DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 4.784, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 08001.007013/2018-49, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JHON ALEXIS GUTIERREZ MARTINEZ
ou HAROL STIWUAL GUTIEREZ MARTINEZ, de nacionalidade colombiana, filho de Jhon
Jaibe Cortez Remure e de Claudia Jamyle Gutierrez Martinez, nascido na República da
Colômbia, em 25 de outubro de 1999, ficando a efetivação da expulsão condicionada
ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder
Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos
e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 4.785, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADRIANA YEZENIA MAMANI ENRIQUEZ PESSOA - V736882-2, natural da Bolívia,
nascido(a) em 29 de julho de 1992, filho(a) de Ramiro Adrian Mamani Carvajal e filho(a) de
Eustacia 
Enriquez 
Pinas, 
residente 
no 
estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo
235881.0518800/2024);
AGUSTIN MENDEZ - Y276900-D, natural da Argentina, nascido em 27 de junho
de 1961, filho de Jose Maria Mendez Avellaneda e de Maria Cristina Vidal, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0498938/2024);
ALEKSANDR RADIUSHIN - F692511-8, natural da Rússia, nascido em 3 de julho
de 1991, filho de Andrei Radiushin e de Tatiana Radiushina, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0542512/2024);
ALFREDO GUSTAVO RAMIREZ - V251743-R, natural da Argentina, nascido em 5
de fevereiro de 1968, filho de Alfredo Salustiano Ramirez e de Maria Concepcion Lopez,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0485587/2024);
AMIN AIT TAHMIDIT - F328921-M, natural de Marrocos, nascido em 31 de
outubro de 1996, filho de Abdellah Ait Tahmidit e de Badia Moujjane, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0571649/2024);
ANTHIOCUS CHARLES - G066542-T, natural do Haiti, nascido em 8 de julho de
1966, filho de Derilus Charles e de Sumilia Louidor, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0563912/2024);
ANTONINA VLADIMIROVNA KOROBEYNIKOVA - G090258-1, natural da Rússia,
nascida em 31 de agosto de 1988, filha de Vladimir Andreevich Korobeynikov e de Marina
Alekseevna 
Korobeynikova,
residente 
no 
estado
de 
São
Paulo 
(Processo
235881.0510713/2024);
ARTEM RIABICHKO - F692516-Z, natural da Rússia, nascido em 30 de abril de
1989, filho de Gennadii Riabichko e de Irina Riabichko, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0564658/2024);
ASMA RAHMAN - G120154-B, natural do Paquistão, nascida em 6 de fevereiro
de 1989, filha de Abdur Rahman Nasir e de Ayesha Rahman, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0507381/2024);
BEAUVAIS SINVIL - G266758-T, natural do Haiti, nascido em 16 de agosto de
1971, filho de Lelio Sinvil e Carmen Albert, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0564160/2024);
BENJAMIN DAVID BACHELLER - V028880-E, natural dos Estados Unidos, nascido
em 19 de março de 1980, filho de William John Bacheller Jr. e de Kathryn Bacheller,
residente no Estado de Goiás (Processo 235881.0524314/2024);
BERNARDO JESUS TAMAYO LA O - V970711-L, natural de Cuba, nascido em 24
de dezembro de 1972, filho de Victor Manuel Tamayo Gonzalez e de Eda La O Yanez,
residente no Estado do Ceará (Processo 235881.0424564/2023);
BERNARDO QUIJANO VELASCO - G142426-J, natural do México, nascido em 25
de fevereiro de 1980, filho de Jose Luis Quijano e de Maria Guadalupe Velasco, residente
no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0565556/2024);
BERTHONY CELESTIN - V904778-B, natural do Haiti, nascido em 25 de maio de
1988, filho de Nicolas Celestin e de Anerose Elisier, residente no Estado de São Paulo
(Processo 235881.0499216/2024);
