DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 032/2024, Pregão Eletrônico nº 017/2024. Objeto: fornecimento de
refeições prontas do tipo self-service e marmitex. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte;
Contrato nº. 119/2025-A R A Lopes, CNPJ 48.314.788/0001-37. Valor total R$ 97.935,00.
Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 120/2025-A
R A Lopes, CNPJ 48.314.788/0001-37. Valor total R$ 45.200,00. Vigência: 26/03/2025 a
31/12/2025. Fundo Municipal Assistência Social; Contrato nº. 121/2025-A R A Lopes, CNPJ
48.314.788/0001-37. Valor total R$ 53.285,00. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025. Fundo
Municipal Meio Ambiente; Contrato nº. 122/2025-A R A Lopes, CNPJ 48.314.788/0001-37.
Valor total R$ 16.000,00. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025. Processo Licitatório nº
002/2025, Chamada Pública nº 002/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Fundo Municipal de
Educação; Contrato nº. 123/2025-Cooperativa Agropecuária dos Trabalhadores Rurais da
Região do Araguaia-Coopfra, CNPJ: 83.341.529/0001-04. Valor total R$ 117.466,20. Vigência:
26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 124/2025-Cristina de Assis Ferreira da Silva, Valor
total R$ 35.185,00. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 125/2025-Divina Gomes
Dario, Valor total R$ 37.295,00. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 126/2025-
Edinaldo Batista da Silva, Valor total R$ 26.046,00. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025;
Contrato nº. 127/2025-Edmar da Penha Clemente dos Reis, Valor total R$ 38.170,00. Vigência:
26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 128/2025-Edna Arruda da Silva, Valor total R$
38.490,00. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 129/2025-Florindo Pereira de
Sousa, Valor total R$ 39.951,80. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 130/2025-
Genes Domingos Santiago, Valor total R$ 38.751,00. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025;
Contrato nº. 131/2025-Hedson Costa Ferreira, Valor total R$ 23.360,00. Vigência: 26/03/2025
a 31/12/2025; Contrato nº. 132/2025-Ivone Elias Pereira Pinto, Valor total R$ 36.758,00.
Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 133/2025-Janete Terezinha Federle Viturino,
Valor total R$ 33.280,00. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 134/2025-José
Alaerte Lourenço, Valor total R$ 37.984,50. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº.
135/2025-José Rocha da Silva, Valor total R$ 35.900,00. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025;
Contrato nº. 136/2025-Luzimar Pereira de Sousa, Valor total R$ 30.905,00. Vigência:
26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 137/2025-Maria Luiza dos Reis Cabral, Valor total R$
33.348,00. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 138/2025-Nhonhkra Kayapo,
Valor total R$ 18.130,00. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 139/2025-Pedro
Miranda de Sousa, Valor total R$ 38.339,00. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº.
140/2025-Pedro Romes Aparecido Lourenço, Valor total R$ 37.389,00. Vigência: 26/03/2025 a
31/12/2025; Contrato nº. 141/2025-Rosana Costa Sousa, Valor total R$ 39.549,00. Vigência:
26/03/2025 a 31/12/2025. Processo Licitatório nº 035/2024, Pregão Eletrônico nº 019/2024.
Objeto: serviços de manutenção corretiva e preventiva de ares-condicionados e de
equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças. Prefeitura Municipal de Cumaru
do Norte; Contrato nº. 142/2025-Mateus Rodrigues Carneiro-ME, CNPJ 27.579.921/0001-07.
Valor total R$ 140.244,00. Vigência: 27/03/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Educação;
Contrato nº. 143/2025-Mateus Rodrigues Carneiro-ME, CNPJ 27.579.921/0001-07. Valor total
R$ 88.661,00. Vigência: 27/03/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Saúde; Contrato nº.
144/2025-Mateus
Rodrigues Carneiro-ME,
CNPJ
27.579.921/0001-07.
Valor total R$
32.610,00. Vigência: 27/03/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal Assistência Social; Contrato
nº. 145/2025-Mateus Rodrigues Carneiro-ME, CNPJ 27.579.921/0001-07. Valor total R$
17.865,00. Vigência: 27/03/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal Meio Ambiente; Contrato nº.
146/2025-Mateus Rodrigues Carneiro-ME, CNPJ 27.579.921/0001-07. Valor total R$ 8.595,00.
Vigência: 27/03/2025 a 31/12/2025. Processo Licitatório nº 009/2025, Pregão Eletrônico nº
007/2025. Objeto: serviços de borracharia para atendimento da frota de veículos da
Prefeitura. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 147/2025-Robsom
Modesto de Lima, CNPJ 26.323.483/0001-59. Valor total R$ 311.839,10. Vigência: 28/03/2025
a 31/12/2025. Fundo Municipal de Saúde; Contrato nº. 148/2025- Robsom Modesto de Lima,
CNPJ 26.323.483/0001-59. Valor total R$ 80.959,00. Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025.
Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 149/2025-Robsom Modesto de Lima, CNPJ
26.323.483/0001-59. Valor total R$ 125.270,00. Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025. Fundo
Municipal Meio Ambiente; Contrato nº. 150/2025- Robsom Modesto de Lima, CNPJ
26.323.483/0001-59. Valor total R$ 6.436,00. Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025. Fundo
Municipal Assistência Social; Contrato nº. 151/2025- Robsom Modesto de Lima, CNPJ
26.323.483/0001-59. Valor total R$ 4.943,00. Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo Licitatório nº. 001/2025, Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: Prestação de
serviços, pessoa jurídica, da área de saúde, para atuarem em Plantões médicos presenciais,
por
hora, em
diversas
especialidades. Fundo
Municipal
de
Saúde; Termo
de
Credenciamento nº. 152/2025-A J M Serviços Médicos Ltda, CNPJ 42.979.018/0001-27.
Valor total R$ 308.100,00. Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025; Termo de Credenciamento
nº. 153/2025-MED CLIN Serviços Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ 32.652.773/0001-49.
Valor total R$ 778.700,00. Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025; Termo de Credenciamento
nº. 154/2025-Instituto de Gestão de Saúde do Sul do Pará, CNPJ 18.836.319/0001-17. Valor
total R$ 778.700,00. Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025; Termo de Credenciamento nº.
155/2025-EGA Gestão de Negócios Ltda, CNPJ 24.327.852/0001-56. Valor total R$
603.200,00. Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025; Termo de Credenciamento nº. 156/2025-
Instituto Brasileiro para o desenvolvimento social da Amazônia, CNPJ 03.126.495/0001-98.
Valor total R$ 772.200,00. Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025; Termo de Credenciamento
nº. 157/2025-Medic Fácil Clinica e Laboratório Eireli, CNPJ 28.892.298/0001-00. Valor total
R$ 699.400,00. Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025; Termo de Credenciamento nº.
158/2025-Coopermais Saude-Cooperativa de trabalho multiprofissional de saúde ltda, CNPJ
40.459.145/0001-70. Valor total R$ 763.100,00. Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório 011/2025.
Objeto: construção de uma quadra poliesportivo/recreação na Escola Municipal de
Ensino Infantil
Nova Vida
na Vila da
Estrela de
Maceió. Edital
no Endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 012/2025.
OBJETO: construção de uma quadra poliesportivo/recreação e 02 salas de aula na
Escola Municipal de Ensino Infantil Santa Rita da Cassio na Vila mata verde. Edital no Endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 13h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 013/2025.
OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE
uma quadra
poliesportivo/recreativa e
centro
administrativo na Escola de Ensino Infantil Zilda Pereira Soares. Edital no Endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Licitatório 014/2025.
Objeto: construção de uma Escola de Ensino Infantil (Creche) na Vila Serra Azul.
Edital
no
Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br
Abertura
das
Propostas:
22/04/2024 às 13h.
Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
VILAMON P. RAMOS
Agente de Contatação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250261
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250261, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00290701/24-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade de CONCORRÊNCIA N° 005/2024-CEC/SEMUS. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO
DE
CENTRO ESPECIALIZADO
EM
REABILITAÇÃO
-
CER II
(FÍSICA
E
INTELECTUAL), NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS,
SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, Empresa: CLASSIC CONSTR U ÇÕ ES
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.340.695/0001-20, no valor total R$
6.041.000,00 (Seis milhões e quarenta e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.012
Construção, Reforma e Ampliação do CER, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de
consumo. 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Data da assinatura: 31/03/2025. Dom Eliseu -
PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de
Saúde de Dom Eliseu /PA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 7/2025-310301 - FMAS
O Município de Dom Eliseu/PA, por meio do Fundo Municipal de Assistência
Social, torna pública a Dispensa Presencial com critério de julgamento menor preço, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 inciso II e demais legislações vigentes, que tem por
Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 3036 (três mil e trinta e seis)
quilogramas de peixe Tambaqui (fresco) In Natura, objetivando a distribuição no município
de Dom Eliseu/PA, no período alusivo à comemoração da "Semana Santa", a fim de
atender a realização dos programas/serviços da Secretaria Municipal de Assistência
Social/Fundo Municipal de Assistência Social e de seus núcleos - CRAS (Centro de
Referência da Assistência Social)". Data e horário de início de recebimento de propostas
04/04/2025 as 08:00 hrs; Data e horário de abertura: 09/04/2025, a partir das 10:00 hrs.
