DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300272
272
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Republicação EDITAL:
03/2025 MODALIDADE:
Concorrência OBJETO:
execução de
recapeamento de via urbana ENCERRAMENTO: às 09h do dia 23/04/2025 ABERTURA: às
09h15 do dia 23/04/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José
Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE:
www. presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente-SP, 1º de abril de 2025.
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Adm. N° 023/2025 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de
confecção de próteses dentárias, destinadas ao Centro de Saúde do Município de Ribeirão
do Sul. conforme especificações constantes do anexo I - Termo de referência.
Prefeita Municipal de Ribeirão do Sul, no uso de suas atribuições legais torna
público, para conhecimento dos interessados que em razão de alterações feitas no Edital
da referida licitação, fica retificada a data e hora limite para entrega da proposta de preço
e documentos, DATA DA REALIZAÇÃO: 23/04/2025. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
MAIS
INFORMAÇÕES
E
EDITAIS
COMPLETOS
NO
SITE
DO
MUNICIPIO:
www.ribeiraodosul.sp.gov.br
ELIANA MARIA RORATO MANSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Considerando o pedido de esclarecimento
apresentado em razão de
divergências entre os cronogramas físico-financeiros constantes no edital da licitação,
verificou-se a necessidade de corrigir o vício mediante a reabertura do prazo de
publicação, com a devida exclusão do cronograma que não deve ser considerado. Para não
prejudicar a formulação das propostas, a sessão de licitação do Edital de Licitação Pública
Nº 16/2025, Processo Administrativo nº 033/2025, Modalidade Concorrência Pública nº
003/2025, referente à Contratação de empresa para pavimentação da estrada vicinal
Nestor Polônio, extensão da Rua Dr. José Ferraz da Rosa até a Rodovia Raposo Tavares, de
acordo com o termo de convênio Nº 11994/2024, fica redesignada para o dia 16 de abril
de 2025, às 09h00min, sendo o prazo máximo para entrega dos envelopes até as 09h00min
do mesmo dia. Todas as demais cláusulas do edital permanecem inalteradas
Salto Grande/SP, 2 de abril de 2025
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato N° 019/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro. Contratada: Valdir Luiz Ferronato. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 20.055,00.
Data: 01/04/2025.
Contrato N° 020/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro. Contratada: Marcia Aparecida Cezario Statuti. Objeto: Contratação a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Dispensa: Chamada Pública. Valor:
R$ 24.765,00. Data: 01/04/2025.
Contrato N° 021/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro. Contratada: Aparecida Francisca Da Silva Sartori. Objeto: Contratação a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Modalidade: Dispensa.
Valor: R$ 25.409,92. Data: 01/04/2025.
Contrato N° 022/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro. Contratada: Valdenes Augusto Jordão. Objeto: Contratação a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Modalidade: Dispensa. Valor: R$
22.255,80. Data: 01/04/2025.
Contrato N° 023/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro. Contratada: Paulo Eduardo Cassiano Da Silva. Objeto: Contratação a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Modalidade: Dispensa. Valor: R$
23.133,60. Data: 01/04/2025.
Contrato N° 024/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro. Contratada: Rosalina Liberato Chefer. Objeto: Contratação a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Modalidade: Dispensa. Valor: R$
15.020,52. Data: 01/04/2025.
Contrato N° 025/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro. Contratada: Zelia Aparecida Catai. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 27.121,50.
Data: 01/04/2025.
Contrato N° 026/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro. Contratada: Cooperativa De Apicultores E Agricultores Familiares De Araras E
Região - COAAF. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 48.876,90. Data: 01/04/2025.
Contrato N° 027/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro. Contratada: Associação Dos Produtores Da Agricultura Familiar - Folha Verde -
APAFFV. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 27.866,80. Data: 01/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
"RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 06/2025 - PROC. Nº 593/2025.
CONTRATADO: KARINA DA SILVA NONATO - OBJETO: Execução Cultural tem por objeto a
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "MEU VO(Ô) APOLLINÁRIO",
contemplado conforme processo administrativo nº 593/2025. O prazo de vigência será de
até 12(doze) meses, a contar da data de depósito do aporte. Valor total do termo de
execução: R$ 60.000,00. DATA DA ASSINATURA:18/03/2025. CONTRATANTE:SECU LT . "
Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações
e Contratos 24/03/2025
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
"RESUMO
DE
TERMO
DE
EXECUÇÃO
CULTURAL
Nº01/2025
-
PROC.
Nº590/2025.CONTRATADO: GABRIELE PAULA DIOGO - OBJETO: Execução Cultural tem por
objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "PEÇA BARATA", contemplado
conforme processo administrativo nº 590/2025. O prazo de vigência será de até 12(doze)
meses, a contar da data de depósito do aporte. Valor total do termo de execução: R$
40.000,00. DATA DA ASSINATURA:19/03/2025. CONTRATANTE:SECULT." Carolina Morales
Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos
26/03/2025
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
"RESUMO
DE
TERMO
DE
EXECUÇÃO
CULTURAL
Nº09/2025
-
PROC.
Nº587/2025.CONTRATADO: GUSTAVO DA SILVA ZANETTI - OBJETO: Execução Cultural tem
por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "RÁDIO NOVELA: ONDA DO
DESTINO", contemplado conforme processo administrativo nº 587/2025. O prazo de
vigência será de até 12(doze) meses, a contar da data de depósito do aporte. Valor total
do
termo
de
execução:
R$
20.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA:19/03/2025.
CONTRATANTE:SECULT."
Carolina
Morales
Duwe
Diretora
do
Departamento
de
Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 26/03/2025
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
"RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº02/2025 - PROC. Nº 576/2025.
CONTRATADO: THIAGO DIOGO FERRAREZI - OBJETO: Execução Cultural tem por objeto a
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "CONGRESSO FORROZEIRO DO ABC",
contemplado conforme processo administrativo nº 576/2025. O prazo de vigência será de até
12(doze) meses, a contar da data de depósito do aporte. Valor total do termo de execução: R$
10.996,24. DATA DA ASSINATURA:19/03/2025. CONTRATANTE:SECULT." Carolina Morales Duwe
Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 24/03/2025
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
"RESUMO
DE
TERMO
DE
EXECUÇÃO
CULTURAL
Nº
13/2025
-
PROC.
Nº594/2025.CONTRATADO: JEFFERSON MENDES GOMES - OBJETO: Execução Cultural tem
por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "OFICINEMA-CINEMA DÁ
TRABALHO", contemplado conforme processo administrativo nº 594/2025. O prazo de
vigência será de até 12(doze) meses, a contar da data de depósito do aporte. Valor total
do
termo
de
execução:
R$
80.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA:18/03/2025.
CONTRATANTE:SECULT."
Carolina
Morales
Duwe
Diretora
do
Departamento
de
Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 26/03/2025
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
"RESUMO
DE
TERMO
DE
EXECUÇÃO
CULTURAL
Nº14/2025
-
PROC.
Nº558/2025.CONTRATADO: MARCIA VENÂNCIO MARCÃO 13959907869 - OBJETO: Execução
Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "PINTURA
LIVRE", contemplado conforme processo administrativo nº 558/2025. O prazo de vigência
será de até 12(doze) meses, a contar da data de depósito do aporte. Valor total do termo
de execução: R$ 10.996,24. DATA DA ASSINATURA:20/03/2025. CONTRATANTE:SEC U LT . "
Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações
e Contratos 26/03/2025
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
"RESUMO
DE
TERMO
DE
EXECUÇÃO
CULTURAL
Nº08/2025
-
PROC.
Nº588/2025.CONTRATADO: MARIA GABRIELA DOS SANTOS - OBJETO: Execução Cultural
tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "AINDA HÁ RIO ATÉ O
MAR", contemplado conforme processo administrativo nº 588/2025. O prazo de vigência
será de até 12(doze) meses, a contar da data de depósito do aporte. Valor total do termo
de execução: R$ 20.000,00. DATA DA ASSINATURA:24/03/2025. CONTRATANTE:SEC U LT . "
Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações
e Contratos 26/03/2025
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
"RESUMO
DE
TERMO
DE
EXECUÇÃO
CULTURAL
Nº017/2025
-
PROC.
Nº591/2025.CONTRATADO: MAYARA BERNARDO DO NASCIMENTO - OBJETO: Execução
Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "HIP HOP
PRESENTE", contemplado conforme processo administrativo nº 591/2025. O prazo de vigência
será de até 12(doze) meses, a contar da data de depósito do aporte. Valor total do termo de
execução: R$ 40.000,00. DATA DA ASSINATURA:20/03/2025. CONTRATANTE:SECULT." Carolina
Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos
26/03/2025
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
"RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº11/2025 - PROC. Nº584/2025.CONTRATADO:
MIRIAN TEREZINHA DA SILVA 03035203881 - OBJETO: Execução Cultural tem por objeto a
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "ALÉM DAS APARÊNCIAS", contemplado
conforme processo administrativo nº 584/2025. O prazo de vigência será de até 12(doze)
meses, a contar da data de depósito do aporte. Valor total do termo de execução: R$
20.000,00. DATA DA ASSINATURA:19/03/2025. CONTRATANTE:SECULT." Carolina Morales Duwe
Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 26/03/2025
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
"RESUMO
DE
TERMO
DE
EXECUÇÃO
CULTURAL
Nº07/2025
-
PROC.
Nº589/2025.CONTRATADO: NATÁLIA SILVA XAVIER - OBJETO: Execução Cultural tem por
objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "NATÁLIA XAVIER: PRODUÇÃO
DE NOVOS SINGLES AUTORAIS", contemplado conforme processo administrativo nº
589/2025. O prazo de vigência será de até 12(doze) meses, a contar da data de depósito
do
aporte.
Valor
total
do
termo
de
execução:
R$
40.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA:24/03/2025. CONTRATANTE:SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do
Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 26/03/2025