DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no
dia
22/04/2025
às
08h30min
na
Plataforma
de
Licitações
AMMLicita
-
www.ammlicita.org.br o julgamento Menor preço, RP para eventual aquisição parcelada de
combustíveis (Diesel Comum, Diesel S-10, Gasolina Comum, Etanol e Aditivo Arla 32). Visto
que o Município não dispõe de tanque próprio, é necessária a contratação de posto de
combustíveis para os abastecimentos rotineiros da frota municipal. Edital disponível no site
http://varzeadapalma.mg.gov.br, na plataforma AMMLICITA e das 07h às 13h no endereço
Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG.
JAIME DE SOUZA
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Menor preço por item. Obj: aquisição de aditivo biocomposto a base de bactérias p/
biodegradação de matéria orgânica e neutralização de odores, p/ uso em sistemas de
tratamento de esgotos, (E.T.E), estações elevatórias de esgoto diversas do município,
tubulações sanitárias, caixas de gorduras, fossas e afins. Abertura de propostas e sessão:
16/04/25,
9h.
Tudo
conforme
Lei
14133/21.
Infor:
www.licitanet.com.br;
www.verissimo.mg.gov.br. Tel: (34)3323-1140. Setor de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Menor preço por item. Obj: aquisição de óleos lubrificantes e graxas, p/ manutenção dos
veículos que compõem a frota do Mun. de Veríssimo, até 31/12/25, conforme entrega de
requisição. Abertura de propostas e sessão: 16/04/25, 10h. Tudo conforme Lei 14133/21.
Inf: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Tel: (34)3323-1140. Setor de
Licitação
THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Proc. Auxiliar - Obj: credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica, na
realização de exames laboratoriais, p/ atender a Sec. Mun. de Saúde e o Fundo Mun. de
Saúde, pelo período de 12 meses. Abertura de propostas e sessão: 11/04/25, 10h. Tudo
conforme Lei 14133/21. Edital no portal de compras públicas: www.verissimo.mg.gov.br.
Infor: Setor Compras/Licitação, Pça Vereador Fernando Silva Melo s/nº Tel: (34) 3323-1140
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Proc. Auxiliar - Obj: credenciamento e cadastramento de oficinas mecânicas p/ prestação
de serviços de mão de obra na linha leve/linha pesada, funilaria e pintura, mão de obra de
injeção eletrônica e troca de pneus em veículos na linha leve/pesada p/ manutenção dos
veículos que compõem a frota Municipal. Abertura de propostas e sessão: 11/04/25, 9h.
Tudo
conforme
Lei
14133/21.
Edital
no
portal
de
compras
públicas:
www.verissimo.mg.gov.br. Infor: Setor Compras/Licitação, Pça Vereador Fernando Silva
Melo s/nº. Tel: (34) 3323-1140
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS HORTÊNCIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025
P.L. 005/25 - ADES. 002/25 PARTES: PMV e a BC GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Prestação de serviços através de outsourcing para fornecimento de medicamentos,
equipamentos hospitalares, insumos farmacêuticos, médico hospitalares, odontológicos e
correlatos, em Adesão a Ata R.P. 029/25, Proc.2024039570, P.E. 043/24 (Fundo Municipal
de Saúde de Caldas Novas), destinado ás necessidades da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$
4.000.000,00. FDO: 377, 383, 384. Vespasiano, 02/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO Nº 33/2025
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua
pregoeira, torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para contratação de
empresas especializadas em locação de Máquinas e Caminhões, de forma a atender às
necessidades das secretarias municipais. Início do recebimento de proposta: dia:
09/04/2025 Data da sessão pública: Dia 22/04/2025 às 09h00min, quando será dado início
aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site:
www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações:
licitacaopmvrb@gmail.com, endereço à Praça 28 de Setembro, Centro.
FLAVIANA LIMA TEIXEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO Nº 37/2025
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua
pregoeira, torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para contratação
de empresas para a aquisição de materiais de construção, manilhas, tintas e outros,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Termo de Referência
e Estudo Técnico Preliminar. Início do recebimento de proposta: dia: 03/04/2025 Data
da sessão pública: Dia 15/04/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos.
Cópia
do
edital
já
se
encontra
disponível
para
os
interessados,
no
site:
www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações:
licitacaopmvrb@gmail.com, endereço à Praça 28 de Setembro, Centro.
JORDANA TEIXEIRA DA LUZ
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível
(gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na
execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Data da
abertura dia 16/04/2025 ás 10h00min. Cópias dos Editais serão obtidas através do Portal
Transparência www.casadeleissmb.pa.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM -
Pá. Esclarecimentos através do e-mail casadeleissmb@gmail.com.br e na sala da CPL no
Prédio da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, das 08h00min às 13h00min.
DEUSIVALDA RODRIGUES DO NASCIMENTO
Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE CONTRATO
A Câmara Municipal de Tracuateua, por intermédio do seu presidente, torna público o
resumo do EXTRATO DE CONTRATO, por meio dessa publicação, referente a DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 004/2025-CMT. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de comunicação social e marketing digital, constando operador de áudio e vídeo, geração
e tratamento de conteúdo publicitário (foto, áudio e vídeo) e gestão de redes sociais da
Câmara Municipal Tracuateua. Favorecido: 18.604.644 RENAN SILVA DA SILVEIRA, CNPJ nº
18.604.644/0001-54. Contrato nº 2025031801-CMT. Valor R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
Vigência: 18/03 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
A Câmara Municipal de Tracuateua, por intermédio do seu presidente, torna público o
resumo do EXTRATO DE CONTRATO, por meio dessa publicação, referente a DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 005/2025-CMT. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros
Alimentícios, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Tracuateua.
Favorecido: R C C SOARES, CNPJ nº 59.546.963/0001-38. Contrato nº 2025032401-CMT.
Valor R$ 22.411,00 (Vinte e Dois Mil e Quatrocentos e Onze Reais). Vigência: 24/03 a
31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
A Câmara Municipal de Tracuateua, por intermédio do seu presidente, torna público o
resumo do EXTRATO DE CONTRATO, por meio dessa publicação, referente a DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 006/2025-CMT. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de Materiais
de Higiene, Limpeza e Descartável, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal
de Tracuateua. Favorecido: J. E. BRITO DE FARIAS, inscrita no CNPJ: 25.354.487/0001-31.
Contrato nº 2025032402-CMT. Valor R$ 16.201,90 (Dezesseis, Duzentos e Um Reais e
Noventa Centavos). Vigência: 24/03 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
A Câmara Municipal de Tracuateua, por intermédio do seu presidente, torna público o resumo
do EXTRATO DE CONTRATO, por meio dessa publicação, referente a DISPENSA DE LI C I T AÇ ÃO
Nº 007/2025-CMT. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de Material de Expediente,
a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Tracuateua. Favorecido: J. E. BRITO
DE FARIAS, inscrita no CNPJ: 25.354.487/0001-31. Contrato nº 2025032403-CMT. Valor R$
23.466,80 (Vinte e Três Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta Centavos).
Vigência: 24/03 a 31/12/2025. Raian Vieira Moura Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/1220-001-SEMEIA. O Município de Abaetetuba/PA ,
no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Meio Ambiente, torna público
o extrato da ata de registro de preços nº 004/2025, relativa ao pregão eletrônico para
registro de preços nº 005/2025-SRP. Empresa Com Preço Registrado: E.M.C. Comércio de
Refinados de Petróleo Ltda - CNPJ: 11.171.191/0002-51, vencedor dos itens: item nº 01
com 0,1% desconto, item nº 02 com 0,1% desconto - totalizando em R$ 718.081,20
(setecentos e dezoito mil e oitenta e um reais e vinte centavos). Objeto: Registro de Preços
Para Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior
Desconto na Tabela Anp (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as necessidades da
Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba. Data de assinatura da ata:
27/03/2023. Vigência da ata: 12 meses.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20241209-001-SEMEIA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
035/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios e
Hortifrutigranjeiros, Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio
Ambiente de Abaetetuba/Pa. CONTRATO ADM.: Nº 210325-001. Contratada: R. da Silva
Nascimento Açougue Eireli, inscrita no CNPJ nº 38.176.587/0001-67, Valor Global de R$
212.720,30 (duzentos e doze mil, setecentos e vinte reais e trinta centavos). Vigência:
21/03/2025 a 21/03/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20241209-001-SEMEIA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
035/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios e
Hortifrutigranjeiros, Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio
Ambiente de Abaetetuba/Pa. Contrato ADM.: Nº 210325-002. Contratada: J C dos S. Gomes
Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.917.264/0001-11, Valor Global de R$
14.685,50 (Quatorze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência:
21/03/2025 a 21/03/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20241209-001-SEMEIA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
035/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios e
Hortifrutigranjeiros, Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio
Ambiente de Abaetetuba/Pa. CONTRATO ADM.: Nº 210325-003. Contratada: M. M. D.
Pinheiro Neto Comercio de Moveis Eireli - Me, inscrita no CNPJ nº 16.836.634/0001-19,
Valor Global de R$ 35.550,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência:
21/03/2025 a 21/03/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20241209-001-SEMEIA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
035/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios e
Hortifrutigranjeiros, Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio
Ambiente de Abaetetuba/Pa. CONTRATO ADM.: Nº 210325-004. Contratada: Sebastião Q.
Ferreira, inscrita no CNPJ nº 07.137.759/0001-60, Valor Global de R$ 14.343,00 (quatorze
mil, trezentos e quarenta e três reais). Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da
Sec. Mun. de Meio Ambiente com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e
conforme o que
consta do Processo Administrativo
Nº 20241209-001-SEMEIA,
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2024
cujo o objeto é– "Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios e
Hortifrutigranjeiros, Objetivando Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Meio