DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300252
252
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
09:00 horas do dia 16/04/2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01
horas do dia 16/04/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia
16/04/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site
da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da
Transparência.
Ibimirim - PE, 3 de abril de 2025.
JASIEL SOUZA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
O Município de Itacuruba/PE, torna
público que realizará licitação na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com amparo no que dispõe o inc. XLI do Art. 6º,
e inc. I do Art. 28, ambos da Lei Federal 14.133/2021. O objeto trata da contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquinas,
destinados a atender as demandas das secretarias de governo. Orçamento Estimativo R$
4.904.844,24. INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 do dia 04/04/2025,
INÍCIO DA SESSÃO: No dia 17/04/2025 às 08h30min. Edital e anexos disponibilizados em:
<http:licitar,digital>,
INFORMAÇÕES: Priscilla
Raquel
Alves
de Souza,
Agente de
Contratações, e-mail: licitacao@itacuruba.pe.gov.br.
Itacuruba/PE, 1º de abril de 2025.
PRISCILLA RAQUEL ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
EXTRATO DE CONTRATO SME Nº 61/2025
Concorrência Eletrônica n° 1/2025 - Processo SME n° 3/2025 Contratante: Secretaria
Municipal de Educação (30.926.420/0001-64). Contratada: W L E Engenharia Ltda - Me
(42.902.400/0001-32). Endereço: Rua Petronilo Santa Cruz, nº 36, Sala 06 Edif. Gal Dona
Argemira, Centro, Panelas/PE. Valor:R$ 610.133,77 (seiscentos e dez mil cento e trinta e três
reais e setenta e sete centavos). objeto: Contratação de Empresa Especializada de
Engenharia para Reforma e Ampliação do Colégio Normal do Município de Lajedo/PE.
Vigência: 12 Meses. Processo SME n° 3/2025 - Concorrência Eletrônica n° 1/2025. Lajedo/PE,
13 de março de 2025. George Sobral de Melo/Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO Nº 8/2025/FMS
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de itens
fracassados de Medicamentos, destinado à atenção básica do Fundo Municipal de Saúde.
Valor R$ 66.638,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 03/04/2025 até ás
09h do dia 16/04/2025. Início da Sessão de disputa: ás 10:30h. do dia 16/04/2025. Edital
e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE,
02 de Abril de 2025
ALAN THIAGO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO Nº 16/2025/PMP
OBJETO: Prestação de serviço de Agenciamento junto às Instituições de Ensino,
objetivando a seleção de estudantes do ensino superior para atuar na Prefeitura. Valor R$
528.330,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 03/04/2025 até ás 09h do
dia 16/04/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 16/04/2025. Edital e seus
anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 02 de
Abril de 2025
ALAN THIAGO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Secretária de Saúde do Município de Quipapá/PE, vem informar aos
interessados, que torna público, que realizará Chamamento para Credenciamento para
contratação sem caráter de exclusividade, Laboratório de Análises Clínicas para a realização
de coleta e análises de exames laboratoriais na área de saúde no atendimento à população
do Município de Quipapá, conforme encaminhamento médico e autorização da Secretaria
Municipal de Saúde. Os interessados poderão solicitar o Termo de Referência para
credenciamento, bem como Documentação de habilitação: a partir do dia 03/04/2025.
Dúvidas através do e-mail: quipapacpl@gmail.com.
Quipapá/PE, 2 de março de 2025.
MARCELA FERREIRA APOLÔNIO DE SOUZA
Secretária de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Secretária de Saúde do Município de Quipapá/PE, vem informar aos
interessados, que torna público, que
realizará Chamamento para Credenciamento
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS
DE
CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS para atender a demanda do Município de Quipapá.
Os interessados poderão solicitar o Termo de Referência para credenciamento, bem como
Documentação de habilitação: a partir do dia 03/04/2025. Dúvidas através do e-mail:
quipapacpl@gmail.com.
Quipapá/PE, 2 de março de 2025.
MARCELA FERREIRA APOLÔNIO DE SOUZA
Secretária de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Secretária de Saúde do Município de Quipapá/PE, vem informar aos interessados,
que torna público, que realizará Chamamento para Credenciamento para prestação de serviços
de
profissional ortodontista,
capacitado
para
realizar diagnóstico,
planejamento da
necessidade do paciente e manutenção no uso de aparelho ORTODONTICO/ORTOPÉDICO FIXO
para atender aos pacientes do Município de Quipapá nas especialidades da Ortodontia e
Ortopedia. Os interessados poderão solicitar o Termo de Referência para credenciamento, bem
como Documentação de habilitação: a partir do dia 03/04/2025. Dúvidas através do e-mail:
quipapacpl@gmail.com.
Quipapá/PE, 2 de março de 2025.
