DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
necessidades de orientação e apoio; Verificar o nível de compreensão de orientações
ministradas ao cliente, família e cuidadores quanto ao trato diário e elucidar dúvidas.
Orientar clientes, familiares e cuidadores em relação aos diversos aspectos da atuação
fonoaudiológica. Para orientar o cliente, o fonoaudiólogo, por meio da escuta ativa, deve
escutá-lo, elucidar os problemas existentes e suas consequências, antecipar possíveis
problemas e as estratégias para preveni-los ou mitigá-los, podendo explicar a anatomia e
a fisiologia dos sistemas relacionados à Fonoaudiologia, explicar o desenvolvimento da
comunicação humana, e
demonstrar os procedimentos, as rotinas
e as técnicas
fonoaudiológicas;
Elucidar a
prática
por meio
de
demonstração
e modelos
de
procedimentos, ao auxiliar no planejamento e organização das rotinas, e ao oferecer
modelo de posturação, cuidados e outras ações referente aos cuidados incorporados ao
saber fonoaudiológico; Sugerir combinados para compreensão de regras sociais e
autorregulação por meio de construção conjunta e personalizada junto aos familiares e
cuidadores; Realizar aconselhamento fonoaudiológico; visita domiciliar, em escolas e
postos de trabalho para oferecer treinamentos; esclarecimentos pertinentes e elucidar
dúvidas; Conduzir capacitação para técnicas de cuidados. Interagir com clareza, coerência
e objetividade com clientes, familiares e cuidadores; Adequar o léxico e a organização
sintática de forma a possibilitar a compreensão de familiares e cuidadores, flexibilizando
a linguagem para torná-la acessível para diferentes públicos e contextos; Elucidar os
problemas existentes e suas consequências, apresentar informações pertinentes à
evolução do processo terapêutico, com escuta ativa, considerando as dificuldades,
possibilidades, potencialidades e limitações do contexto; Ser capaz de aplicar ferramentas
motivacionais como forma de elucidar consequências positivas a partir das mudanças
alcançadas;
Apresentar
atitude de
respeito
em
relação
às diferentes
opiniões e
posicionamentos; Abster-se de realizar juízos de valores referentes a tratamentos
anteriores de outros colegas ou de outro profissional da equipe multiprofissional. 5
Monitorar a evolução do cliente Identificar os indicadores de evolução do cliente;
Conhecer os protocolos, testes, exames e demais procedimentos que colaborem com o
monitoramento do cliente; Avaliar criticamente o progresso do cliente, identificando áreas
de melhoria e ajustando estratégias terapêuticas conforme necessário. Monitorar a
evolução do cliente, para estimular e verificar a adesão, a continuidade, o impacto, a
efetividade e o grau de satisfação do cliente quanto ao tratamento e/ou orientação
fonoaudiológica, além de permitir maior controle na verificação do limite terapêutico;
Verificar os riscos e danos dos aspectos fonoaudiológicos, assim como das condições
ambientais, para melhor desempenho do cliente. Tais ações implicam em reavaliar e
reformular condutas, métodos, técnicas, terapias e procedimentos, comparar resultados
de avaliações e discutir prognóstico; Comunicar os indicadores de evolução do cliente;
Estabelecer parâmetros para dimensionar a alta qualificada, em ações que impliquem
encaminhamentos para outros pontos de atenção das redes de saúde. Tomar decisões
efetivas mediante dados apresentados; Estar atento aos detalhes e mudanças sutis no
comportamento
e na
comunicação
do
paciente; Compreender
as
necessidades,
preocupações e experiências do cliente; Ser persistente na busca por progresso, mesmo
diante de desafios ou obstáculos que possam surgir; Lidar de forma construtiva e
acolhedora com contratempos ou falta de progresso, mantendo o foco no bem-estar e na
melhoria do cliente; Estar disposto a ajustar o plano de tratamento conforme necessário
com base nas necessidades e na resposta individual do cliente; Ser capaz de fornecer
feedback claro e transparente ao cliente, aos membros da equipe de saúde, à sociedade,