BETSY YUVENY VIGUERAS TORRES - F717857-P, natural de Cuba, nascida em 27
de outubro de 1994, filha de Jose Alberto Vigueras Moreno e filha de Ana Julia Torres
Zamora, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0531669/2024);
CARLOS ENRIQUE RIVERO BASTERRECHEA - F707239-K, natural de Cuba, nascido
em 9 de julho de 1993, filho de Maximiliano Enrique Rivero Labrada e filho de Maria
Antonia 
Basterrechea 
Palma, 
residente 
no 
estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo
235881.0524281/2024);
CARMEN BEATRIZ MERCADO RODRIGUEZ - V601284-Z, natural da Bolívia,
nascida em 29 de julho de 1962, filha de Enrique Mercado Peis e de Maria Guillermina
Rodriguez Peis,
residente no
estado do
Mato Grosso
do Sul
(Processo nº
235881.0550084/2024);
CHRISTELLA DERISSE - G394449-R, natural do Haiti, nascida em 1 de outubro de
1992, filha de Franckel Derisse e de Marie Therese Dume, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0548752/2024);
CLARA CECILIA REYES OCHOA - V612787-Z, natural da Colômbia, nascida em 28
de abril de 1985, filha de Nestor Reyes Murcia e de Doris Ochoa Martinez, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0575842/2025);
CLIFFOOD FAURESTE - F062219-R, natural do Haiti, nascido em 16 de julho de
1990, filho de Celisse Faureste e de Melida Deralin, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0543327/2024);
CRISNEL JEAN - G274118-W, natural do Haiti, nascido em 17 de julho de 1984,
filho de Louinas Jean e filho de Dieudonne Louis Jeune, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0521601/2024);
CRISTINA DAYANA GUTIERREZ LEAL - G226717-U, natural da Venezuela, nascida
em 21 de junho de 1988, filha de Esteban Elias Gutierrez Hernandez e de Cruz Emilia Leal
De Gutierrez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0558635/2024);
DAFNER MICHAUD - G202148-1, natural do Haiti, nascido em 15 de dezembro
de 1990, filho de Julner Michaud e de Rosemie Thervilus, residente no estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0544214/2024);
DANIELA BENZANO BUMAGUIN - V379698-L, natural do Uruguai, nascida em 30
de março de 1974, filha de Orlando Benzano Bolazzi e Gladys Bumaguin Martiniano,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0589062/2025);
DIEUMAITRE CHARLES - V904391-Z, natural do Haiti, nascido em 15 de maio de
1967, filho de Charlessaint Charles e de Saintania Toussaint, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0586885/2025);
EDGAR HERNANDO LIZARAZO JAIMES - V570177-6, natural da Colômbia,
nascido em 15 de abril de 1975, filho de Jose Andres Lizarazo Villamizar e Elena Jaimes de
Lizarazo, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0560642/2024);
EUGENIO RIVERO FLEITES - V230050-1, natural de Cuba, nascido em 7 de
novembro de 1951, filho de Eugenio Rivero Lopez e de Emelina Fleites Castellanos,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0568685/2024);
FERNANDO TE - F265259-N, natural de Guiné-Bissau, nascido em 18 de outubro
de 1973, filho de Augusto Te e filho de Ana Maria Gomes Da Silva, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0520229/2024);
GABRIEL PEDRO GABRIEL WINE - F470676-C, natural de Moçambique, nascido
em 2 de abril de 1993, filho de Pedro Gabriel Wine e de Cecilia Lino, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0510458/2024);
GEORGES JULIO DESTINE - g239865-v, natural do Haiti, nascido em 21 de
setembro de 1986, filho de Hermann Destine e de Marie Gerda Cesar, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0555940/2024);
HAMZA ASLAN - F933084-B, natural da Turquia, nascido em 19 de julho de
1988, filho de Ashraf Mohamed Abdelazeem Abouzeid e de Lubna Ahmad Salama,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0565229/2024);
