DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2312377 - Preservação e promoção das artes e das culturas da Amazônia
SOMMOS ARTE E CULTURA BRASILEIRA S.A
CNPJ/CPF: 17.474.653/0001-05
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2310672 - Pintando Histórias: Arte, Música e Exposição na FCV
FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA
CNPJ/CPF: 00.961.315/0002-86
Cidade: Muriaé - MG;
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025
2315147 - Coleção de histórias da turma do Alles
ALLES PARK ECOTURISMO E ENTRETENIMENTO SA
CNPJ/CPF: 33.897.820/0001-87
Cidade: Pomerode - SC;
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025
234937 - FABRICARTE
INSTITUTO ECO AMBIENTAL E SOCIAL
CNPJ/CPF: 07.200.091/0001-58
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025
240808 - Circulação da BiblioBike pelo Rio Grande do Sul
BIBLIOBIKE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 32.492.875/0001-44
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025
2411233 - Lendas do Sul
CONFRARIA DA PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 14.909.009/0001-24
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
243691 - São Paulo S/A
Editoria Origem Ltda - ME
CNPJ/CPF: 04.762.467/0001-20
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 08/12/2025
248592 - Negros do Espírito Santo - Circulação
SR CONSULTORIA E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 11.561.519/0001-65
Cidade: Piúma - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2317475 - Manutenção do Acervo e Atividades do Centro de Memória AngloGold Ashanti 2024
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
2410757 - Festival Pampa Sound
ARILDO LEAL DE AGUIAR JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.085.150-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 20/12/2025
245525 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL NA XXII FECOIMP
ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DE IMPERATRIZ
CNPJ/CPF: 07.000.276/0001-19
Cidade: Imperatriz - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/04/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 233, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222992 - MAGIC TRUCK - MAGIA ITINERANTE
MARCELO LABARRERE VIEIRA
CNPJ/CPF: 19.132.264/0001-27
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 1,44
Valor total atual: R$ 600.108,59
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
244122 - Da Colônia ao Agro
VEVETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 30.558.310/0001-97
Cidade: CACHOEIRINHA - RS;
Valor Reduzido: R$ 39.237,00
Valor total atual: R$ 960.359,40
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 234, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s)proponente(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 2412521 - Festival de Curitiba - 33ª edição, publicado na portaria
nº 0864/24 de 06/12/2024, no D.O.U. de 09/12/2024.
Onde se lê: FABIULA BONA PASSINI PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 35.379.251/0001-03
Leia-se: SINAPSE PRODUCOES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.112.394/0001-84
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 234690 - ANTONIO MANOEL (título provisório), publicado na
portaria nº 0610/23 de 18/10/2023, no D.O.U. de 19/10/2023, para ANTONIO MANUEL:
I N CO N T O R N ÁV E I S .
PRONAC: 238304 - X Gramado in concert, publicado na portaria nº 0724/23
de 01/12/2023, no D.O.U. de 04/12/2023, para XI Gramado in Concert.
PRONAC: 2316607 - PLANO ANUAL MUSEU DO SAMBA 2024, publicado na
portaria nº 0756/23 de 14/12/2023, no D.O.U. de 15/12/2023, para Plano Bianual do
Museu do Samba.
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 2310279 - ISSO É COISA DE CRIANÇA - MALA DE LEITURA,
publicado na portaria nº 0736/23 de 06/12/2023, no D.O.U. de 07/12/2023.
Onde se lê: O projeto "Isso é coisa de criança" consiste na doação de
acervo
bibliográfico
com
títulos
de
obras literárias,
via
Mala
de
Leitura,
que
contemplam literatura infantil, a fim de ampliar, atualizar e qualificar bibliotecas das
creches e instituições de ensino infantil do município de Betim - estado de Minas
Gerais. Prevê ainda atividades de contação de histórias para crianças e professores.
Todas as atividades são gratuitas. Serão beneficiadas 50 creches.
Leia-se: O projeto "Isso é coisa de criança" consiste na doação de acervo
bibliográfico com títulos de obras literárias, via Mala de Leitura, que contemplam
literatura infantil, a fim de ampliar, atualizar e qualificar bibliotecas das creches e
instituições de ensino infantil do município de Betim - estado de Minas Gerais. Prevê
ainda atividades de contação de histórias para crianças e professores. Todas as
atividades são gratuitas. Serão beneficiadas 75 creches.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 235, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 02, de 22 de
novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo IX da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. do dia 20 de novembro de 20203, resolve:
Art. 1º Tornar público o descredenciamento do perito do Banco de Pareceristas da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, a pedido, conforme disposto no
Art. 19 da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, o qual foi habilitado por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e
segmentos constantes no anexo.
Art. 2º Tornar sem efeito, por incorreção, a Portaria SEFIC/MINC nº 196 de 20 de março de 2025, publicada no D.O.U. nº 63 de 02/04/2025, Seção 1, página 19.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
HENILTON PARENTE MENEZES
ANEXO
.
.NOME
.CPF
.Á R EA
.S EG M E N T O
.
ANA BÁRBARA RAMOS DA SILVA
921.XXX.XXX-15
Audiovisual
.Prod Av Radio/Podcast
.
.Infra-estrutura Técnica Audiovisual
.
.Plataformas VODs Independentes
.
.Produção de websérie
.
.Prod. Av Games
.
.Prod. AV curta/média mtragem/Tv Edu Cult
.
.Difusão de acerv e conteúdo AV diver meios/suporte
. .
.
.
.Ações de capacitação e treinamento de pessoa