DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300261
261
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
condições contidas no Termo de Referencia. O edital do certame estará disponível
gratuitamente
no
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
PNCP
(www.portaldecompraspublicas.com.br),
nos
endereços
eletrônicos
www.novobbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado
via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza
Fernandes, nº 600, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 04 de abril de
2025, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.
PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação Portaria nº 028/2025. 01/04/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2023.11.30.031.001.01
TERMO DE CONTRATO Nº 2023.11.30.031.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN CONTRATADA: CAVALCANTE & MATOS SUPERMERCADO LTDA OBJETO: A
ampliação da dotação orçamentária para fazer face as despesas do Contrato de
Fornecimento nº 2023.11.30.031.001, originário do Processo Licitatório nº 2023.11.30.031,
sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.30.031, que versa sobre a contratação de
empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram
a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, nas quantidades, especificações
e demais condições descritas no Termo de Referência.. Vigencia:03/03/2026 DATA DA
ASSINATURA, 28/03/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.01.16.001.01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.001
REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: RENOVO
MOTORS LTDA 42.111.920/0001-27 OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de
unidades móveis de saúde nova (0-km), do tipo furgão adaptado para ambulância semi UTI,
ano de fabricação/modelo 2025 ou superior para composição da frota de veículos pertencentes
à Secretaria Municipal de Saúde, com recursos da Proposta nº 13249021000124001, Emenda
Parlamentar nº 50410007/2024, consignados na LOA 2025 ITENS: 0032 DISPUTADO. VALOR
10.800,00
(Dez
Mil e
Oitocentos
Reais)
LICITANTE:
01
- RENOVO
MOTORS
LTDA
42.111.920/0001-27 LOTES: 0001 DISPUTADO - RENAULT MASTER L3H2 2025 ADAPTADO PARA
AMBULÂNC IA SEMI UTI. VALOR TOTAL R$: 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 12/03/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de
Paiva Fernandes - José Ricardo Mota Rago - CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 05/2025 - Contrato Nº 48/2020-SMS. Inexigibilidade nº 006/2020. Objeto:
Promover a renovação contratual pelo período de 90 (noventa) dias. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cardiodiagnóstico LTDA- CNPJ
35.650.324/0001-50. Vigência: 16/03/2025 a 14/06/2025. Valor: R$ 6.750.000,00 (seis
milhões, setecentos e cinquenta mil reais). Data da assinatura: 14/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP
O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue - RN, nomeado
através da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem
interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e
"Proposta", através do Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2025, até o dia 15 de Abril de 2025,
às 08:29 horas, no site: M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o presente
instrumento dispõe das especificações para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DO TIPO
AMBULÂNCIA TIPO "A" E VEÍCULOS DE PASSEIO, DESTINADOS A FROTA DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DO MANGUE - RN. O Edital e seus anexos poderão ser
solicitados no e-mail: licitacao@portodomangue.rn.gov.br e no portal de transparência do
Município através do site; portodomangue.rn.gov.br.
Porto do Mangue/RN, 2 de abril de 2025.
YURI DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Rafael
Godeiro/RN.
Contratada:
BBC
Empreendimentos Imobiliários e Construção Ltda, CNPJ: 22.863.010/0001-93. Objeto:
Serviço de Construção de novo prédio do Destacamento para abrigar a Polícia Militar.
Valor: R$ 271.012,61 (duzentos e setenta e um mil, doze reais e sessenta e um centavos).