HANI ISMAEL - F016338-T, natural da Síria, nascido em 25 de março de 1983,
filho de Mehrez Ismael e de Amina Hydar, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0508090/2024);
HECTOR HUGO PARRA FRAILE - V581419-Y, natural do Chile, nascido em 29 de
setembro de 1977, filho de Hector Hugo Parra Blaset e filho de Erika Elena Fraile URZUA,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0510326/2024);
HINA HAROON - G266480-B, natural do Paquistão, nascida em 27 de julho de
1992, filha de Ayub Jan e de Perveen Akhtar, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0540726/2024);
HONEL CADEAU - V886385-G, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de novembro de
1982, filho(a) de Limmegene Cadeau e filho(a) de Locitha Charles, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0520354/2024);
HOSSAM MESTO - V603368-J, natural do Líbano, nascido em 18 de março de
1972, filho de Mahmoud Mesto e Mahassen El Rajab, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0582583/2025);
ISMAEL PEREIRA MENDES - G409998-G, natural de Cabo Verde, nascido em 14
de agosto de 1993, filho de Celestino Mendes e de Maria de Fatima Soares Pereira
Mendes,
residente 
no
estado 
do
Mato
Grosso 
do
Sul 
(Processo
nº
235881.0544540/2024);
IULIIA PAVLIUCHENKOVA - F602160-S, natural da Rússia, nascida em 18 de
dezembro de 1986, filha de Valeriy Pavluchenkov e de Tatyana Cigankova, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0569358/2024);
JAWAD QUDDUS - F368780-R, natural do Paquistão, nascido em 27 de março de
1977, filho de Abdul Quddus e de Zahida Parveen, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0507421/2024);
JEAN SAMUEL RIDORE - G199588-2, natural do Haiti, nascido em 6 de março de
1988, filho de Rulnord Ridore e Rosimene Satyre, residente no estado de Pernambuco
(Processo 235881.0499569/2024);
JOHN F KERNY BEAUSEJOUR - F009821-H, natural do Haiti, nascido em 17 de
outubro de 1993, filho de Techler Beausejour e filho de Ginette Frederic, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0495570/2024);
JOSE MIGUEL CLEMENTE CLAVIJO - V070589-I, natural da Espanha, nascido em
5 de novembro de 1958, filho de Jose Maria Clemente Martinez e de Maria Dolores,
residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0529781/2024);
JUNIOR STEVENSON JN PIERRE - G373066-N, natural do Haiti, nascido em 16 de
agosto de 1994, filho de Joineme JN Pierre e de Junette Exantus, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0560755/2024);
KETTELINE MAITRE RIODIN - G479093-K, natural do Haiti, nascida em 4 de
fevereiro de 2000, filha de Markely Maitre e filha de Julie Charite Jeune, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0531363/2024);
KLARENS VICTOR - G307748-J, natural do Haiti, nascido em 11 de junho de
1995, filho de Harris Victor e filho de Marie Odile Pierre, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0545051/2024);
KOKOUVI THON - F370431-C, natural do Togo, nascido em 11 de setembro de
1968, filho de Kodjo Acohin Thon e de Nassame Ayabavi Minasseh D Almeida, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0507484/2024);
LILA SAINTILME - F124566-D, natural do Haiti, nascida em 9 de março de 1996,
filha de Jolikais Saintilme e de Celida Felisne, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0543442/2024);
LISSETH CAROLINA GONCALVES SILVA AJMAD - G392183-C, natural da
Venezuela, nascida em 6 de novembro de 1988, filha de Felix Rafael Silva Osuna e de
Zuleyma Ajmad Colon, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0577475/2025);
MALAMBA MANE - F175401-A, natural da Guiné-Bissau, nascido em 26 de maio
de 1995, filho de Suleimane Mane e de Irma Sanca, residente no estado da Bahia (Processo
nº 235881.0564194/2024);
