DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA 01/2025 - SMS

NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO
DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DA
SAUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC.

CONSIDERANDO o advento das Leis Municipais Nº 371, de 17 de
Janeiro de 2013, Lei Municipal Nº 372, de 17 de Janeiro de 2013, Lei
Municipal Nº 382, de 20 de Novembro 2013, Lei Municipal Nº
384/2014, de 07 de Março de 2014 e Lei Municipal Nº 386/2014, de
26 de Março de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os Srs. DANIELA GONSALVES SOBREIRA
E SAMARA MARIA DANTAS para constituírem, sob a presidência
do primeiro, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO
PROCESSO SELETIVO DA SEC. SAUDE a ser realizado pela
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaiara.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara, 01 de abril de 2025.

CLAUDIANE PEREIRA MARIANO
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Daniela Gonsalves Sobreira
Código Identificador:19022CB7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-002/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-
002/2025
-
DIVERSAS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NOS
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA
EM
CONTROLE
INTERNO
COM
ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS
PROCESSOS E FLUXOS DO GOVERNO MUNICIPAL, JUNTO
AS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DO
MUNICIPIO
DE
ACOPIARA/CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE
EDITAL. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR
PREÇO MENSAL POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO
E FECHADO. A SECRETÁRIA DE ADM INISTRAÇÃO E
FINANÇAS
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
O
PROCESSO SUPRA CITADO FOI REVOGADO POR MOTIVOS
ADMINISTRATIVOS E DE ACORDO COM O ART. 71 DA LEI
FEDERAL
Nº
14.133/2021,
SALIENTAMOS
QUE
A
MOTIVAÇÃO SE ENCONTRA NOS AUTOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO.

MARIA SIMONE DA SILVA
Secretária de Administração e Finanças.

Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:40FEF739

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONTRATO. PROCESSO: INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N.º IN-013/2025.