DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Custo construído das matérias-primas - Vietnã
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Matéria-prima
.Consumo em kg/kg
.Preço Internalizado em US$/kg
Custo Construído em US$/kg
.PTA (a)
.[ CO N F. ]
.760,41
[ CO N F. ]
.MEG (b)
.[ CO N F. ]
.476,66
[ CO N F. ]
.DEG + IPA ([CONF.]% * (a+b))
.-
.-
[ CO N F. ]
.Custo total MP
.-
.-
[ CO N F. ]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM.
4.2.1.2. Da mão de obra
105. Com o objetivo de se calcular o custo da mão de obra no Vietnã, foi obtido percentual referente à participação do custo de mão de obra no custo com PTA e MEG da
Indorama. Em seguida, o percentual foi aplicado ao custo com PTA e MEG do Vietnã apresentado no item anterior.
Custo da mão de obra - Vietnã - US$/kg
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo PTA + MEG
(c) R$
.Mão de obra direta
(d) R$
.Percentual %
(c = c/d)
.Custo PTA + MEG
US$/kg
(e = a+b)
Custo MDO US$/kg
(c*e)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM.
4.2.1.3. Das utilidades
106. Com o objetivo de se calcular o custo com utilidades no Vietnã, foram obtidos percentuais referentes à participação do custo com água, eletricidade, gás natural e nitrogênio
no custo com PTA e MEG da Indorama. Em seguida, os percentuais foram aplicados ao custo com PTA e MEG do Vietnã apresentados no item 4.1.1.1.
Custo de Utilidades - Vietnã - US$/kg
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
.Custo PTA + MEG
(c) R$
.Custo Utilidades
(f) R$
.Percentual %
(g = f/d)
.Custo PTA + MEG
US$/kg
(e = a+b)
Custo Utilidades US$/kg
(g*e)
.Água
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Eletricidade
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Gás Natural
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Nitrogênio
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM.
4.2.1.4. Da embalagem, depreciação e outros custos fixos
107. Com o objetivo de se calcular o custo de embalagem, depreciação e outros custos fixos no Vietnã, foram obtidos percentuais referentes à participação dessas rubricas em
relação ao custo com PTA e MEG da Indorama. Em seguida, os percentuais foram aplicados ao custo com PTA e MEG do Vietnã apresentados no item 4.1.1.1.
108. Cumpre registrar que na petição o cálculo do custo de depreciação fora proposto enquanto percentual do custo do produto vendido conforme demonstração de resultados
da RECRON. Contudo, não observando-se justificativa para adoção de metodologias diversa exclusivamente para a depreciação, optou-se pela uniformização da metodologia de cálculo dos
custos de embalagens, depreciação e outros custos fixos, acima detalhada e conforme abaixo se observa.
Outros Custos - Vietnã - US$/t
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
.Custo PTA + MEG
(c) R$
.Custos Fixos
(h) R$
.Percentual %
(i = f/d)
.Custo PTA + MEG
US$/kg
(e = a+b)
Custos Fixos
US$/kg
(i*e)
.Embalagens
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Depreciação
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Outros ([CONF.])
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM.
4.2.1.5. Das despesas e da margem de lucro
109. Para fins de cálculo das despesas comerciais, administrativas e financeiras do Vietnã, as peticionárias sugeriram a utilização da demonstração financeira consolidada da Far
Eastern New Century Corporation (https://www.fenc.com/index.aspx?lang=en), destacando que a Far Eastern Polytex Ltd., produtora/exportadora vietnamita de resina PET, é subsidiária da
Far Eastern New Century Corporation e que em diferentes partes das demonstrações financeiras são apresentadas informações sobre a subsidiária do Vietnã, embora a Far Eastern New
Century tenha sede em Taipé Chinês.
110. O sumário dos resultados da empresa foi, portanto, obtido a partir do relatório financeiro consolidado do grupo. No momento da apresentação da petição, e de elaboração
deste documento, os dados de 2024 não estavam disponíveis, assim, utilizou-se o resultado do ano de 2023 para elaboração dos cálculos.
111. Os percentuais obtidos a partir dos demonstrativos financeiros da empresa foram multiplicados pelo custo de manufatura de resina PET no Vietnã, correspondente à soma
dos valores calculados nos itens 4.2.1.1, 4.2.1.2, 4.2.1.3 e 4.2.1.4 deste documento.
112. A tabela a seguir apresenta o cálculo realizado e os resultados alcançados.
Demonstrativo de Resultados - Far Eastern - 2023
(em milhares de novos dólares taiwaneses)
.Cost of Goods Sold (CPV)
.168.089.093
.Despesas Financeiras
.4.398.866
2,62%
.Despesas Gerais e Administrativas
.11.912.452
7,09%
.Despesas Comerciais
.19.652.784
11,69%
.Profit Before Tax
.18.758.355
11,16%
Fonte: Far Eastern - Relatório financeiro 2023
Elaboração: DECOM
4.2.1.6. Do valor normal construído
113. Considerando toda a metodologia supramencionada, o valor normal construído para fins da presente análise, para o Vietnã, alcançou o montante de US$ 1.160,72/t (mil cento
e sessenta dólares estadunidenses e setenta e dois centavos por tonelada), na condição delivered, conforme tabela abaixo:
Valor Normal Construído - Vietnã
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Rubricas
.Preço
US$
.Coeficiente Técnico
Custo unitário do produto
US$/t
.Matéria-Prima 1
.PTA
.760,41
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Matéria-Prima 2
.M EG
.476,66
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Matéria-Prima 3
.Outros insumos
(DEG + IPA)
.
.[ CO N F. ] %
[ CO N F. ]
.Utilidade 1
.Água
.
.[ CO N F. ] %
[ CO N F. ]
.Utilidade 2
.Energia Elétrica
.
.[ CO N F. ] %
[ CO N F. ]
.Utilidade 3
.Nitrogênio
.
.[ CO N F. ] %
[ CO N F. ]
.Utilidade 4
.Gás Natural
.
.[ CO N F. ] %
[ CO N F. ]
.(B) Mão de Obra Direta
.
.[ CO N F. ] %
[ CO N F. ]
.(C) Outros custos 1
.Embalagens
.
.[ CO N F. ] %
[ CO N F. ]
.(C) Outros custos 2
.Depreciação
.
.[ CO N F. ] %
[ CO N F. ]
.(C) Outros custos 3
.Outros CFs [CONF.]
.
.[ CO N F. ] %
[ CO N F. ]
.(D) Custo de Produção (A+B+C)
.
.
875,61
.(E) Despesas Gerais e Administrativas (SGA) (7,09% * D)
.
.7,09%
62,08
.(F) Despesas Comerciais (11,69% * D)
.
.11,69%
102,38
.(G) Despesas Financeiras (2,62% *D)
.
.2,62%
22,94
.(H) Custo Total (D+E+F+G)
.
.
1.063,01
.(I) Lucro (11,16%*D)
.
.11,16%
97,72
.(J) Preço delivered (H+I)
.
.
1.160,72
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
4.2.2. Do preço de exportação
114. O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de
tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.
115. Para fins de apuração do preço de exportação de resina PET do Vietnã para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas
no período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre julho de 2023 e junho de 2024.
116. Do preço de exportação Vietnã para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de
dumping, ou seja, entre julho de 2023 e junho de 2024.