DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.D. Volume de Produção Nacional
.100
.95,6
.107,9
.101,4
.97,7
100
.Variação
.-
.(4,4%)
.12,9%
.(6,1%)
.(3,7%)
(2,3%)
.Relação com o Volume de Produção Nacional {B1/D}
.100
.98,0
.187,8
.156,1
.238,5
-
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Fonte: RFB e Indústria doméstica.
Elaboração: DECOM.
489. Observou-se que o mercado brasileiro de laminados planos revestidos diminuiu 6,4% de P1 a P2 e aumentou 21,3% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução
de 8,9% de P3 a P4, e, considerando o intervalo de P4 a P5, houve crescimento de 12,2%. Ao se considerar todo o período de análise, esse mercado apresentou crescimento de 16% em
P5, comparativamente a P1.
490. O CNA apresentou comportamento similar: diminuiu 5,1% de P1 para P2, aumentou 19,4% de P2 para P3, diminuiu 8,1% de P3 para P4 e aumentou 11,8% de P4 para P5.
Ao se considerar todo o período de análise, o CNA apresentou crescimento de 16,4%. Esse crescimento ocorreu, majoritariamente, em razão do aumento das importações da origem
investigada que, após queda de 22,1% de P3 a P4, aumentaram 47,4% de P4 a P5 e, em todo o período (de P1 a P5), cresceram 133,1% [RESTRITO].
491. Desse modo, observou-se que a participação das importações totais no mercado brasileiro e no CNA aumentou, respectivamente, [RESTRITO]. ao se considerar todo o
período (P1 a P5). Da mesma forma, a participação no mercado brasileiro e no CNA das importações da origem investigada aumentou, respectivamente, [RESTRITO]. na mesma
comparação.
492. Por fim, observou-se que a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de laminados planos revestidos, muito embora tenha apresentado
redução de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4, cresceu [RESTRITO] p.p. de P4 a P5 e, considerando o intervalo entre P1 e P5 esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
493. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) as importações de laminados planos revestidos da originárias da China aumentaram significativamente de P1 a P5 (133,1%), com crescimento de 47,4% de P4 a P5;
b) a participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro e no consumo nacional aparente cresceu no período investigado, apurando-se variação positiva
da ordem de, respectivamente, [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p. quando considerados os extremos da série. De P4 a P5, a participação dessas importações cresceu respectivamente,
[RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p.
c) a relação entre importações da originárias da China e a produção nacional, muito embora tenha apresentado redução de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4, cresceu [RESTRITO] p.p.
de P4 a P5 e, considerando o intervalo entre P1 e P5 esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
494. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações a preços preliminarmente com dumping, tanto em termos absolutos quando em relação à produção nacional
e ao mercado brasileiro/consumo nacional aparente.
6. DO DANO
495. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
496. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação preliminar, considerou-se o período de janeiro de 2019 a dezembro de
2023.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
497. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção
de laminados planos revestidos da Arcelor, CSN e Usiminas, responsáveis por 100% da produção nacional do produto similar em P5. Dessa forma, os indicadores considerados refletem os
resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.
498. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
499. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
500. Como já mencionado neste documento, os indicadores da indústria doméstica constantes deste documento já incorporam os resultados das verificações in loco realizadas
na indústria doméstica.
501. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
laminados planos revestidos no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro/CNA
502. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas de laminados planos revestidos de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, pela indústria
doméstica. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1-P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.(3,3%)
.7,3%
.(2,5%)
.(3,3%)
(2,2%)
.A1. Vendas no Mercado Interno
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.(5,8%)
.5,0%
.(4,1%)
.1,0%
(4,3%)
.A2. Vendas no Mercado Externo
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.16,8%
.22,3%
.6,5%
.(24,8%)
+14,5%
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.(6,4%)
.21,3%
.(8,9%)
.12,2%
+16,0%
.C. CNA
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.(5,1%)
.19,4%
.(8,1%)
.11,8%
+16,4%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A}
.100
.97,4
.95,3
.93,7
.97,9
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}
.100
.100,6
.87,1
.91,7
.82,6
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação no CNA {A1/C}
.100
.99,2
.87,2
.91,0
.82,3
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Fonte: Indústria doméstica.
Elaboração: DECOM.
503. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno diminuiu 5,8% de P1 a P2 e aumentou 5,0% de P2 a P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 4,1% de P3 a P4, e, considerando o intervalo de P4 a P5, houve crescimento de 1,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas
da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 4,3% em P5, comparativamente a P1.
504. Observou-se crescimento das vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo até P3: 16,8% de P1 a P2; 22,3% de P2 a P3 e 6,5% de P3 a P4. No último
período, de P4 a P5, tais vendas apresentaram diminuição de 24,8%. Assim, ao se considerar toda a série analisada, as vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo
aumentaram cerca de 14,5% em P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
505. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou crescimento de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e redução de [RESTRITO] p.p. de P2 a P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das vendas
da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. A participação dessas vendas no CNA apresentou comportamento
similar, apresentando redução de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
506. As empresas que compõem a indústria doméstica utilizam o regime de produção [CONFIDENCIAL]. A respeito da capacidade instalada, segue, resumidamente, a metodologia
de cálculo utilizada por cada uma dessas empresas.
507. A empresa Arcelor utilizou os seguintes critérios para auferir as capacidades: (i) capacidade Nominal: O total de horas multiplicado pela produtividade do mix/produto mais
produtivo; e (ii) capacidade efetiva: O total de horas de funcionamento com a dedução de paradas, multiplicado pela produtividade do mix/produto mais produtivo (t/h).
508. No caso da empresa CSN, a capacidade nominal reportada teve por base informações técnicas elaboradas pelo Departamento de Engenharia da empresa, constantes no
Relatório de Informações Técnicas Gerais (ITG). Já para o cálculo da capacidade instalada efetiva a empresa utilizou [CONFIDENCIAL].
509. Por fim, com relação à Usiminas, a capacidade instalada nominal refere-se à capacidade máxima nominal do equipamento conforme dados divulgados pela empresa ao
mercado. Já a capacidade instalada efetiva foi calculada com base [CONFIDENCIAL].
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar
.3.053.904,0
.2.919.347,3
.3.296.151,1
.3.096.557,9
.2.982.634,9
(71.269,1)
.Variação
. -
.(4,4%)
.12,9%
.(6,1%)
.(3,7%)
(2,3%)
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva
.3.733.568,5
.3.731.445,8
.3.867.264,4
.3.760.669,9
.3.769.416,4
+35.848,0
.Variação
.-
.(0,1%)
.3,6%
.(2,8%)
.0,2%
+1,0%
.E. Grau de Ocupação {(A+B) /D}
.100
.95,6
.104,2
.100,6
.96,7
-
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Estoques
.F. Estoques
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.(34,6%)
.81,5%
.0,2%
.42,6%
+69,7%
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A}
.100
.68,1
.109,6
.117,0
.173,4
-
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Fonte: Indústria doméstica.
Elaboração: DECOM.