bem como de receber e integrar feedback dos mesmos. 6 Aperfeiçoar a comunicação
humana Identificar padrões linguísticos e suas variações; Identificar condições ambientais,
relacionadas aos riscos químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais referentes
à saúde do trabalhador; Reconhecer os programas de aperfeiçoamento dos padrões de
fala e voz, da escrita e da língua de sinais; Estabelecer programas para aperfeiçoar a
comunicação em público, a comunicação ocupacional, e/ou profissional. Aprimorar e
aperfeiçoar a comunicação em público, a comunicação ocupacional, ou profissional;
Orientar as possibilidades de melhora das condições ambientais, favorecendo a saúde e a
comunicação humana; Aplicação de programas de aperfeiçoamento dos padrões de fala e
voz, da escrita e da língua de sinais; Desenvolver estratégias terapêuticas inovadoras e
personalizadas para atender às necessidades específicas de cada cliente. Ser capaz de
compreender a diversidade cultural e linguística; Entender as dificuldades e experiências
únicas de cada cliente ao enfrentar desafios na comunicação; Demonstrar paciência e
apoio contínuo ao saber que o processo de aperfeiçoamento da comunicação pode ser
gradual e exigir tempo e esforço; Valorizar a individualidade e a dignidade de cada cliente,
independentemente de suas habilidades de comunicação; Mostrar sensibilidade às
emoções e frustrações associadas às dificuldades de comunicação, oferecendo apoio
emocional quando necessário; Inspirar e motivar os clientes a se engajarem ativamente no
processo de aperfeiçoamento da comunicação, promovendo um ambiente encorajador e
positivo; Estar aberto a ajustar e modificar as abordagens terapêuticas conforme
necessário para melhor atender às necessidades e preferências individuais dos clientes. 7
Efetuar diagnóstico situacional Conhecer o conjunto de técnicas e ferramentas para a
gestão, planejamento e programação das ações; Aproximar-se das equipes de saúde
considerando o pluralismo e a realidade das comunidades e territórios em que atuam;
Gerenciar o processo de trabalho com base na análise das condições de saúde e risco da
população. Inteirar-se das etapas/procedimentos envolvidos, por meio da aproximação
com a realidade da população por território e levantamento dos dados, por meio das
informações e das características relacionadas às condições de vida da população, sejam
elas culturais, sociais, econômicas e epidemiológicas; da análise dos dados obtidos; do
estabelecimento das prioridades, considerando a realidade de cada território; Propor a
organização e/ou reorganização das ações e programas a serem desenvolvidos e as suas
justificativas; elaborar o planejamento estratégico e realizar a análise constante dos
resultados do mesmo. Ser proativo na busca das informações para o diagnóstico
situacional;
Ser
imparcial
na
análise e
adoção
de
condutas
mediante
resultados
apresentados. 8 Desenvolver ações de saúde coletiva nos aspectos fonoaudiológicos
Compreender as condições e necessidades para evitar a doença, prolongar a vida e
melhorar a qualidade de vida de uma determinada população e território; Entender a
importância da epidemiologia e das ciências sociais para o estudo dos determinantes
sociais e da desigualdade em saúde, para realização do planejamento estratégico, por
meio de uma gestão democrática; Reconhecer o papel de responsabilidade pelo processo
coletivo de
trabalho, considerando
a dimensão
epidemiológica e
social para
a
compreensão das necessidades de saúde, seja no âmbito organizacional, gerencial e
operacional das tecnologias ao atendimento das reais necessidades de uma população e
de um território. Relacionar o saber científico e as concepções e práticas populares de
saúde, influenciadas pelas tradições, crenças e cultura da população e do território. Atuar
segundo os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde; Promover ações
considerando a epidemiologia, as políticas públicas, o planejamento e a gestão do
