DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
155. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
156. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de resina
PET no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
157. Dos volumes e valores das importações de resina PET importadas pelo Brasil em cada período da investigação de indícios de dano, foram utilizados os dados de importação
fornecidos pela RFB e referentes ao subitem 3907.61.00 da NCM, no qual são comumente classificados tais produtos.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica
.100,0
.118,1
.108,0
.93,4
.97,6
[ R ES T . ]
.A1. Vendas no Mercado Interno
.100,0
.108,5
.98,0
.104,7
.114,1
[ R ES T . ]
.A2. Vendas no Mercado Externo
.100,0
.148,6
.139,9
.57,2
.44,9
[ R ES T . ]
Mercado Brasileiro
.B. Mercado Brasileiro
.100,0
.111,7
.106,3
.108,0
.122,5
[ R ES T . ]
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A}
.100,0
.91,9
.90,7
.112,1
.116,9
[ R ES T . ]
.Participação no Mercado Brasileiron{A1/B}
.100,0
.97,1
.92,1
.96,9
.93,2
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
158. Observou-se que as vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno cresceram 8,5% de P1 para P2 e reduziram 9,7% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 6,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 9,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 14,1% em P5, comparativamente a P1.
159. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 48,6% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração em 5,9%. De P3 para P4 houve diminuição de 59,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 21,5%. Ao se considerar toda a
série analisada, o indicador das vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo apresentou contração de 55,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
160. Observou-se que a participação das vendas da indústria doméstica no mercado interno no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO]
p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
161. O produto similar, de acordo com dados da petição, é produzido nas unidades da Indorama e da Alpek, ambas localizadas em Ipojuca, estado de Pernambuco. As linhas de
produção de ambas as empresas não são compartilhadas com outros produtos.
162. A capacidade instalada da indústria doméstica foi alterada ao longo do período considerado, tendo as alterações sido refletidas nos dados apresentados pelas peticionárias.
Da capacidade nominal, as peticionárias deduziram a capacidade indisponível, decorrentes das paradas programadas para manutenção. ([CONFIDENCIAL] ).
163. Apresenta-se, no quadro a seguir, os indicares de volume, capacidade instalada e estoque da indústria doméstica.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número-índice de t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar
.100,0
.124,7
.116,6
.92,7
.97,5
[ R ES T . ]
.B. Volume de Produção - Outros Produtos
.0,0
.0,0
.0,0
.0,0
.0,0
[ CO N F. ]
.C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling
.0,0
.0,0
.0,0
.0,0
.0,0
[ R ES T . ]
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva
.100,0
.103,8
.104,5
.107,9
.107,2
[ R ES T . ]
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Estoques
.F. Estoques
.100,0
.172,6
.293,8
.164,8
.66,7
[ R ES T . ]
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A}
.100,0
.138,4
.252,1
.177,8
.68,5
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
164. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 24,7% de P1 para P2 e diminuiu 6,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve retração
de 20,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve aumento de 5,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de produção do produto similar da indústria
doméstica revelou variação negativa de 2,5% em P5, comparativamente a P1.
165. O grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o grau de ocupação da capacidade instalada
revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
166. O volume de estoque final de resina PET aumentou [RESTRITO] % de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] % de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
[RESTRITO] % entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de [RESTRITO] %. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de estoque final de resina
PET revelou variação negativa de [RESTRITO] % em P5, comparativamente a P1.
167. E a relação estoque final/produção aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
[RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a relação estoque final/produção revelou variação negativa de
[RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
168. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total
.100,0
.100,8
.101,3
.102,7
.100,3
[ R ES T . ]
.A1. Qtde de Empregados - Produção
.100,0
.98,7
.98,7
.97,8
.96,9
[ R ES T . ]
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas
.100,0
.104,2
.105,6
.110,4
.105,6
[ R ES T . ]
Produtividade (em número-índice de t)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.100,0
.126,4
.118,1
.94,8
.100,6
[ R ES T . ]
Massa Salarial (em número-índice de Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total
.100,0
.75,5
.66,1
.73,9
.82,0
[ CO N F. ]
.C1. Massa Salarial - Produção
.100,0
.77,9
.70,8
.77,1
.89,4
[ CO N F. ]
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas
.100,0
.73,3
.61,8
.71,0
.75,3
[ CO N F. ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
169. O número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 1,3% de P1 para P2 e não sofreu variação de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve diminuição
de 0,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve nova redução de 0,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o número de empregados que atuam em linha
de produção revelou variação negativa de 3,1% em P5, comparativamente a P1.
170. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 4,2% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 1,3%. De P3 para P4 houve crescimento de 4,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 4,4%. Ao se considerar toda a série analisada,
o número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 5,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
171. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 0,8%. É possível verificar ainda uma elevação de 0,5%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 1,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 2,4%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados
apresentou expansão da ordem de 0,3%, considerado P5 em relação a P1.
172. A produtividade por empregado ligado à produção cresceu 26,4% de P1 para P2 e diminuiu 6,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 19,8% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve aumento de 6,1%. Ao se considerar todo o período de análise, a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação
positiva de 0,6% em P5, comparativamente a P1.
173. A massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 22,1% de P1 para P2 e reduziu 9,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 8,9%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 15,9%. Ao se considerar todo o período de análise, a massa salarial dos empregados de linha de produção
revelou variação negativa de 10,6% em P5, comparativamente a P1.
174. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 26,7% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar retração de 15,7%. De P3 para P4 houve crescimento de 14,9%, e entre P4 e P5, o indicador apresentou elevação de 6,1%. Ao se considerar toda a série
analisada, a massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 24,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
175. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 24,5%. É possível verificar ainda uma queda
de 12,4% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 11,8%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 11,0%. Analisando-se todo o período, massa salarial do
total de empregados apresentou contração da ordem de 18,0%, considerado P5 em relação a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
176. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de resina PET de produção própria, deduzidos abatimentos,
descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.