Origem: CPCE 01-2025. Programa de Trabalho: Unidade 02007 Sec. Mun. de Obras,
Urbanismo e Habitação, Projeto 1086 Construção da sede do Batalhão de Polícia, Elemento
4490520000 Equipamentos e material permanente, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02007 Sec. Mun. de Obras, Urbanismo
e Habitação, Projeto 1086 Construção da sede do Batalhão de Polícia, Elemento
4490520000 Equipamentos e material permanente, Fonte 17060000 TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL DA UNIÃO, Esfera Fiscal, no valor de R$ 271.012,61. Vigência: 02/04/2025 a
31/12/2025. Data da Assinatura: 02/04/2025. Assinaturas: P/contratante - Ludmila Carlos
A. de A. Rosado, Prefeita; P/Contratada - Matheus Borges Bigois Capistrano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
D ES P AC H O
HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, PARA
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. Homologo
pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão,
referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 002/2025, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da
Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o
parecer daquela equipe que escolheu a Proposta das Licitantes: NACIONAL VEICULOS E
SERVIÇOS LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - CNPJ n° 04.770.238/0001-57, com valor global de R$
180.000,00; PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - CNPJ n° 40.757.908/0001-
69, com valor global de R$ 134.000,00; PORCINO FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA | Tipo:
Ltda/Eireli - CNPJ n° 04.675.869/0001-97, com valor global de R$ 359.700,00; STA CAMINHOES
RN VEICULOS E SERVICOS LTDA | Tipo: DEMAIS - CNPJ n° 02.365.912/0001-92 com valor global
de R$ 870.000,00. *Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rn/prefeitura-municipal-de-
riachuelo-2343/rpe-002-2025-2025-361900.
Riachuelo/RN, 31 de março de 2025.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91007/2025
OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de
Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91007/2025, tipo menor preço, que tem como
objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção dos veículos que compõem a
frota
da
Prefeitura Municipal
de
Rodolfo
Fernandes
e Fundos
Municipais,
com
fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira
linha a fim de atender as
necessidades das Secretarias Municipais e Unidades
Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, em virtude de
alterações do Edital, se faz necessária a reabertura do prazo inicialmente previsto,
alterando as datas de: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/04/2025, às 09:30; INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/04/2025, às 09:31, para DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 17/04/2025,
às 09:30;
INÍCIO DA
SESSÃO DE
DISPUTA DE
PREÇOS:
17/04/2025, às 09:31. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de
2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente
edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente
nos
endereços
eletrônicos
https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/,
www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Rodolfo Fernandes, 2 de abril de 2025.
NILDEMARCIO BEZERRA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Administrativo Nº 418/2025 - Objeto: Registro de preços para
eventual e futura aquisição de insulinas análogas de ação prolongada e ultrarrápida com o
objetivo de fornecer tratamento aos pacientes insulinodependentes cadastrados na
Secretaria Municipal de Saúde através da Central de Abastecimento Farmacêutico do
município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do
correio
eletrônico
licita@touros.rn.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às
08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 17/04/2025
às 08h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros, 31 de março de 2025.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Administrativo Nº 417/2025 - Objeto: Registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviço móvel de
telefonia com fornecimento de chips com suporte a cadastros ilimitados, cobertura mínima
85% do território nacional, fornecimento de minutos, sms e megabytes na modalidade pré-
pago, em atendimento as necessidades das Unidades Administrativas do Município de
Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio
eletrônico
licita@touros.rn.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às
08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 17/04/2025
às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros, 31 de março de 2025.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, representado neste ato pelo Agente de
Contratação, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução
CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e na Resolução CD/FNDE nº 4/2015, torna público que
realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2025, para
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS
DISPOSIÇÕES LEGAIS. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de
habilitação e projeto de venda até dia 16 de abril de 2025 às 10h00min pelo site
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Os interessados poderão obter o Edital na
Prefeitura Municipal de Vila Flor-RN, na sala da Comissão Permanente de Licitação ou
através do e-mail PMVFLICITACOES2021@GMAIL.COM das 08:00 as 13:00. Data de
abertura e análise de propostas no dia 16 de abril de 2025 às 10h00min.
Vila Flor/RN, 2 de abril de 2025.
KEDSON JOSE DE LIMA
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Registro de preços p/ eventual contratação de serviços de eletricista com
eventual serviço de caminhão com cesto aéreo. Abertura: 22/04/2025 às 9h. Disputa de
preços:
22/04/2025
às
9:30h,
no
www.pregaobanrisul.com.br.
Edital/retificação:
www.andredarocha.rs.gov.br ou www.pregaobanrisul.com.br.
FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do contrato nº 22/2025 - Pregão n° 103/2024. Objeto: Contratação de Empresa
especializada para entrega de equipamentos de informática e mobiliário para escritório da
SMS. Conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 60
(sessenta) dias, a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 2.296,00 (dois mil duzentos e
noventa e seis reais). Contratada: ALCI N. BECKER & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n°
07.052.779/0001-38.
Fechar