cuidado; Realizar intervenções intersetoriais sobre os determinantes sociais da saúde;
Aplicar ações de prevenção e promoção à saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e
reabilitação;
Organizar e
assessorar os
serviços de
saúde, ao
atuar em
fatores
condicionantes e determinantes do processo saúde-doença controlando a prevalência e
incidência de doenças nas populações, por meio de ações de vigilância em saúde; Analisar
o estado de saúde da população e as condições de saúde dos grupos populacionais de
cada território, por meio da epidemiologia e dos determinantes sociais, bem como
participar da implantação dos processos de trabalho e linha de cuidado, formulação e
implementação de políticas públicas, avaliação dos programas e tecnologias utilizadas no
cuidado à saúde; Realizar o cuidado nos diferentes níveis e redes de atenção à saúde;
organizar e implementar as políticas públicas existentes, para intervir e resolver os
problemas de saúde de uma determinada população e território; Participar das diferentes
instâncias do controle social, assim como da gestão dos diferentes serviços de saúde. Ser
proativo no levantamento dos dados sociais, epidemiológicos referentes ao território em
que atua; Ser corresponsável pelo planejamento de ações e cuidado em saúde à
população do território em que atua; Trabalhar em equipe multiprofissional, contribuindo
com seu conhecimento na construção de uma clínica ampliada e saber coletivo; Mobilizar
a participação democrática da comunidade para a melhoria das condições de saúde do
território e corresponsabilização no seu cuidado. 9 Exercer atividades de ensino
Compreender que as atividades fonoaudiológicas no ensino envolvem a prática docente e
a administração gerencial de instituições de ensino; Capacitar-se para a docência do
ensino superior; Conhecer metodologias, didática e recursos de ensino, assim como com
técnicas de planejamento pedagógico e diferentes instrumentos para promover a
avaliação do ensino; Identificar as diversas possibilidades e linhas de pesquisa; Inteirar-se
de diversas formas de engajamento no ensino, de conteúdos e de possibilidades de ação
e expressão que valorizem a diversidade do público em formação. Planejar cursos,
elaborar atividades didáticas, coordenar atividades de ensino, lecionar em Cursos de
Graduação e Pós-graduação (stricto e lato sensu), ministrar cursos livres e treinamentos,
bem como exercer atividades de supervisão, preceptoria e tutoria; Assumir cargos de
direção, coordenação e supervisão de cursos de graduação e pós-graduação em
Fonoaudiologia, assim como exercer demais cargos de gestão em instituições de ensino;
Oferecer diversas formas de engajamento no ensino, apresentar conteúdos e
possibilidades de ação e expressão que valorizem a diversidade do público em formação;
Promover ao aprendente diversas possibilidades e linhas de pesquisa, incentivando a
análise e criticidade isento de doutrinamentos de crenças pessoais. Conduzir a prática de
ensino pelos princípios éticos-legais e bioéticos da profissão e da responsabilidade
socioambiental; Demonstrar entusiasmo e dedicação ao compartilhar conhecimentos e
habilidades com os alunos; Compreender as necessidades individuais dos alunos e adaptar
os métodos de ensino para atender a diferentes estilos de aprendizagem; Valorizar as
experiências e perspectivas únicas de cada aluno, criando um ambiente de sala de aula
inclusivo e respeitoso; Ser capaz de transmitir informações de maneira clara e
compreensível, bem como ouvir e responder às perguntas dos alunos de forma
construtiva; Inspirar e motivar os alunos, incentivando-os a alcançar seu pleno potencial
acadêmico e profissional; Estar aberto a adaptar o plano de ensino com base no progresso
e nas necessidades dos alunos, bem como em feedbacks recebidos; Manter-se atualizado
com as últimas pesquisas, técnicas e desenvolvimentos na área da Fonoaudiologia, e
