DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-003
Objeto: Contratação de empresa para a construção de um porto para embarcações na Avenida
Presidente Vargas e a construção de uma rampa de carga e veículos na Rua Custódio Ferreira,
destinados ao atendimento das necessidades do município de São Sebastião da Boa Vista/Pa.
Local da Sessão Pública: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Data da Sessão Pública:
22/04/2025 às 9h:30min. O Edital e anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Compras
Públicas-PNCP, Portal da Transparência do Município de São Sebastião da Boa Vista - PA e GEO-
OBRAS do Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).
São Sebastião da Boa Vista-PA, 2 de abril de 2025.
SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 FMAS
O Secretário Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio, Exmo. Sr.
José Maria de Sousa Teixeira, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021,
após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2025 FMAS, do tipo MENOR PREÇO, tendo como
favorecida a empresa: ATIVA ALIMENTOS LTDA, sob C.N.P.J. nº 37.628.322/0001-90,
vencedora do item: 1, com o valor total de R$ 1.239.930,00 (um milhão e duzentos e trinta
e nove mil e novecentos e trinta reais), cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e
Eventual aquisição parcelada de 4.500 KITS DE CESTAS BÁSICAS para manutenção do Fundo
Municipal de Assistência Social, em atendimento à população deste município.
Senador José Porfírio-PA, 1º de abril de 2025.
JOSÉ MARIA DE SOUSA TEIXEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços; Oriunda do Pregão Eletronico SRP Nº 7/2025 FMAS
Parte: Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o
Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição parcelada de 4.500 KITS DE
CESTAS BÁSICAS para manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, em
atendimento à população deste município. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços:
12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de
Assistência Social de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos
da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 007/2025 FMAS, conforme abaixo:
Empresa: ATIVA ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 37.628.322/0001-90, com sede
na Rua SF 14 nº. 23, Bairro Mutirão, na cidade de Altamira/PA, representada neste ato
pela Sra. Cassia Cristina do Amaral Gomes. Valor: R$ 1.239.930,00.
ASSINATURA: 1 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250224, ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº M.001-2025, CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R. S. DA S. OLIVEIRA COMERCIO E
SERVICOS LTDA, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFECÇÕES DE PROTESES DENTÁRIAS
PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$
234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2025 Atividade 0901.103010013.2.042 Apoio ao Programa Saúde Bucal , Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. d e terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.64,
no valor de R$ 234.000,00, VIGÊNCIA: 31 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025,
DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250225, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2025-SRP-PE, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): BARROS E PENA LTDA EPP, OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, VALOR
TOTAL R$ 1.412.080,00 (um milhão, quatrocentos e doze mil, oitenta reais), PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de
Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 1.412.080,00, VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2025 a
31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2025.
CONTRATO Nº 20250226, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): BARROS E PENA LTDA EPP, OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, VALOR
TOTAL: R$ 850.800,00 (oitocentos e cinquenta mil, oitocentos reais), PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario
Educacao , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 850.800,00, VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro
de 2025, DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2025.
CONTRATO Nº 20250227, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): BARROS E PENA LTDA EPP, OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTIVEIS PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ
E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, VALOR TOTAL R$ 281.600,00
(duzentos e oitenta e um mil, seiscentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025
Atividade 0901.101220001.2.037 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$
281.600,00, VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA
ASSINATURA: 01 de Abril de 2025.
CONTRATO Nº 20250228, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): BARROS E PENA LTDA
EPP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA
MUNICIPAL, VALOR TOTAL R$ 41.924,50 (quarenta e um mil, novecentos e vinte e quatro
reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
1001.081220001.2.052 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social ,
Classificação econômi ca 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no
valor de R$ 41.924,50, VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DAT A
DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2025.
CONTRATO Nº 20250229, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): BARROS E PENA LTDA EPP, OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, VALOR
TOTAL R$ 28.040,00 (vinte e oito mil, quarenta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2025 Atividade 1201.041220001.2.062 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 28.040,00, VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro
de 2025, DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de adesão nos termos da Lei 14.133/21 em consonância com e suas alterações
posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico
SRP nº 9/2023.032 SEMED/PMA Ata de Registro de Preço nº 2023.032.01, nº 2023.032.02
e nº 2023.032.03 SEMED.PMA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ananindeua.
Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Terra Alta, CNPJ n°: 34.823.518/0001-
47. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TERRA ALTA,
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.