MANUEL FERNANDO LOAIZA SOTOMAYOR - V292005-Y, natural do Equador,
nascido em 3 de janeiro de 1966, filho de Angel Loaiza e de Laura Sotomayor, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0505089/2024);
MAURICIO GARCIA BIMBU - G422304-O, natural da Angola, nascido em 9 de
agosto de 1996, filho de Manuel Tekasala e Nkenge Madalena, residente no estado do
Ceará (Processo 235881.0501191/2024);
MEIGLIN GONZALEZ SUAREZ - G338518-D, natural de Cuba, nascida em 10 de
janeiro de 1985, filha de Joaquin Gonzalez Montane e de Lian Cristina Suarez Pino,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0553699/2024);
MIAN ABDUL ALI - G047667-G, natural do Paquistão, nascidoem 20 de abril de
1986, filho de Mian Abdul Bari e de Shah Jehan Bibi, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0507621/2024);
MICHELENE JOSEPH JOANIS - F294145-P, natural do Haiti, nascida em 17 de
outubro de 1994, filha de Mathieu Joseph e de Marilene Felix, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0544709/2024);
MIGUEL LAFUENTE FERNANDEZ - F840405-X, natural da Bolívia, nascido em 14
de julho de 1987, filho de Miguel Lafuente Agreda e de Bertha Fernandez Valdivia,
residente no estado de Rondônia (Processo nº 235881.0501276/2024);
MILCIADE RUBEN SOSA - V668955-H, natural do Paraguai, nascido em 25 de
maio de 1990, filho de Bernardino Sosa e de Graciela Quintana, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0556653/2024);
MOHAMAD LOUAI ACHRAM - F901639-K, natural da Síria, nascido em 14 de
setembro de 1994, filho de Mohamad Louai Achram e de Fatima Alzahra Rahmoun Albakri,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0590674/2025);
MOHAMADOU LAMINE SEYE - G385389-K, natural do Senegal, nascido em 20
de fevereiro de 1989, filho de Aly Seye e de Ndeye Diba, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0542881/2024);
MOHAMMAD GHAZI AL ASKAR - F979225-2, natural da Síria, nascido em 11 de
julho de 1991, filho de Ghazi Alaskar e de Nadia Darwish, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0576846/2025);
MOHAMMED BATAL - G203270-0, natural da Síria, nascido em 15 de setembro
de 1975, filho de Abdull Ghafoor Batal e Safa Yagan, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0568142/2024);
MOHAMMED NASR ABU ALTAYIB ALQAMOUDI - B040014-P, natural da Líbia,
nascido em 23 de fevereiro de 1985, filho de Nasr Abu Altayib Alqamoud e de Salimah
Alnuwaysiri
Ahmed
Ali, residente
no
estado
de
Santa Catarina
(Processo
nº
235881.0595906/2025);
MONIQUE ST JEAN - G391755-Z, natural do Haiti, nascida em 19 de abril de
1976, filha de Angela St Jean, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº
235881.0556288/2024);
MOUSTAFA MOUSSA - F253136-I, natural da Síria, nascido em 13 de julho de
1949, filho de Mohamad Mussa e de Fouzia Tahina, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0495946/2024);
NADEZHDA CHERNAIA - F369130-O, natural da Rússia, nascida em 4 de junho
de 1985, filha de Vasiliy Aleksiutin e de Valentina Aleksiutina, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0551715/2024);
NATACHA ESPAZIEN FLEURY - G156783-6, natural do Haiti, nascida em 7 de
novembro de 1972, filha de Esperidon Fleury e Oriane, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0551369/2024);
NITO JOSE DA SILVA - G208712-5, natural da Guiné-Bissau, nascido em 30 de
novembro de 1993, filho de Jose Da Silva e de Luiza Gomes, residente no estado do Ceará
(Processo nº 235881.0489029/2024);
NOGAYE NDIAYE - F671350-N, natural do Senegal, nascida em 13 de outubro de
2002, filha de Magueye Ndiaye de Khoudia Ndiaye, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0543263/2024);

                            

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