compartilhar esse conhecimento com os alunos. 10 Desenvolver atividades de pesquisas
Conhecer 
aspectos
constituintes 
de 
pesquisas 
científicas;
Diferenciar 
desenhos
metodológicos condizentes ao objetivo proposto em pesquisas; Reconhecer a legislação
vigente relativa à pesquisa científica, seguindo critérios éticos para pesquisas científicas
em seres humanos e animais; Conhecer as diferentes fontes de financiamento disponíveis
para pesquisas na área da Fonoaudiologia, incluindo agências governamentais, fundações
privadas, organizações sem fins lucrativos e indústria; Reconhecer a importância de
construir e manter redes de contatos com outros pesquisadores, profissionais de saúde,
instituições acadêmicas e potenciais financiadores para colaboração e oportunidades de
financiamento; Compreender
sobre gestão de projetos,
incluindo planejamento,
organização, coordenação de equipe, monitoramento de progresso e gerenciamento de
recursos; Especificar parâmetros para apreciação de trabalhos técnicos e científicos, assim
como avaliar a produção científica fonoaudiológica. Eleger, desenvolver e implementar
linhas de pesquisa e metodologias científicas; Elaborar projetos, desenvolver e validar
métodos, técnicas e instrumentos de avaliação, diagnóstico e terapia fonoaudiológica;
Orientar e apreciar trabalhos técnicos e científicos; Avaliar a produção científica
fonoaudiológica; Captar recursos; Disponibilizar dados, materiais e métodos para promover
a reprodutibilidade dos resultados; Garantir que os dados da pesquisa sejam gerenciáveis,
compartilháveis e reutilizáveis; Colaborar com pesquisadores de outras instituições e
países, promovendo uma abordagem colaborativa e internacional para a pesquisa; Publicar
pesquisas em revistas científicas de acesso aberto, garantindo que os resultados da
pesquisa sejam amplamente acessíveis à comunidade científica global. Respeitar a
legislação vigente relativa à pesquisa científica. Demonstrar interesse genuíno em explorar
questões de pesquisa, buscando novos conhecimentos na área da Fonoaudiologia; Manter-
se comprometido com o processo de pesquisa, mesmo diante de desafios ou obstáculos,
persistindo na busca por soluções; Lidar de forma construtiva com falhas e contratempos,
e ajustar-se às mudanças nas circunstâncias da pesquisa de forma flexível e eficaz;
Comprometer-se com altos padrões de transparência, integridade e ética na condução da
pesquisa, garantindo a reprodutibilidade e confiabilidade dos resultados; Fomentar
parcerias colaborativas com outros pesquisadores, compartilhando ideias e recursos, e
comunicando os resultados da pesquisa de forma clara e acessível para a comunidade
científica e o público em geral; Ter habilidades em gestão de projetos, incluindo
planejamento, organização, coordenação de equipe, monitoramento de progresso e
gerenciamento de recursos; Promover a análise e criticidade de pesquisas com isenção de
doutrinamentos de crenças pessoais. 11 Administrar recursos humanos, financeiros e
materiais Conhecer os aspectos relacionados à administração de recursos humanos,
financeiros e materiais. Gerenciar e a administrar a força de trabalho, os recursos físicos
e materiais e de informação; Administrar, orçar, selecionar, inventariar e verificar o
funcionamento de equipamentos, materiais e recursos tecnológicos; Alocar recursos
financeiros 
e 
controlar 
custos; 
Administrar
recursos 
humanos 
pertinentes 
ao
fonoaudiólogo: definir perfil e quadro de pessoal, regras de prestação de serviço,
honorários profissionais, cronograma, escala de trabalho e organograma, assim como
selecionar, contratar, requalificar, transmitir instruções, supervisionar pessoal e equipes de
apoio, entre outras atividades pertinentes ao fonoaudiólogo. Também deve estar apto a
ser empreendedor; Tomar decisões para uso adequado da força de trabalho, de
equipamentos, insumos e procedimentos, considerando os critérios que envolvem o custo-
benefício ao avaliar, sistematizar e decidir as condutas de gestão mais apropriadas.
Valorizar a relação custo/benefício para as práticas em saúde, conservando o padrão de
excelência; Ser eficiente ao organizar e gerenciar recursos, garantindo que todas as
atividades sejam realizadas de maneira ordenada e eficaz; Liderar e motivar equipes,
delegar tarefas e inspirar colaboradores a alcançar objetivos comuns; Tomar decisões
rápidas e assertivas, considerando diferentes pontos de vista, bem como avaliar os
impactos potenciais em termos de recursos humanos, financeiros e materiais; Identificar
problemas potenciais e encontrar soluções criativas e eficazes para superá-los,
minimizando impactos negativos nos recursos disponíveis; Comprometer-se com altos
padrões éticos e profissionais, garantindo que todas as decisões e ações sejam guiadas por
princípios morais e legais; Pensar de forma estratégica e a longo prazo, desenvolvendo
planos e estratégias que garantam o uso eficiente e eficaz dos recursos disponíveis. 12
Realizar perícia e auditoria técnica Ter conhecimento sobre as áreas relativas à perícia e
auditoria fonoaudiológicas; Conhecer as normativas vigentes referentes à perícia e à
auditoria; Identificar as modalidades de auditoria no âmbito fonoaudiológico; Especificar
parâmetros para a realização de perícia e auditoria fonoaudiológicas. Realizar perícia e
auditoria, observando as práticas reconhecidas e as legislações vigentes; Executar
atividades relacionadas à perícia fonoaudiológica, ao atuar como assistente técnico, perito
ou como auditor em situações que envolvam aspectos de abrangência da Fonoaudiologia;
Realizar auditoria em Fonoaudiologia exercida sobre as ações e os serviços desenvolvidos
no âmbito do sistema de saúde público, privado e suplementar; Identificar inconsistências
ou áreas de melhoria. Servir, imparcialmente, à justiça; Ser imparcial na consecução dos
procedimentos fonoaudiológicos envolvido, garantindo que as conclusões sejam baseadas
em fatos e evidências; Comprometer-se com a integridade e ética profissional ao conduzir
auditorias técnicas e perícia, garantindo que todas as atividades sejam realizadas de
acordo com os mais altos padrões éticos e legais; Manter uma abordagem minuciosa,
imparcial e objetiva ao realizar auditorias técnicas e perícia; Analisar criticamente
informações e interpretar dados de forma eficaz, identificando problemas e propondo
soluções baseadas em evidências; Saber e ter disposição para trabalhar em equipe e
colaborar com outros profissionais, quando necessário, para garantir a eficácia e precisão
das auditorias técnicas e perícias realizadas. 13 Enfrentar crises humanitárias e desafios
eminentes Compreender a realidade social; Identificar crises humanitárias e desafios
eminentes relacionados à Fonoaudiologia; Especificar parâmetros para a minimização das
crises humanitárias; Estabelecer planos de ação eficazes e estratégias para lidar com a
crise de forma coordenada e eficiente; Assimilar as constantes mudanças conceituais e a
evolução tecnológica. Atuar em situações de baixo acesso da população aos serviços de
saúde decorrente de crises humanitárias, estado de calamidade pública, catástrofes,
conflitos,
guerras, endemias,
pandemias
e
demais situações
de
vulnerabilidade;
Desenvolver planos de ação eficazes e estratégias para lidar com a crise de forma
coordenada e eficiente; Realizar adequações dos procedimentos fonoaudiológicos frente à
uma nova realidade; Atuar voluntariamente frentes às crises humanitárias e de calamidade
pública, conforme a legislação vigente. Compreender as mudanças que ocorrem na
sociedade, transpondo-as para as práticas fonoaudiológicas; Tomar decisões sob condições
adversas; Tomar decisões rápidas e assertivas em situações de emergência, considerando
cuidadosamente as opções disponíveis e agindo de forma decisiva; Apresentar disposição
para trabalhar em equipe e colaborar com outros profissionais e organizações para
enfrentar a crise de forma integrada e coordenada; Ter capacidade para antecipação e
preparo para situações de crise, desenvolvendo planos de contingência e procedimentos

                            

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