DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 102/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
866.341/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°5791/2021
866.342/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°5792/2021
866.343/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°5793/2021
866.344/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°5794/2021
866.345/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°7560/2021
866.346/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°7561/2021
866.347/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°7562/2021
866.348/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°7563/2021
866.349/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°7564/2021
866.350/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°7565/2021
866.351/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°7566/2021
866.352/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°7567/2021
866.353/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°8417/2021
866.355/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°7568/2021
866.356/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°7569/2021
866.357/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°7570/2021
866.358/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°7571/2021
866.359/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°9026/2021
866.360/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°7572/2021
866.361/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°7573/2021
866.362/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°7574/2021
866.402/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°4925/2021
866.413/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°4738/2021
866.439/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°6089/2021
866.499/2021-CALCARIO NOVO MUNDO LTDA-ALVARÁ N°5904/2021
866.741/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ
N°2158/2022
866.887/2021-VANESSA DE SOUSA GOMES-ALVARÁ N°2741/2022
866.557/2022-TEREZINHA ANDRZEJEWSKI-ALVARÁ N°2953/2023
867.182/2017-A R WEBER-ALVARÁ N°2790/2018
866.259/2018-MARIA ESTER TIZIANI FAVA-ALVARÁ N°7293/2018
866.417/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-ALVARÁ N°9493/2021
866.172/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°3136/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.238/2018-W.
J. WOBETO
THERMAS
HOTEL-Água Mineral
Fluoretada,
Litinada, Hipertermal na Fonte-Juscimeira/MT
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
867.816/1995-AGUA MINERAL FONTE DAS ARARAS LTDA EPP- N° do Termo de
desinterdição:14/2025-DIFIS, de 01/04/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza 
transformação 
do 
regime 
de 
PLG 
para 
Autorização 
de
Pesquisa(1299)
867.215/2010-MAX JOEL RUSSI
867.214/2010-MAX JOEL RUSSI
867.213/2010-MAX JOEL RUSSI
866.281/2010-MAX JOEL RUSSI
866.280/2010-MAX JOEL RUSSI
866.279/2010-MAX JOEL RUSSI
866.278/2010-MAX JOEL RUSSI
866.276/2010-MAX JOEL RUSSI
866.275/2010-MAX JOEL RUSSI
866.503/2024-MAX JOEL RUSSI
866.502/2024-MAX JOEL RUSSI
866.501/2024-MAX JOEL RUSSI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)
866.824/2022-COVATTI E COVATTI LTDA - Processo Original 867.226/2021
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.824/2022-COVATTI E COVATTI LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 136/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.111/2012-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO
886.228/2012-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO
886.227/2012-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO
886.229/2012-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 46/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de Novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, e com base
no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de
Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 5/2025 - Processo ADM GM 920.221/2002 - Titular: POLIMIX CONCRETO
LTDA
- 
Substância(s):
SAIBRO, 
GRANITO
-
Processos 
Agrupados:
807482/1973,
807483/1973, 807484/1973, 807485/1973 e 807486/1973.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 48/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.435/2010-MINERACAO RINCAO LTDA-OF. N°11250/2025
826.186/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI-OF. N°10824/2025
826.185/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI-OF. N°10823/2025
826.184/2022-LESSANDRO BOARETO-OF. N°10822/2025
826.244/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°10989/2025
826.335/2021-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°10991/2025
826.337/2021-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°11574/2025
826.279/2021-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°11898/2025
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.264/2020-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia-Ponta
Grossa/PR
826.629/2017-ANNA 
CLARA
COMERCIO 
DE
CASCALHO 
LTDA-argila-
Guapirama/PR
826.484/2021-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-areia-Alto Paraná e
Cruzeiro do Sul/PR
826.051/2024-COMPASA
DO BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA-basalto e cascalho-Terra Boa/PR
826.272/2022-COMPASA
DO BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA-basalto e cascalho-Terra Boa/PR
826.273/2022-COMPASA
DO BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA-basalto e cascalho-Terra Boa/PR
826.274/2022-COMPASA
DO BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA-basalto e cascalho-Terra Boa/PR
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.382/2022-AREIA BERGAMO LTDA
826.383/2022-AREIA BERGAMO LTDA
826.558/2021-PARANA GRANITOS LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.584/2021-COMPASA
DO BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA- Área de 269,67 ha para 50 ha-diabásio-Reserva/PR
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
826.054/2022-COMPANHIA
PARANAENSE 
DE
CONSTRUCAO
S/A-ALVARÁ
N°2588/2022
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.438/2004-MINERACAO ROGALSKI LTDA- Prazo:2 anos
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
813.969/1972-COLOMBOCAL LTDA-calcário
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
826.362/2014- MINERACAO LITORAL SUL EIRELI
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.152/2015-CARLOS ROBERTO FERREIRA-OF. N°11311/2025
826.079/2020-MINERACAO MORRETES LTDA-OF. N°11319/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.078/2020-M.M.L. COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 33/2020 - Vencimento em 13/02/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.545/2018-D DOS SANTOS RADION-OF. N°49570/2024-60 (sessenta) dias
826.378/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°416/2025-60 (sessenta) dias
826.180/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°417/2025-60 (sessenta) dias
826.056/2011-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°418/2025-60 (sessenta) dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.740/2024-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°10575/2025
826.744/2024-MARQUES E CASSEMIRO LTDA ME-OF. N°10581/2025
826.758/2024-J. A. GAI
COMERCIO E EXTRACAO DE
AREIA LTDA-OF.
N°10589/2025
826.751/2024-CAIO HENRIQUE GENARO-OF. N°10590/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 51/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329)
826.243/2020-CERAMICA E MADEIREIRA SAO LUIZ LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°16/2021
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48076.896029/2025-91-JOICE DE LIMA AZEVEDO CORSINI (Documento SEI: )
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
RELAÇÃO 60/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.092/2015-MINERACAO 
SABATEL
LTDA-OF. 
N°Ofício
nº
1 1 6 8 6 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.860/2013-RANIERI 
ALBERTON
MARCHIORO-OF. 
N°Ofício
nº
1 0 9 2 9 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
810.227/2009-IBARÉ MINERAL LTDA-OF. N°Ofício nº 11754/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.742/2016-COOPERPONTES 
COOPERATIVA 
DE
MINERAÇÃO 
DOS
GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - Ofício N° Ofício nº 11417/2025/DIGTM/ANM
866.060/2024-COOPERPONTES 
COOPERATIVA 
DE
MINERAÇÃO 
DOS
GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - Ofício N° Ofício nº 11417/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
884.094/2023-NOVO 
SECULO 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°Ofício 
nº
1 0 9 3 8 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
884.096/2023-NOVO 
SECULO 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°Ofício 
nº
1 0 9 3 8 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
884.098/2023-NOVO 
SECULO 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°Ofício 
nº
1 0 9 3 8 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
884.099/2023-NOVO 
SECULO 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°Ofício 
nº
1 0 9 3 8 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
884.101/2023-NOVO 
SECULO 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°Ofício 
nº
1 0 9 3 8 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)