Local de recebimento de propostas e abertura: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu (sala de
licitação/contratos) - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, Dom
Eliseu/PA. Retirada do edital e informações: o Edital estará disponibilizado na íntegra na
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu (sala de licitação/contratos) - Avenida Juscelino
Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, Dom Eliseu/PA, nos endereços eletrônicos:
https://www.domeliseu.pa.gov.br, no mural de licitações mantido pelo TCM-PA .
Dom Eliseu - PA, 2 de abril de 2025.
DASSAYEW KLELWIN DE VASCONCELOS ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Convite nº 1.2023-200301. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de
Pontes em Madeira de Lei Contratada: H de A Mendonça Comercio e Serviços - Me, CNPJ:
23.918.807/0001-03 Nº 2023030401 Valor Total: R$ 298.172,65 (duzentos e noventa e oito
mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Vigência do Contrato:
31/03/2025 a 31/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Inexigibilidade nº 010/2025-SEMED/INEX, Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O
FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL AS FORMIGUINHAS. Contratado: Sr.
ANDERSON LOURINHO DE SOUSA. Contrato nº 010.1/2025-PMI/SEMED-INEX. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação; Valor Global de 20.000,00. Vigência: 01/04/2025 a
31/07/2025, podendo ser prorrogado automaticamente conforme a Lei 14.133/2021. Ordenador:
Janílson Oliveira Fonseca. Janílson Oliveira FonsecaSecretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250033 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00008 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): M G CONSTRUTORA EIRELI ME OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES,
INCLUINDO
OPERADOR, 
PARA
MANUTENÇÃO
DE
VIAS, 
LIMPEZA
DE
CANAIS,
RECOLHIMENTO DE ENTULHO E DIVERSOS SERVIÇOS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2024
ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 00039/2023
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 757.130,00
(setecentos e cinquenta e sete mil, cento e trinta reais) PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2025 Atividade 0207.154520010.2.043 Manutenção da Limpeza Pública Urbana e
Rural, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 757.130,00 VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a
31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2025
CONTRATO
Nº: 2025010034
ORIGEM:
CARONA
Nº A.2025-00008
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): BOSCO DISTRIBUIÇÃO E SERVI ÇO S
LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E
CAMINHÕES, INCLUINDO OPERADOR, PARA MANUTENÇÃO DE VIAS, LIMPEZA DE CANAIS,
RECOLHIMENTO DE ENTULHO E DIVERSOS SERVIÇOS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2024
ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 00039/2023
DA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO
MIGUEL
DO GUAMÁ/PA.
VALOR TOTAL:
R$
1.548.360,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0207.154520010.2.043 Manutenção
da Limpeza Pública Urbana e Rural, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.548.360,00 VIGÊNCIA: 14
de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de
2025
CONTRATO Nº: 20250101 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00008 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): IMPÉRIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES,
INCLUINDO
OPERADOR, 
PARA
MANUTENÇÃO
DE
VIAS, 
LIMPEZA
DE
CANAIS,
RECOLHIMENTO DE ENTULHO E DIVERSOS SERVIÇOS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2024
ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 00039/2023
DA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO
MIGUEL
DO GUAMÁ/PA.
VALOR TOTAL:
R$
1.581.324,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0207.154520010.2.043 Manutenção
da Limpeza Pública Urbana e Rural, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.581.324,00 VIGÊNCIA: 14
de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de
2025
CONTRATO Nº: 20250134 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00014 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): IMPÉRIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETE SEXTAVADO DE VIAS URBANAS E
RURAIS,PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. VALOR
TOTAL: R$ 5.079.234,04 (cinco milhões, setenta e nove mil, duzentos e trinta e quatro

                            

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