MARCELA FERREIRA APOLÔNIO DE SOUZA
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Torna público que realizará o leilão dos bens móveis inservíveis ao uso deste
município de forma Presencial no pátio da Garagem Municipal e on-line no site do leiloeiro
oficial www.leiloesfreire.com.br no dia 25 de abril de 2025 ás 10:00 horas. DOS BENS: LOTE
01 - GRANDE QUANTIDADE DE CADEIRAS ESCOLARES, ARMÁRIOS, BIRÔS, MESA, FOGÃO
INDUSTRIAL, GELADEIRAS, CADEIRAS DE RODAS, ETC. LOTE 02 - ÔNIBUS VW/15.190 EO D
E.S.ORE, ANO 2012/2013 PLACA PFW8985. LOTE 03 - ÔNIBUS VW/15.190 EOD E.S.ORE,
ANO 2012/2013, DIESEL, PLACA PFW9245. LOTE 04 - ÔNIBUS VW/15.190 EOD E.S.ORE, ANO
2012/2013, PLACA PFW9095. LOTE 05 - AMB MONTANA RAYTEC, ANO 2019/2019, PLACA
PCO1320. LOTE 06 - FIAT/UNO WAY 1.0, ANO 2010/2011, PLACA PFQ2434. LOTE 07 - 01
TANQUE DE CAIXA D´ÁGUA CAP. +/- 50.000 LTS. LOTE 08 - RETROESCAVADEIRA
CATERPILLAR 416-E. LOTE 09 - FIAT/MOBI TREKKING 1.0MT, ANO 2020/2021, PLACA
QYQ3D26. LOTE 10 - MOTONIVELADORA CASE 845-B, ANO 2013. Conforme Edital de leilão
001/2025. Os bens serão adjudicados a quem ofertar o maior lance, igual ou superior ao
preço mínimo de avaliação o leilão será realizado através do Leiloeiro Oficial, ONILDO DE
MORAIS SILVA, matriculado na JUCEPE sob o nº 052/2022. DAS CONDIÇÕES, o leilão está
amparado pela Lei Federal 14.133/2021. Informações: Comissão de licitação e Leiloeiro:
www.leiloesfreire.com.br (82) 3223-5212.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para execução de serviços de
pavimentação em paralelepípedos do aceso a praça do cruzeiro no Município de Quixaba
PE. Valor: R$1.174.361,50. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Abril de
2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de Abril de 2025. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos Cef/Ogu. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24. Edital e anexos:
www.quixaba.pe.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; Fone:
(87) 3854-8261,
horário das 08:00 as 12:00 dias úteis.
Quixaba, 2 de abril de 2025.
JOSÉ TACIANO ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços para
contratações futuras. Contatação de empresa na aquisição de material de expediente e
pedagógico destinado a Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Valor: R$418.901,49. Abertura
da sessão pública: 08:45 horas do dia 15 de Abril de 2025.
Início da fase de lances: 08:46 horas do dia 15 de Abril de 2025. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
anexos
www.quixaba.pe.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; Fone: (87) 3854-8261, horário das 08:00 as 12:00
horas dias úteis.
Quixaba,Em 2 de abril de 2025.
NATHALIA DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAIRÉ/PE
PROCESSO N° 004/2025. Comissão: CC. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2025. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada na
aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Unidade Mista
Olilia Mendonça Souto Maior e Unidades Básicas de Saúde do Município de Sairé/PE, a
serem adquiridos com recursos oriundos das Emendas Parlamentar - Propostas de
Equipamento n° 13428757000123009 e 134287570001230010. VALOR MÁXIMO ACEI T ÁV E L :
R$ 932.715,00. Recebimento das Propostas até o dia: 15/4/2025 às 08h00min (horário de
Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/4/2025 às 09h00min (horário de
Brasília).
LOCAL:
Plataforma eletrônica
da
Bolsa
Nacional
de Compras
-
BNC
(https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC,
no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel
José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada
a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 1º de abril de 2025.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo
Licitatório Nº 037/2025 - Pregão Eletrônico N° 007/2025. Tipo: Serviço. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS com vista à futura e eventual contratação de empresas especializadas na
Locação de veículos tipo ônibus, van e micro-ônibus, para transporte de pacientes do
Tratamento Fora do Domicílio (TFD), atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de
Salgueiro - PE até a cidade do Recife-PE, Petrolina e Serra Talhada, incluindo condutor,
combustível e manutenção preventiva/corretiva, reposição de peças, seguro e Regularidade
fiscal do veículo (CRLV), conforme as especificações e os quantitativos descritos no Estudo
Técnico Preliminar e no Termo de Referência em anexo. Valor estimado: R$ 2.445.240,00
(dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil duzentos e quarenta reais). Abertura da
sessão no Site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas: 01/04/2025 ás 08:00 até dia
16/04/2025 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 16/04/2025 às 09:00. Informações e
aquisição
do
edital
no
site
da
Prefeitura:
www.salgueiro.pe.gov.br
ou
no
site:www.bnc.org.br .
Salgueiro/PE, 31 de março de 2025.
EDMAR VASCONCELOS DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
CONTRATO Nº 023/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para CON S T R U Ç ÃO
DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE, em Santa Cruz - PE; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Valdemario Soares s/n, centro, na cidade de Santa Cruz/PE,
inscrito no CNPJ sob o nº 32.207.982/0001-83, neste ato representado pela secretária a Sra.
Daiane da Silva Tavares, e SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, com sede