DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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265
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº 005/2025 - Processo Administrativo Nº:
013/0001031/2024
Contratação de empresa especializada para construção de contenção no Parque
Guararapes - Bairro Saracuruna - 2.º Distrito de Duque de Caxias, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e anexos, partes integrantes
deste Edital. Data do certame: 24 de abril de 2025 -Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor
de Licitações e End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D.
Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas:
https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
LETICIA ALBUQUERQUE BORJA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025
PROCESSO Nº:6944/2024
INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 04/04/2025 - 00hs
ABERTURA: 28/04/2025 - 14HS
Contratação
de
seguro
para 04(quatro)
ambulâncias
do
SAMU-192
de
Guapimirim, e 07 (sete) veículos da SMS com assistência 24 horas, 04 (quatro) ambulâncias
do Hospital de Guapimirim. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se
disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal
comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da
prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro
Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da
empresa, das 09:00 às 16:00 horas.
Guapimirim RJ, 1º de Abril de 2025
PHILIPE GOMES PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo: 2477/2024
INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 07/04/2025 - 00hs
ABERTURA: 28/04/2025 - 10HS
Aquisição de insumos de costura, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. O edital completo para
apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio
www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de
Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento
de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.
Guapimirim RJ, 1º de abril de 2025
PHILIPE GOMES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - FMS
PROCESSO ADM. Nº 002/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E
INSUMOS CONSTANTES NO GUIA
FARMACÊUTICO BRASÍNDICE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 16/04/2025 às 09:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - FMS
PROCESSO ADM. Nº 414/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA E MÓVEIS DE ESCRITÓRIO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 17/04/2025 às 09:00 horas.
Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a
Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240
Ramal: 237. E-mail/Sites: licitacao@pinheiral.rj.gov.br / https://novobbmnet.com.br/ /
https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;
JÉSSICA CRISTINA CARDOSO FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO DO CONVÊNIO Nº 185/2022
01 - CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Saúde; 02 -
CONVENIADA: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR; 03
- OBJETO: alteração de Cláusulas e dispositivos do Convênio e do Documento Descritivo; 04
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SAÚDE/FMS: Órgão: 04.000; Unidade: 04.060; Funcional:
10.302.184; Projeto/Atividade: 6.756 e 6.672; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Serviço
Médico Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais; Código Reduzido: 115 e 65; Fonte de
Recursos: 1.600.3110 e 2.600.0000 (Transferência Fundo a Fundo Bl. Manutenção e
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em
conformidade com o Art. no: 65, "Caput", c/c Art. no: 116, c/c o Art. no: 65, § 1o, da Lei
Federal no: 8.666/93 e suas Alterações; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 1.209.610,32 (hum milhão,
duzentos e nove mil, seiscentos e dez reais e trinta e dois centavos); 07 - NOTA DE
EMPENHO No: 2.011, 2.012, 2.013 e 2.014/2025; 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No:
32.530/2021, 26.615 e 17.538/2023; 09 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO DO
CONVÊNIO: Resende - RJ., 20 de Março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90008/2025 - SRP
Tipo: Menor preço por item.
Processo: 3658/2024
Registro de preços para a aquisição de Medicamentos. Fica marcado para o dia
16/04/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações
poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada
Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das
09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site
https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33058/2022 Partes: Contratante: Fundo Municipal de
Saúde. Credenciados: WR Laboratorio de Analise Clinica Ltda CNPJ nº: 47.620.821/0001-94.
Laboratorio de Analises Clinicas Marques de Valença Ltda CNPJ nº 29.266.483/0001-52.
Lapav Laboratorio de Analises Clinicas Valença Ltda CNPJ nº 29.285.434/0001-67. Processo
Administrativo: 262/2025.
