DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III do art. 234 do Decreto
9.199/2017, do art. 5º, item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 580.206
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500192/2024.
Interessada: YAJAIRA ELIZABETH VINCES WONG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV, do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, do item 6, do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 580.183
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500156/2024
Interessado: ATIF JAVED
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art.
56 e dos itens 5, 8, 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 580.133
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500106/2024
Interessado: MARTINHO FONSECA MUNICA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 221; Art. 234, incisos II, III, IV, V do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes no Art. 5º e Art. 56 dos itens 4, 5, 6, 8, 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 580.087
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500064/2024.
Interessado: JUMIR TASEI MENA ILLESCAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos III e IV, do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III, IV e V do art. 234,
do Decreto 9.199/2017, do art. 5º, e itens 5, 6 e 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 580.035
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500029/2024.
Interessada: YANINA MICAELA PRESTES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 221, e incisos II, III, IV e
V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos itens 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 579.901
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0499933/2024
Interessado: EVERESTUS TOCHUKWU IWUJI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 221; Art. 234, incisos III, V do Decreto
9.199/2017,
tendo em
vista que
o
interessado não
apresentou os
documentos
constantes no Art. 5º dos itens 8,13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 579.857
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0499895/2024
Interessado: JEAN PHILIPPE ALEXIS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, IV, V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no Art.
56 e dos itens 5, 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 579.694
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0499814/2024.
Interessado: CAROLINA SALDIVAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
233, §2º do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 579.573
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0499693/2024
Interessado: REINALDO JOSUE RENGEL HERNANDEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 221 e 234, incisos II, III, IV, V do Decreto
9.199/2017 e Art. 5º e 56 e dos Itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,13 Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 579.438
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0499558/2024
Interessado: MICHEDAINA ETIENNE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 65, incisos II da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, do Decreto
9.199/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º, Art. 56 e dos Itens
4, 8 Anexo I da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 579.270
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0499392/2024.
Interessado: CARLINE SIPHAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 578.846
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0499080/2024.
Interessada: ORDELIZ LISMAR CARRERA CEDENO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221, parágrafo único, 246, e 246 §1,
do Decreto 9.199/2017, do art 7º §2º, e item 3 do anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 578.806
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0499049/2024.
Interessado: JERONIMO CESARINA MACHALELE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso II e IV, do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 233, §2º do Decreto
9.199/2017, do art. 51 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 578.592
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0498900/2024.
Interessado: HERNAN SANCHEZ REYES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou o documento constante do item 2 do Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 578.220
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0498626/2024.
Interessado: QUERENO TCHAMI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; inciso V do Art. 234, do Decreto
9.199/2017, art. 7º, I, e Item 6 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 577.819
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0498341/2024.
Interessado: NIDA JAVED.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 221, e incisos II, III e V
do Art. 234, do Decreto 9.199/2017, arts. 5º, 56, e Itens 6, 8 e 13 do Anexo I, da
Portaria nº 623/2020.
Código: 577.599
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0495644/2024.
Interessado: DANIEL THOMAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos III e IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; os incisos III, IV e V do Art. 234, do
Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, I, e Itens 5, 6, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria
nº 623/2020.
Código: 577.441
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0498103/2024.
Interessado: MODOU LAM GUEYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; os incisos II, III e V do Art. 234,
do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e Itens 6, 8 e 13 do Anexo I, da Portaria nº
623/2020.
Código: 577.177
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0497880/2024.
Interessado: TERESA MALMER GOMES PEDRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não possui 4
anos de residência, indefere o pedido, tendo em vista que não atende as exigências
contidas no Artigo 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Artigos 221, 234, incisos IV, V do
Decreto 9.199/2017; Art. 5º Item 4, 5, 6 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 577.113
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0497841/2024.
Interessado: NORMA ISOLDA CUBILLOS PATINO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso V do Art. 234, do Decreto
9.199/2017, do inciso I do art. 7º, e Item 6 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 576.716
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0497590/2024.
Interessado: MIRANDA JACQUES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV, V; Art. 5º da Portaria
623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
nos Itens 4, 5, 6 e 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 576.558
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0497432/2024.
Interessado: ANEL MAXINE.