DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 436/2025
O gestor do Fundo Municipal de Saúde de Lajeado, Estado do Tocantins, torna
público que houve retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 009/2025, processo nº
436/2025. Por força das alterações e com base no Art. 55, §1º, da Lei nº. 14.133/2021, a
data e hora da disputa ficam remarcadas conforme abaixo:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.
PROCESSO Nº: 436/2025.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA DA ABERTURA: 15 de abril de 2025. HORÁRIO: 08h00min horas.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: licita.lajeado@gmail.com.
TELEFONE (63) 3519-1235. RAMAL- 27.
As modificações, termo de retificação, 1° Edital retificado e outras informações
podem ser obtidas na íntegra estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de
Lajeado -TO - https://www.lajeado.to.gov.br/ e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC
www.bnc.org.br ou no Dpto. de Licitações da Prefeitura de Lajeado -TO, no endereço sede
na Avenida Justiniano Monteiro, 2075, Centro, Lajeado - TO. e TELEFONE (63) 3519-1235.
RAMAL- 27, ENDEREÇO ELETRÔNICO: licita.lajeado@gmail.com.
Passa vigorar o 1º Edital Retificado do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025 -
Processo administrativo nº 436/2025. Registre -se, publique-se e cumpra - se.
Em 1º de abril de 2025
BRUNA ELQUE RODRIGUES DE LIMA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025
Republicação
PROCESSO 404/2025
O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna
público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano
de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº
44/2025 - Processo 404/2025, dia 16 de ABRIL de 2025 às 09h00min horário local, tipo
menor Preço, visando à contratação de empresa PARA DE AQUISIÇÃO DE PNEUS, a fim de
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos.
Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no
site:
https://bnc.org.br/,
HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes,
https://bnc.org.br/.
Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com
PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025
PROCESSO 417/2025
O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna
público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano
de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº
45/2025 - Processo 417/2025, dia 16 de ABRIL de 2025 às 13h30min horário local, tipo
menor Preço, visando à contratação de empresa PARA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFEIÇÕES PRONTAS EM PALMAS - TO, a fim de atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Termo de
Referencia e Anexos. O mesmo está
à disposição no site: https://bnc.org.br/,
HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-
1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com
Miracema do Tocantins, 2 de ABRIL de 2025.
MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, inscrito no CNPJ nº
25.063.876/0001- 08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna
público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da
LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº07/2025, menor preço por item, abertura dia 23/04/2025 as 08:00 horas.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP E VEICULO SUV,
COM CAPACIDADE PARA 7(SETE) PASSAGEIROS DE MODO A ATENDER DE FORMA EFICAZ ÀS
DEMANDAS ESPECÍFICAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSELHO TUTELAR DE MURICILÂNDIA-TO.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Aos 02 de abril de 2025.
PAULO MONIZIO BORGES DE ALMEIDA
Secretario de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Com abertura prevista para o dia 22/04/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a
Contratação de empresa para prestação de serviços fornecimento contínuo de recarga de
oxigênio medicinal (gás oxigênio comprimido - O²), destinado a atender as demandas do Fundo
Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de preço, conforme
especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações
poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de
Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo
site:
www.palmeirante.to.gov.br.
O
Edital encontra-se
disponível,
também, no site
https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as
condições, requisitos e prazos estabelecidos.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2025, sob o critério de julgamento: "MENOR PREÇO GLOBAL", sob o
Regime de execução: INDIRETA, do tipo: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Com abertura
prevista para o dia 17/04/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa
especializada para execução integral da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS)
- Porte 1, conforme Portaria nº4402/2024, através da proposta nº12292.4430001/24-001, nos
termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus
anexos.