Credenciar prestadores de saúde na área de exames laboratoriais, para
atendimento do Sistema Ùnico de Saúde.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9003/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4444/2024
Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para transporte de pacientes encaminhados diariamente para fora
do domicilio.Considerando as razões e a fim de resguardar o interesse público, consoante
despacho fundamentado, resolve pela REVOGAÇÃO do Pregão Eletronico para Registro de
Preços nº 9003/2025, com fundamento no disposto no do art. 69 da Lei nº. 14.133/2021.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/PGM/2025
Espécie: Contrato 024/PGM/2025; Data do Contrato: 27/03/2025; Contratante: Município de
Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO
TECNOLOGICA LTDA, CNPJ/MF nº 09.179.444/0001-00; Objeto: Contratação de empresa
especializada em sistema de gestão integrada de frotas para o fornecimento de serviços com
manutenção preventiva, corretiva ou emergencial no fornecimento de peças, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Amparo: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. º
31/2024 DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
31/2024 DO
CONSORCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITARIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS -CIMESMI; Fundamento
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Processo: ID: BC.C9B - 0001881.02.10-2024/SEMUSA;
Vigência: 28/03/2026; Valor Estimativo: R$ 1.612.362,84 (um milhão, seiscentos e doze mil,
trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos); Signatários: pelo Contratante,
Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Jânio Correa da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90027/2025/INEXIBILIDADE/SML/PMA-PROCESSO ADM. Nº 5232/2025
Aquisição de materiais Microkids, em atendimento dos estudantes da Educação
Infantil, Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Ensino Fundamental - Anos Finais, pela
Empresa CEI - Editora e Distribuidora. Com valor estimado em R$ 1.897.206,30. A
Prefeitura de Ariquemes-RO através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 21.881, de 7
de janeiro de 2025., torna público, para o conhecimento, a realização da aquisição através
de contratação direta, sob o nº 90027/2025 na modalidade de inexibilidade de licitação, na
forma do Art. 74, Inciso I da Lei nº. 14.133/21, atendendo assim as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, os recursos financeiros são oriundos da TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL - EMENDA PARLAMENTAR: 202444260004 - MAURÍCIO CARVALHO, podendo ser
consultada no endereço: www.ariquemes.ro.gov.br na aba de anexos da licitação no link:
http://transparencia.ariquemes.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/
licitacao/frmlicitacao_licitacao&token=d071ad2f671581a12667d64771c792ca sessão pública
será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone
(69) 3516-2020 ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com.
Ariquemes (RO), 2 de abril de 2025.
ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Termo de Homologação n. º15/25,
processo nº 290/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
O Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o
executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa
Eletrônica n.º 004/2025, e autoriza a contratação, conforme quantitativo, condições,
valores e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do Edital de
Licitação, em favor da respectiva empresa: E S Servicos De Arquitetura LTDA -
29.000.574/0001-41, Valor: R$ 76.281,36.
Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de março de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Termo de Homologação n. º16/25,
processo nº 1269/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Os Secretários Municipais de Administração, Assistência Social, Saúde, Educação,
Obras e Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Fazenda, Gabinete e de Esportes,
Cultura, Lazer, e Turismo, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de
todos a homologação do Pregão Eletrônico nº044/2024, e autoriza a contratação, conforme
quantitativo, condições, valores e especificações técnicas minuciosamente descritas nos
anexos do Edital de Licitação, em favor da respectiva empresa: Uzzipay Administradora de
Convênios LTDA - 05.884.660/0001-04, Valor: R$ 310.824,20.
Governador Jorge Teixeira/RO, 31 de março de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Termo de Homologação n. º17/25,
processo nº 583/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o
executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Concorrência
Eletrônica n. º002/2024, e autoriza a contratação, conforme quantitativo, condições,
valores e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do Edital de
Licitação, em favor da respectiva empresa: Potencial Comercio e Serviços Elétricos LTDA -
27.894.868/0001-39, Valor: R$ 222.919,54.
Governador Jorge Teixeira/RO, 31 de março de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito