÁLTICA DA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORONEL XAVIER CHAVES
E RESENDE COSTA. Vencedor: LOREDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ
11.790.782/0001-26. - CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO: I - Fica alterada a VIGÊNCIA DO
CONTRATO PARA 30 DE ABRIL DE 2025, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025. Juliana Jaques
Camargos - Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 28 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2021, Tomada de Preço
nº 05/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para REALIZAR SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL NA RUA JOÃO DE DEUS MENDONÇA, BAIRRO NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO, no Município de Coronel Xavier Chaves/MG. Vencedor: ASX
CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.970.439/0001-24. - CLÁUSULA SEXTA
DO CONTRATO: Fica aditada a Cláusula Sexta do contrato inicial prorrogando sua vigência
para 30 de abril de 2025, a contar de 01 de abril de 2025. Juliana Jaques Camargos -
Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 28 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2023, Tomada de Preços
nº 06/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para EXECUTAR OBRA DE
CALÇAMENTO EM BLOCO SEXTAVADO DA RUA JOÃO DE DEUS MENDONÇA, BAIRRO NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO, no Município de Coronel Xavier Chaves/MG. Vencedor: MINAS
REY CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.646.779/0001-07. - CLÁU S U L A
SEXTA DO CONTRATO: I - Fica alterada a vigência do contrato original para 30 de abril de
2025, a contar de 01 de abril de 2025. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação.
Coronel Xavier Chaves, 28 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Licitatório n. 026/2025 Pregão Eletrônico n.º 010/2025. Extrato de
Contrato - Objeto: aquisição de caminhão báscula, zero km, cor branca, para fins de
utilização em patrulha mecanizada, conforme Convênio n. º 971985/2024, celebrado entre
a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento agrário e Agricultura Familiar e
o Município de Dores do Indaiá-MG. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna
público o Resultado do Processo Licitatório e Extrato de Contrato n°: 024/2025, tendo
como vencedor o seguinte licitante: Deva Veículos LTDA - CNPJ Nº 23.762.552/0003-02,
total estimado para este fornecedor R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).
Dores do Indaiá, Em 2 de abril de 2025
LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA
Pregoeira Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº026/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório n. 026/2025 Pregão Eletrônico
n.º 010/2025. Aviso de homologação - Objeto: aquisição de caminhão báscula, zero km, cor
branca, para fins de utilização em patrulha mecanizada, conforme Convênio n. º
971985/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
agrário e Agricultura Familiar e o Município de Dores do Indaiá-MG. A Prefeitura Municipal
de Dores do Indaiá torna público a homologação e adjudicação do Processo Licitatório,
tendo como vencedor o seguinte licitante: Deva Veículos LTDA - CNPJ Nº 23.762.552/0003-
02, total estimado para este fornecedor R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).
Dores do Indaiá, 2 de abril de 2025.
LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 078/2025
MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de topografia para monitoramento geotécnico do aterro
sanitário Municipal: acompanhamento com levantamento planialtimétrico, para cubagem
mensal dos resíduos e monitoramento mensal para verificar estabilidade com relação a
deslocamento horizontal., deslocamento vertical e recalque na cédula de disposição de resíduos.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do
dia 24/04/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA -
DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PAL. 035/2025
CHAMADA PÚBLICA 001/2025
MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, PAL. 035/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO
008/2025, CHAMADA PÚBLICA 001/2025. Objeto: Chamada Pública p/ Aquis. de Gêneros
Aliment. da Agric. familiar e do Empreendedor Familiar Rural p/ Atendimento ao Prog. Nac.
de Alimentação Escolar - PNAE.
Recebimento dos envelopes: até às 16:00 hs. do dia 28/04/2025.
Abertura da sessão pública: às 09:00 hs. do dia 28/04/2025. Local: Rua Olímpio
Dias, nº 536, Centro, Francisco Sá-MG.
Francisco Sá-MG, 2 de abril de 2025.
ALEX SANDER ROCHA AGUIAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025
O Município de Gameleiras - MG, Extratos do Contrato relativos:
Adesão a Registro de Preço nº 02/2025 - OBJETO: Prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA
TÉCNICA objetivando a captação de recursos e gerenciamento dos instrumentos de repasse,
JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E
ESTADUAL, INCLUÍDOS SEUS DEPARTAMENTOS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, SECRETARIAS E
MINISTÉRIOS, com a disponibilização de acesso a software na FORMA SAAS (SOFTWARE AS A
SERVICE).
Contratada: FREITAS E ASSOCIADOS CONSULTORIA LTDA.
Valor Total: R$ 90.200,00. Contrato assinado no dia 06/03/2025.
VIGÊNCIA ATÉ: 06/03/2026.
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2025
Adesão a Registro de Preço nº 03/2025 - OBJETO: Adesão ao Registro de Preços para
contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE
DOCUMENTOS COM RECURSO OCR, ACOMPANHADO DO FORNECIMENTO DE SOFTWARES
PARA CAPTURA DE DOCUMENTOS E GERENCIAMENTO DE FLUXO DE PROCESSOS
ELETRÔNICOS, incluindo mão de obra e equipamentos necessários, visando suprir as
necessidades deste município, licitação realizada pelo CODANORTE.
Contratada: RLV TECNOLOGIA LTDA.
Valor Total: R$ 121.691,00. Contrato assinado no dia 18/03/2025.
VIGÊNCIA ATÉ: 18/03/2026.
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2025
Adesão a Registro de Preço nº 04/2025 - OBJETO: Adesão ao Registro de Preços para
contratação de EMPRESA PARA FABRICAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS
NECESSÁRIOS, E ENTREGA DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS A ATENDER À POPULAÇ ÃO
CARENTE DO MUNICÍPIO, em conformidade com a POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL -
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE. Contratada: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA
SORRIDENT LTDA.
Valor Total: R$ 165.287,50. Contrato assinado no dia 21/03/2025.
VIGÊNCIA ATÉ 21/03/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2025
Processo 028/2025, Dispensa de Licitação por Chamada Pública nº 015/2025.
Objeto: Chamada Pública para credenciamento de agricultores individuais familiar, grupos
formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituído em
cooperativas e associações para fornecimento de gêneros de alimentação para atendimento a
alunos matriculados na educação básica com recursos do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE). Data de entrega dos envelopes: até 29/04/2025, 11h00min. Edital no quadro
de avisos da PMG, site: www.glaucilandia.mg.gov.br, e-mail: pmg.educacao@yahoo.com.br.
Glaucilândia-MG, 2 de abril de 2025.
HERIVELTO ALVES LUIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9002/2025
PROCESSO Nº 21/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9002/2025 -
Objeto: Contratação de empresa especializada, em obra e serviços de
engenharia, para execução de serviços remanescentes para conclusão da obra de
construção de Unidade Educacional Infantil - Padrão FNDE Tipo 2 em Guaraciaba/MG, no
âmbito do Termo de Compromisso PAC2 9928/2014 - FNDE, bem como execução de
serviços complementares necessários para entrega da obra, conforme projeto básico e
demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública:
23/04/2025 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O
Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores
informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.
Guaraciaba, 2 de abril de 2025.
BRUNO OLIVEIRA DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
Objeto: Processo Licitatório n. 028/2025. Registro de preços para futura e
eventual aquisição de madeiras e materiais para manutenção e reformas das pontes,
conforme especificações constantes no termo de referência. Data de realização: 15.04.2025
às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br.
Guaraciama-MG, 2 de abril de 2025.
SÍLVIA DE SOUZA CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo nº. 025/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 002/2025. Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obra para construção de
Unidade Básica de Saúde (UBS). Data e hora de abertura: 15/04/2025 às 9h. Guaranésia - 01/04/2025.
ANTONIO CESAR DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
JOÃO CARLOS MINCHILLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Licitatório Nº 032|2025 - Pregão Eletrônico Nº 005|2025. O Município
de Guarani torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios de padaria para atender as
Secretarias e Departamentos Municipais. Data da sessão pública: 23/04/2025 às 08h30min.
Plataforma de Licitações AMM LICITA: www.ammlicita.org.br. Informações gerais e edital: Na
sede da Prefeitura ou no site https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico.
Guarani-MG, 2 de abril de 2025.
MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO
Pregoeiro