Palmeirante - TO, 3 de abril de 2025
MATHEUS MARTINS LUZ
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº
13/2025. Contratante: FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO PARANÃ/TO. Contratado: BM
LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.548.634/0001-90. Os contratantes têm si justo e
avençado, e celebram o presente termo aditivo de prorrogação de prazo de contrato nº
013/2025, que tem por objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de
transporte escolar de alunos. Prorrogando o prazo de vigência do contrato nº 013/2025
por 60 (sessenta) dias, retroagindo os seus efeitos a 05 de fevereiro de 2025 e condiciona
o prazo final em 05/05/2025, de acordo com a Lei 14.133/2025. Marcella Lemos Barbosa
- Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº
14/2025. Contratante: FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO PARANÃ/TO. Contratado: Jalapão
Transportes e Distribuição de Alimentos Eireli, inscrita no CNPJ nº 37.207.042/0001-08. Os
contratantes têm si justo e avençado, e celebram o presente termo aditivo de prorrogação
de prazo de contrato nº 013/2025, que tem por objeto: Contratação de empresas para
prestação de serviços de transporte escolar de alunos. Prorrogando o prazo de vigência do
contrato nº 014/2025 por 60 (sessenta) dias, retroagindo os seus efeitos a 05 de fevereiro
de 2025 e condiciona o prazo final em 05/05/2025, de acordo com a Lei 14.133/2025.
Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº
15/2025. Contratante: FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO PARANÃ/TO. Contratado: 4s
Locação de Maquinas e Equipamentos, inscrita no CNPJ nº 32.197.816/0001-36. Os
contratantes têm si justo e avençado, e celebram o presente termo aditivo de prorrogação
de prazo de contrato nº 015/2025, que tem por objeto: Contratação de empresas para
prestação de serviços de transporte escolar de alunos. Prorrogando o prazo de vigência do
contrato nº 015/2025 por 60 (sessenta) dias, retroagindo os seus efeitos a 05 de fevereiro
de 2025 e condiciona o prazo final em 05/05/2025, de acordo com a Lei 14.133/2025.
Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 16/2025. Contratante: FUNDO
MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO PARANÃ/TO. Contratado: Tocantins Transportes e Eventos Eirelli,
inscrita no CNPJ nº 33.285.634/0001-97. Os contratantes têm si justo e avençado, e
celebram o presente termo aditivo de prorrogação de prazo de contrato nº 016/2025, que
tem por objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar
de alunos. Prorrogando o prazo de vigência do contrato nº 016/2025 por 60 (sessenta)
dias, retroagindo os seus efeitos a 05 de fevereiro de 2025 e condiciona o prazo final em
05/05/2025, de acordo com a Lei 14.133/2025. Marcella Lemos Barbosa - Secretária
Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 005/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 014A/2024 PROCESSO Nº: 944/2024
ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ, FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FORNECEDORES REGISTRADOS: ATRIUM INDÚSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA CNPJ
46.423.434/0001-03; BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81; FARIAS
CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ 14.662.188/0001-48; O & M MULTIVIS ÃO
COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.638.290/0001-57, PALMAS LED LTDA, CNPJ 40.572.920/0001-07;
RLUX ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ 232.535.805/0001-35; VALE COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 36.435.916/0001-11.
OBJETO: Aquisições de materiais de construções em geral, para atender a demanda do
Fundo Municipal de Saúde de Paranã/To, conforme quantidades, especificações, e
justificativas constantes no Termo de Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar -
ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de
Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º
014A/2024DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
VALOR TOTAL: R$ 1.571.494,30 (um milhão, quinhentos e setenta e um mil, quatrocentos
e noventa e quatro reais e trinta centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
R EC U R S O :
03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.302.1005.2118/03.1601.10.302.1005.2128;02
.0601.20.122.1016.2171/02.0601.26.452.1016.2172/02.0301.04.122.1003.2107;04.1701.
08.122.1007.2130/04.1701.08.122.1008.2140/04.1701.08.244.1008.2134.
Natureza
da
Despesa:
3.3.90.30;
Fonte
de
Recursos:
1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000/1.500.0000.000000/1.660.0000.
000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 04/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2025 FMAS
O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência
Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração,
a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP
ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES,
OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme preço
atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia
04
ao
dia
09
de
abril
de
2025
até
as
08:30
horas,
junto
ao
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao
site
https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao
e
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, e informação através do fone (63) 3363-
6000 - Ramal 214.
Porto Nacional - TO, 2 de abril de 2025.
WANDERSON DE LIMA LEITE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 - SRP
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Nacional - TO,
através do CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO, por
intermédio de Pregoeiro oficial, torna público que realizar no portal de compras
públicas www.portaldecompraspublicas.com.br:
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 001/2025 DES, 22 de de Abril de 2025 às
09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br.
Porto Nacional - TO, 2 de Abril de 2025.
RUBIA KELY DE SOUZA GUIMARÃES
Presidente da Associação
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