DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 520, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Iris - Organização Secreta Coreana - 2ª Temporada (Coréia do Sul - 2013)
Título Original: Iris II - New Generation - Season 2
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Pyo Min-Soo; Kim Tae-hoon
Produtor(es)/Criador(es): KBS e Taewon Entertainment
Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S/A - KBS
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: drogas lícitas e violência
Processo: 08017.000117/2025-82
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 521, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Cosme & Damião: Quase Santos (Brasil - 2025)
Título Original: Cosme & Damião: Quase Santos
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Ian SBF, Rodrigo Van Der Put, Vini Videla
Produtor(es)/Criador(es): Globo Comunicação e Participações S/A, 02 Produções Artisticas
e Cinematograficas
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria
Processo: 08017.000404/2025-92
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 522, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: ORA Player (Egito - 2025)
Título Original: ORA Player
Produtor(es)/Criador(es): https://logicyel.com
Distribuidor(es): https://logicyel.com
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.000458/2025-58
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 523, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Banco Imobiliário: A História Secreta (Estados Unidos - 2025)
Título Original: Ruthless: Monopoly's Secret History
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Stephen Ives
Produtor(es)/Criador(es): Insignia Films
Distribuidor(es): PBS
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: Livre
Contém: drogas lícitas
Processo: 08017.000569/2025-64
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 524, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Crianças Trans (Estados Unidos - 2025)
Título Original: Growing Up Trans
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Miri Navasky, Karen O'Connor
Produtor(es)/Criador(es): Mead Street Films, FRONTLINE
Distribuidor(es): PBS
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: temas sensíveis
Processo: 08017.000572/2025-88
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Título no Brasil: Democracia: Uma História Sem Fim (Brasil - 2025)
Título Original: Democracia: Uma História Sem Fim
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Ricardo Rangel
Produtor(es)/Criador(es): Myrian Clark, Sergio Rodrigues
Distribuidor(es): Meio Premium
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze)
anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.000574/2025-77
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 526, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Dunkirk: A Nova Evidência (Estados Unidos - 2025)
Título Original: Dunkirk: The New Evidence
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): John Hayes Fisher
Produtor(es)/Criador(es): Blink Films, NOVA
Distribuidor(es): PBS
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: violência
Processo: 08017.000575/2025-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 527, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: The Electric State (Estados Unidos - 2025)
Título Original: The Electric State
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Anthony Russo, Joe Russo
Produtor(es)/Criador(es): Andy Muschietti, Andy Watts, Angela Russo-Otstot, Anthony J. Vorhies
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: violência
Processo: 08017.000595/2025-92
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 528, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Escuta (Brasil - 2025)
Título Original: Escuta
Categoria: Curta Metragem
Diretor(es): Izah Neiva
Produtor(es)/Criador(es): Izah Neiva
Distribuidor(es): Produtora Eillibre Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: violência
Processo: 08017.000642/2025-06
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 529, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: O Menino da Moeda (Brasil - 2021)
Título Original: O Menino da Moeda
Categoria: Média-metragem
Diretor(es): Izah Neiva
Produtor(es)/Criador(es): Luciana Stipp
Distribuidor(es): Produtora Eillibre Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: violência
Processo: 08017.000643/2025-42
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO