DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: MARTINEZ & CIA LTDA, CNPJ Nº 12.070.974/0004-73.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de
Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10), para Atendimento
dos Veículos Oficiais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 429.990,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa reais).
VIGÊNCIA: 30/01/2026.
FONTE DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO, COFINANCIAMENTO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS,
Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 30 de janeiro de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Prefeito Municipal
SÉRGIO HENRIQUE REBÊLO MARTINEZ.
Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025.
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI, através da Comissão de
Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE
PROJETO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, RELATIVO AO CONVÊNIO
Nº 964917/2024 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com data de abertura no dia
09
de
abril
de
2025,
às
09:00h
(nove
horas),
através
do
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da
Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Fonte de Recursos:
CONVÊNIO Nº 964917/2024 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Todos os
arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Ribeiro Gonçalves-PI, 1º de abril de 2025.
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
De acordo com o Pregão Eletrônico no 009/2025, referente à aquisição de
medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da
Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela,
em favor da empresa: Distribuidora Nogueira de Medicamentos Ltda (Disnomed), CNPJ n°
03.315.618/0001-39, com o valor total de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais), tudo
em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e suas disposições legais.
De acordo com o Pregão Eletrônico no 014/2025, referente à contratação de empresa para
fornecimento de material permanente para atender as necessidades das Secretarias
Municipais do Município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame
em tela, em favor da empresa: Resolutiva Soluções e Gestão de Negócios Ltda (Resolutiva),
CNPJ n° 58.093.059/0001-51, com o valor total R$ 282.500,00 (duzentos e oitenta e dois
mil e quinhentos reais), referente ao Lote I - Eletrodomésticos, e o valor total de R$
141.930,00 (cento e quarenta e um mil, novecentos e trinta reais), referente ao Lote II -
Móveis, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da
Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.
Santana do Piauí (PI), 1º de abril de 2025.
ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato PE Nº 009/2025. Pregão Eletrônico: 009/2025. Objeto: Aquisição de
medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi.
Contratado: Distribuidora
Nogueira de
Medicamentos Ltda
(Disnomed) -
Cnpj:
03.315.618/0001-39. Valor: R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais). Fonte de Recursos:
500, 621, 600. Elemento de Despesa 33.90.30. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura do
Contrato: 01/04/2025.
Contrato PE Nº 014/2025. Pregão Eletrônico: 014/2025. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de material permanente para atender as necessidades das Secretarias
Municipais do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí
- Pi. Contratado: Resolutiva Soluções e Gestão de Negócios Ltda (Resolutiva) - Cnpj:
58.093.059/0001-51. Valor: Lote I - Eletrodomésticos: R$ 282.500,00 (duzentos e oitenta e
dois mil e quinhentos reais); Lote II - Móveis: R$ 141.930,00 (cento e quarenta e um mil,
novecentos e trinta reais). Fonte De Recursos: 500, 540, 542, 621, 600, 660. Elemento De
Despesa 44.90.52. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura do Contrato: 01/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Município de Santo Antônio dos Milagres - PI. Pregão Eletrônico nº 015/2025.
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de Acompanhamento e
Monitoramento dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio dos Milagres -
PI, durante o ano letivo de 2025, nas Avaliações externas SAEB e SAEPI. Fonte de
Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/FUNDEB/Outros.
Sessão: 17/04/2025, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor
de
licitações
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.
Informações:
prefsam2021@hotmail.com ou Setor de licitações.
Santo Antônio dos Milagres - PI, 2 de abril de 2025.
CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Administrativo nº 001.0001186/2025/2025. O município de São Braz do
Piauí/PI, através do seu Pregoeiro, nomeado através de portaria constante nos autos do
processo,
torna
público
a
publicação
da
licitação
nos
seguintes
termos:
Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de passagens/bilhete rodoviário, destinados a pessoas reguladas pelo
sistema de Saúde, inclusive seus acompanhantes na cidade de Teresina-PI, junto às
Secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social do Município de São Braz do Piauí-
PI. Forma de realização: Eletrônica. Modo de disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço. Inicio do
Recebimento das propostas: 10h do dia 03/04/2025. Final do Recebimento das Propostas:
08h do dia 16/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: 11h do dia 16/04/2025.
O procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais
legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e
em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário
Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com - "Acesso
Identificado". Informações pelo e- mail: saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estará à
disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado
direto
no
site
www.bnccompras.com,
solicitado
através
do
e-mail:
saobrazcpl2021@gmail.com bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI
www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São Braz do Piauí - PI, 01 de abril 2025. Eduardo Silva
Sousa, pregoeiro.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 000000607/2025. O município de São Braz do
Piauí/PI, através do seu Agente de Contratação e comissão, nomeada através de portaria
constante nos autos do processo, torna público a licitação nos seguintes termos:
Modalidade/Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para Execução da obra de Pavimentação em
Paralelepípedo e Implantação de Iluminação Pública em vias da zona urbana do município
de
São
Braz
do
Piauí-PI, conforme
especificações
do
projeto
básico,
planilhas
orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos. Valor estimado
da contratação: R$ 155.031,47 (Cento e cinquenta e cinco mil, trinta e um reais e quarenta
e sete centavos). Forma de Realização: Eletrônica. Modo de disputa: Aberto. Tipo: Menor
Preço. Regime: Empreitada Por Preço Global. Início recebimento/cadastro das propostas a
partir do dia 04/04/2025 às 14:00h (quatorze horas). Término cadastro/recebimento das
propostas dia 23/04/2025 às 08:00h (oito horas). Início da sessão disputa de preços dia
23/04/2025 às 09:30h (nove horas e trinta minutos). O procedimento será regido pela a Lei
Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas
na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital
são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local:
www.bnccompras.com
-
"Acesso
Identificado".
Informações
pelo
e-mail:
saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de
São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com,
solicitado através do e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com bem como estará à disposição de
todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São Braz do Piauí - PI, 02 de
abril 2025. Eduardo Silva Sousa, Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 000000606/2025. O município de São Braz do
Piauí/PI, através do seu Agente de Contratação e comissão, nomeada através de portaria
constante nos autos do processo, torna público a licitação nos seguintes termos:
Modalidade/procedimento: Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para Execução da obra de Urbanização e Iluminação
da Avenida Waldemar de Castro Macedo na zona urbana do município de São Braz do Piauí
- PI, conforme especificações do projeto básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-
financeiro e demais documentos técnicos. Valor estimado da contratação: R$ 216.803,29
(duzentos e dezesseis mil, oitocentos e três reais e vinte e nove centavos). Forma de
realização: Eletrônica. Modo de disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada
Por Preço Global. Início recebimento/cadastro das propostas a partir do dia 04/04/2025 às
14:00h (quatorze horas). Término cadastro/recebimento das propostas dia 23/04/2025 às
08:00h (oito horas). Início da sessão disputa de preços dia 23/04/2025 às 14:30h (quatorze
horas e trinta minutos). O procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e
demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente
edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao
horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com - "Acesso
Identificado". Informações pelo e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estará à
disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado
direto
no
site
www.bnccompras.com,
solicitado
através
do
e-mail:
saobrazcpl2021@gmail.com bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI
www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB).
São Braz do Piauí - PI, 2 de abril 2025.
EDUARDO SILVA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 046/2025. Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços de construção de creche tipo 2, no município de São João da Varjota
- PI. Fonte de Recurso: 02.08.00. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de
Licitação: Menor Preço Global. Data de Abertura: 23/04/2025 às 09:00h. Data da rodada de
lances: 23/04/2025 às 09:30h.
Edital
e
anexos
disponíveis:
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
(www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: licitacaosjv22@gmail.com.
São João da Varjota - PI, 2 de abril de 2025
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 019/2025, Processo Administrativo nº 029/2025. Tipo: Menor
preço por lote, adjudicação por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços mecânicos para prefeitura municipal de São Julião e suas secretarias.
Suporte: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 22 de
abril de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 22 de abril de 2025, a partir das
08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 22 de abril de 2025, a partir das
08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão:
https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital
completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio
eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI -
www.tce.pi.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 020/2025, Processo Administrativo nº 030/2025. Tipo: Menor
preço por lote, adjudicação por lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
materiais de copa, cozinha (utensílios diversos) e brinquedos educativos, para prefeitura e
secretarias municipais de São Julião - PI. Suporte: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das
propostas: Até às 08h00min do dia 16 de abril de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia
16 de abril de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 16
de abril de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço
eletrônico
da
sessão:
https://bnc.org.br/,
informações
pelo
E-mail:
licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estará à disposição dos interessados na
CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
São Julião - PI, 2 de abril de 2025.
HELOISA ROSA DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira