DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
248096 - Sociedade Amigos da Cinemateca Â- SAC Â- Plano Anual 2025
SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA - SAC
CNPJ/CPF: 59.090.092/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248836 - É NÓIS NA FITA - CURSO GRATUITO DE CINEMA 2025
VERTIGO PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 56.629.728/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
249788 - lll FESTIVAL DE CINEMA DE MARACANGALHA
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TERRAMOR
CNPJ/CPF: 12.491.805/0001-64
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/08/2025
ANEXO II
2317405 - Amazônia Azul Interativa
Fabiola Akemi Arata
CNPJ/CPF: ***.570.378-**
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 26/03/2025 à 31/12/2025
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 231, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
204429 - Expedição Pacífico - Reciclar é Preciso
TRUKS PRODUCOES ARTISTICAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 8.920,56
Valor total atual: R$ 806.965,21
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
193625 - Villa-Lobos para Todos - 2ª edição
Danielle Milani Mattos
CNPJ/CPF: ***.932.288-**
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 14.410,44
Valor total atual: R$ 225.473,49
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
193156 - RESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO DOMINGOS
FUNDACAO CULTURAL ACIA
CNPJ/CPF: 10.548.421/0001-05
Cidade: Araxá - MG;
Valor Complementado: R$ 38.246,50
Valor total atual: R$ 2.447.259,27
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
200710 - A HISTÓRIA PERDIDA DAS BENZEDEIRAS GAÚCHAS
LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 6.421,25
Valor total atual: R$ 99.840,47
230011 - Os Monarcas: 50 anos! Meio século de paixão pela música tradicionalista gaúcha
TATIANA ANDREIA SANTIN
CNPJ/CPF: 37.681.951/0001-83
Cidade: Erechim - RS;
Valor Complementado: R$ 25.245,13
Valor total atual: R$ 532.400,69
2310279 - ISSO É COISA DE CRIANÇA - MALA DE LEITURA
INSTITUTO RAMACRISNA
CNPJ/CPF: 17.283.532/0001-86
Cidade: Betim - MG;
Valor Complementado: R$ 93.017,26
Valor total atual: R$ 292.067,00
2311550 - O Estético e o Lúdico na Literatura Infanto-Juvenil
INAIARA LIMA DE SOUZA NUNES LTDA
CNPJ/CPF: 45.299.645/0001-05
Cidade: Jacobina - BA;
Valor Complementado: R$ 117.700,00
Valor total atual: R$ 522.941,10
231505 - Shtetele - Os judeus do Sul
Luis Felipe Goifman
CNPJ/CPF: ***.810.547-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 8.910,00
Valor total atual: R$ 341.022,16
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 232, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222237 - PROJETO APAE CULTURAL III - APAE DOURADINA
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADINA
CNPJ/CPF: 02.184.137/0001-79
Cidade: Douradina - PR;
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 10/06/2025
235078 - TERRITÓRIO DO AMOR
ICE CREAM AND DRAMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.694.932/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025
236750 - MUSICAL HELLO KITTY E AMIGOS
4 ACT PERFORMING ARTS ATIVIDADES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.063.027/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025
239796 - AMIGA URSA
BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.455.663/0001-54
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025
244982 - EU SOU DO SUL
MAKKI PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 09.343.368/0001-27
Cidade: Estância Velha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249340 - CARAVANA TRANSPETRO UBU EM MOVIMENTO
GRUPO DE TEATRO CLOWNS DE SHAKESPEARE
CNPJ/CPF: 01.414.372/0001-27
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
233010 - 9° TendaLab
Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA
CNPJ/CPF: 11.474.955/0001-05
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/04/2025
244702 - PLANO ANUAL DO INSTITUTO INCANTO
INCANTO - INSTITUTO DE CULTURA ARTE E NOVAS TECONOLOGIAS
CNPJ/CPF: 33.282.678/0001-63
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
245574 - 2ª Edição do Festival Misturaí
IRE GBOGBO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 22.076.452/0001-90
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 31/12/2024 à 31/12/2024
248747 - SOM E TECNOLOGIA - IX EDIÇÃO
INSTITUTO AMAFIL DE RESPONS. SOCIO AMBIENTAL, CULTURAL E DESENV. HUMANO
CNPJ/CPF: 10.486.366/0001-76
Cidade: Cianorte - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
223301 - Pantanal: Agua e Fogo
EMEGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.007.705/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 28/01/2025 à 31/12/2025
230715 - EM TORNO DO SOL - EXPOSIÇÕES IMERSIVAS
VIVIANE KAUER POSSA
CNPJ/CPF: 17.831.971/0001-86
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231748 - Celeste - Espaço Digital de Arte
CINEMATICA EDITORA EIRELI
CNPJ/CPF: 35.859.189/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025
232589 - Mostra Nós - Rio de Janeiro
M'BARAKA PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025
238223 - EXPOSIÇÃO FRIENDS EXPERIENCE
BUSINESSLAND ENTRETENIMENTO S.A.
CNPJ/CPF: 02.954.786/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 06/05/2025
240764 - Mostra Nós - Brasília
M'BARAKA PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025
247820 - Superações IV
INSPIRA PRODUCAO CULTURAL E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 20.227.772/0001-78
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248357 - Plano Anual de Atividades - 2025
ASSOCIACAO DIA DA TERRA BRASIL
CNPJ/CPF: 45.407.068/0001-28
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025