DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 197, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Realoca Cargo Comissionado Executivo da Estrutura
Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções de Confiança do Ministério
da Cultura, aprovados pelo Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425,
de 28 de fevereiro de 2023.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, Parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art.
13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica efetivada a seguinte realocação de Cargo em Comissão no âmbito
do Ministério da Cultura:
I - um Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.12, da
Secretaria dos Comitês de Cultura para a Diretoria de Promoção da Diversidade Cultural da
Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 10 de abril de 2025.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 16, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere
a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de
dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo
26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro
de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
211604 - DESMEMORIAS
GUINADA PRODUCOES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.707.644/0001-63
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 47.806,20
Valor total atual: R$ 427.867,61
211635 - PLURAIS
PROSA PRESS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 147.198,26
Valor total atual: R$ 769.137,21
231688 - OPEN AIR 2023 II Edição
D+3 Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 456.531,32
Valor total atual: R$ 5.996.844,93
232627 - Acerte no Cinema Espírito Santo
INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES
CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 20.768,01
Valor total atual: R$ 1.019.251,67
240024 - Cine São Paulo Itinerante
DOC SERVICE LTDA
CNPJ/CPF: 05.441.429/0001-38
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 50.829,70
Valor total atual: R$ 395.841,03
248806 - A Turma do Seu Lobato: a verdadeira força da amizade
A TURMA DO SEU LOBATO PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 55.232.069/0001-32
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 46.183,49
Valor total atual: R$ 248.911,24
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo
26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro
de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
240380 - Média-metragem Â"DAVIÂ"
RAFAEL CHAVES LESSA DE CASTRO
CNPJ/CPF: ***.395.783-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 78.375,00
Valor total atual: R$ 88.584,38
Art. 3.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 211723 - Mini Manual da Cidade Legal , publicado na portaria nº
0068/21 de 18/11/2021, no D.O.U. em 19/11/2021, para Yayá Ojú - Uma cidade daora.
PRONAC: 231688 - OPEN AIR 2023 II Edição, publicado na portaria nº 0020/23 de
15/06/2023, no D.O.U. em 16/06/2023, para OPEN AIR BRASIL.
PRONAC: 232627 - Acerte no Cinema Espírito Santo, publicado na portaria nº
0033/23 de 01/09/2023, no D.O.U. em 04/09/2023, para Mobi Movie Denso.
Art. 4.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 240380 - Média-metragem "DAVI", publicado na portaria nº 0015/24 de
22/02/2024, publicada no D.O.U. em 23/02/2024.
Onde se lê: Realização do projeto Média-metragem "DAVI", que tem como produto
principal a produção de um filme média-metragem, de gênero documentário, com duração
aproximada de 50 (cinquenta) minutos, com o título "DAVI", cuja temática aborda os bastidores
da turnê musical do disco homônimo do cantor e compositor Davi Cartaxo (CE), finalizado em
arquivo de suporte digital de alta definição, em HD (1.080 x 1.920 pixels). Como produto
secundário, o projeto prevê, ainda, a realização de uma oficina sobre gestão de carreira e
produção musical.
Leia-se: Realização do projeto Média-metragem ?DAVI?, que tem como produto
principal a produção de um filme média-metragem, de gênero documentário, com duração
aproximada de 40 (quarenta) minutos, com o título ?DAVI?, cuja temática aborda os bastidores
do disco homônimo do cantor e compositor Davi Cartaxo (CE), finalizado em arquivo de suporte
digital de alta definição, em HD (1.080 x 1.920 pixels). Como produto secundário, o projeto
prevê, ainda, a realização de uma oficina sobre gestão de carreira e produção musical.
Art. 5.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is),
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº
9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 6.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
2311486 - Desmistificando o Porto
SILVIO REIS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 58.363.367/0001-50
Cidade: SANTOS - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
2316677 - Facine - Festival de Cinema Ambiental da Chapada Diamantina - 2ª Edição
ARACA CULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA
CNPJ/CPF: 19.966.923/0001-20
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 30/04/2025
231695 - 31º Festival de Cinema de Vitória
Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA
CNPJ/CPF: 11.474.955/0001-05
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/05/2025
2317335 - II Programação das salas de Cinema do Centro Cultural Minas
MINAS TENIS CLUBE
CNPJ/CPF: 17.217.951/0001-10
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 13/02/2025 à 31/12/2025
2317382 - Cinema Luz Solar
MUITO MAIS PROMOCOES LIMITADA
CNPJ/CPF: 00.079.647/0001-50
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
2317488 - SERRA DO CONDURU CULTURAL
DOC SERVICE LTDA
CNPJ/CPF: 05.441.429/0001-38
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
232441 - CINE ARTE II
PAULO DAMIAO CARVALHO REIS
CNPJ/CPF: 05.359.839/0001-34
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025
233161 - BikeCine
CIDALIO VIEIRA SANTOS - EVENTOS
CNPJ/CPF: 14.550.762/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/07/2025
233170 - VIAGEM LITORÂNEA
ISMAEL FERREIRA VARELA
CNPJ/CPF: ***.232.590-**
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
233171 - AfroTela - Oficina Audiovisual
WOLO FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 37.088.213/0001-27
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025
233658 - II DJANIRAS MOSTRA DE CINEMA FEMININO
CARAMBOLA PRODUCAO DE FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 34.087.285/0001-61
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 31/03/2025 à 30/06/2025
234565 - TV Caroço
FUNDACAO CONSCIENCIARTE
CNPJ/CPF: 00.521.168/0001-42
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2025
235661 - Cultura Videomaker 2
HMS CONTROLADORIA LTDA
CNPJ/CPF: 18.736.515/0001-10
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
240170 - O Porto de Santos em 360º vai até você
SILVIO REIS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 58.363.367/0001-50
Cidade: SANTOS - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
240899 - Nunca Te Prometi Um Mar de Rosas
GEORGOIS ARTES LTDA
CNPJ/CPF: 10.176.123/0001-31
Cidade: Três Lagoas - MS;
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 01/10/2025
247606 - CIRCUITO CULTURAL 4ª EDIÇÃO
PORTO CULTURAL VIX LTDA
CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/08/2025