DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
1.954.974,00 (um milhão novecentos e cinquenta e quatro mil 
novecentos e setenta e quatro reais). Vigência Contratual: 12 (doze) 
meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Belirardo Ferreira 
da Silva. Data de assinatura do Contrato: 31 de março de 2025 
 
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:F7C36426 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO 
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2025.02.20.1. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na locação e fretamento de veículos diversos, destinados ao 
atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município 
de 
Altaneira/CE. 
Licitante 
Vencedor: 
a 
empresa 
B 
F 
EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 22.456.063/0001-
90, classificada no Lote 01 – Locação de veículos de médio porte 
(van), no valor global de R$ 130.800,00 (cento e trinta mil e 
oitocentos reais), Lote 02 – Locação de veículos de grande porte 
(ônibus), no valor global de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil 
reais) e Lote 04 – Fretamento de veículos de médio porte (van), no 
valor global de R$ 89.900,00 (oitenta e nova mil e novecentos reais), 
de conformidade com a Ata da sessão e relatório acostados aos autos. 
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 
71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Adeilton da Silva - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 31 de março de 2025. 
 
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:50904645 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2025.02.20.1. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na locação e fretamento de veículos diversos, destinados ao 
atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município 
de 
Altaneira/CE. 
Licitante 
Vencedor: 
a 
empresa 
B 
F 
EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 22.456.063/0001-
90, classificada no Lote 03 – Locação de máquina pesada, no valor 
global de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), de 
conformidade com a Ata da sessão e relatório acostados aos autos. 
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 
71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Dário Cavalcante Mota - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 31 de março de 2025. 
 
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:3A9395E9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2025.02.20.1. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na locação e fretamento de veículos diversos, destinados ao 
atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município 
de 
Altaneira/CE. 
Licitante 
Vencedor: 
a 
empresa 
B 
F 
EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 22.456.063/0001-
90, classificada no Lote 04 – Fretamento de veículos de médio porte 
(van), no valor global de R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e 
novecentos reais), de conformidade com a Ata da sessão e relatório 
acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na 
forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Anne Danielle Freire - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 31 de março de 2025. 
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:AA447760 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 3° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.09.01 - PE 
 
EXTRATO 3° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.09.01 - PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 3° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2022.04.01.05. O ordenador de despesas da 
Secretaria de ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS, torna público o 
Extrato 3° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo 
OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE 
SISTEMA INFORMATIZADO EM ATENDIMENTO A LEI DE 
ACESSO A INFORMAÇÃO, OUVIDORIA, E-SIC (SISTEMA 
ELETRÔNICO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
INFORMAÇÃO 
AO 
CIDADÃO), LICITAÇÃO, CONTABILIDADE, PATRIMÔNIO, 
FOLHA DE PAGAMENTO E ALMOXARIFADO E OUTROS, 
JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO 
NORTE-CE, CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS 
E 
PRODUTOS 
DE 
INFORMÁTICA 
LTDA, 
CNPJ: 
N°02.288.268/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, 
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos 
termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.09.01 - PE, no 
contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Francisco 
Arrais da Silva, Ordenador de despesas da Secretaria de 
ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS, assina pela CONTRATADA 
Rodrigo Nogueira Maciel, portador (a) do CPF/MF n° 045.475.693-
39,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 01 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:25F448E9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
  
CONTRATO Nº 2024.04.02.01 – FUNDO MUNICIPAL DA 
SAÚDE, 
TENDO 
COMO 
OBJETO: 
A 
AQUISIÇÃO 
DE 
VEÍCULOS DE PASSEIO, TRANSPORTE DE EQUIPE (5 
PESSOAS, 0KM), PARA ATENER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTONINA DO 
NORTE-CE. CONFORME PROPOSTA Nº 11108.202000/1240-
03 ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. CICERO 
LEADSOM DE OLIVEIRA. SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A 
EMPRESA: TERRA SANTA COMERCIO DE VEICULOS 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 15.195.911/0001-99, VALOR DE 
PROPOSTA R$ 159.000,00 (CENTO E CIQUENTA E NOVE 
MIL REAIS), REPRESENTADO PELA A SRA. EMANOELA 
SALDANHA TABOSA, CPF: 685.559.383-68 (REPRESENTANTE 
POR PROCURAÇÃO): VIGÊNCIA DO CONTRATO, 31/12/2025. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE ABRIL DE 
2025. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:58916E09 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS 
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2023.