Fornecedores registrados: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, Inscrita no
CNPJ Nº: 37.358.317/0001-04, CASA SANTA COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº:
51.531.999/0001-36 e FERREIRA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.410.394/0001-
30. Vigência da Ata: 21 de março de 2024 a 20 março de 2025. Vigência do Termo de
Adesão: 20/03/2025 a 19/03/2026.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições legais,
declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 06/2025, autorizou a
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 2023.032.01, nº 2023.032.02 e nº 2023.032.03
SEMED.PMA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023.032 SEMED/PMA, gerenciado
pela Prefeitura Municipal de Ananindeua-Pará, de acordo com as normas estabelecidas
pelo edital, especificação e quantidades: Empresas registradas:
JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, Inscrita no CNPJ Nº:
37.358.317/0001-04, CONTRATO Nº 051/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA ,
VALOR GLOBAL R$ 29.700,00 (Vinte e nove mil e setecentos reais), CONTRATO Nº 052/2025
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VALOR GLOBAL R$ 24.684,00 (Vinte e quatro mil
seiscentos e oitenta e quatro reais), CONTRATO Nº 053/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, VALOR GLOBAL R$ 29.700,00 (Vinte e nove mil e setecentos reais), CONTRATO Nº
054/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VALOR GLOBAL R$ 14.784,00
(Quatorze mil setecentos e oitenta e quatro reais).
CASA SANTA COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 51.531.999/0001-36,
CONTRATO Nº 055/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, VALOR GLOBAL R$
395.906,25 (Trezentos e noventa e cinco mil novecentos e seis reais e vinte e cinco
centavos), CONTRATO Nº 056/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VALOR GLOBAL R$
R$ 329.776,94 (Trezentos e vinte e nove mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e
quatro centavos), CONTRATO Nº 057/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR GLO BA L
R$ 395.906,25 (Trezentos e noventa e cinco mil novecentos e seis reais e vinte e cinco
centavos), CONTRATO Nº 058/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VA LO R
GLOBAL R$ 197.808,19 (Cento e noventa e sete mil, oitocentos e oito reais e dezenove
centavos).
FERREIRA
COMERCIAL LTDA,
inscrita no
CNPJ Nº
35.410.394/0001-30,
CONTRATO Nº 059/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, VALOR GLOBAL R$
802.678,95 (Oitocentos e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e cinco
centavos), CONTRATO Nº 060/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VALOR GLOBAL R$
672.063,67 (Seiscentos e setenta e dois mil, sessenta e três reais e sessenta e sete
centavos), CONTRATO Nº 061/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR GLOBAL R$
802.678,95 (Oitocentos e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e cinco
centavos) CONTRATO Nº 062/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VALO R
GLOBAL R$ 401.006,52 (Quatrocentos e um mil, seis reais e cinquenta e dois centavos).
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DOS CONTRATOS: CONTRATO Nº 051/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA ALTA, VALOR GLOBAL R$ 29.700,00 (Vinte e nove mil e setecentos reais),
CONTRATO Nº 052/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VALOR GLOBAL R$
24.684,00 (Vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais),
CONTRATO Nº 053/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR GLOBAL R$ 29.700,00
(Vinte e nove mil e setecentos reais),
CONTRATO Nº 054/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VALOR GLOBAL
R$ 14.784,00 (Quatorze mil setecentos e oitenta e quatro reais).
CONTRATO Nº 055/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, VALOR GLOBAL R$
395.906,25 (Trezentos e noventa e cinco mil novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos),
CONTRATO Nº 056/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VALOR GLOBAL R$ R$
329.776,94 (Trezentos e vinte e nove mil setecentos e setenta e seis reais e noventa
e quatro centavos),
CONTRATO Nº 057/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR GLOBAL R$ 395.906,25
(Trezentos e noventa e cinco mil novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos),
CONTRATO Nº 058/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VALOR GLOBAL
R$ 197.808,19 (Cento e noventa e sete mil, oitocentos e oito reais e dezenove
centavos).
CONTRATO Nº 059/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, VALOR GLOBAL R$
802.678,95 (Oitocentos e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos),
CONTRATO Nº 060/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VALOR GLOBAL R$ 672.063,67
(Seiscentos e setenta e dois mil, sessenta e três reais e sessenta e sete centavos),
CONTRATO Nº 061/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR GLOBAL R$ 802.678,95
(Oitocentos e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos)
CONTRATO Nº 062/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VALOR GLOBAL R$ 401.006,52
(Quatrocentos e um mil, seis reais e cinquenta e dois centavos); ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de
Preço nº 2023.032.01, nº 2023.032.02 e nº 2023.032.03 SEMED.PMA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP
nº 9/2023.032 SEMED/PMA, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Ananindeua, PROCESSO CARONA
Nº 06/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO, SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA; CONTRATADAS: JSL
COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 37.358.317/0001-04, CASA SANTA
COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 51.531.999/0001-36 E FERREIRA COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 35.410.394/0001-30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. VIGÊNCIA:
20/03/2025 a 19/03/2026. Data da Assinatura: 20 de março de 2025.