DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686

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EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO
DO
CEARÁ.
PREFEITURA
DE
ACOPIARA.
EXTRATO DO CONTRATO. PROCESSO: INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N.º IN-013/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE. CONTRATADA: DFL SERVIÇOS DE LIMPEZA
URBANA AMBIENTAL LTDA, COM SEDE LOCALIZADA NO
SÍTIO MASSAPÊ, DISTRITO DE BONFIM, SENADOR POMPEU
– CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.137.752/0001-48.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA REALIZAR A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
EM
ATERRO
SANITÁRIO
LICENCIADO,
EM
ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 E A POLÍTICA
NACIONAL
DE
RESÍDUOS
SÓLIDOS
-
PNRS,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. VALOR (R$): valor estimado
global de R$ 903.583,20 (novecentos e três mil, quinhentos e oitenta e
três reais, vinte centavos), sujeito as incidências tributárias normais,
com valor unitário por tonelada de R$ 289,61 (duzentos e oitenta e
nove reais, sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. I da Lei
Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE:
KAMILLA TEIXEIRA COSTA PEIXOTO – SECRETÁRIA DO
MEIO
AMBIENTE.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATADA:
ERNANI TELES DE CASTRO NETO – RESPONSÁVEL LEGAL.
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025.
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:0FF6CD95

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DISPENSA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DISPENSA 2025.03.28.1

A Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE, torna publico, que por não ter
obtido propostas nas datas inicialmente divulgadas, para a DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.1, com objeto contratação de
serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site
oficial da prefeitura, e-mails institucionais e software ambiental para
atender a lei n° 12.527/2077 - lei de acesso à informação, junto da
secretaria municipal de administração e planejamento de Aiuaba/CE,
fica reaberto o prazo para envio de propostas por 3 (três) dias úteis,
conforme item 9.3 do Aviso de Dispensa de Licitação: 1. Inicio de
recebimento das propostas de abril de 2025 no horário das 08:00hrs;
2.Fim de recebimento das propostas dia 09 de abril de 2025 ás 23:59
hrs pelo e-mail:licitacaoaiuaba.91@gmail.com, após esse prazo, o
processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O
Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no
Site Oficial do Município em www.aiuaba.ce.gov.br. Informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura, no endereço Rua Niceias
Arraes, n° 498, Centro, Aiuaba/CE, nos horário acima mencionado de
segunda a sexta feira.

Aiuaba/CE, 03 de abril de 2025.

FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA
Agente de Contratação Suplente

Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:8805F382

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO

A
ORDENADORA
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª.
RAIANE BRAGA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2025.04.03.1
RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
2025.03.26.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01 10.122.0037.2.033
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
A
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
HOSPEDAGEM,
ALIMENTAÇÃO COM TRANSLADO E ACOMPANHANTE, DE
PESSOAS ENCAMINHADAS AOS HOSPITAIS E CLÍNICAS NA
CIDADE DE FORTALEZA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE.
CONTRATADA: MASTER PRODUCOES E EVENTOS E
LOCACOES
LTDA,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
N°
41.157.232/0001-35.
VALOR DO CONTRATO: R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS
MIL REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: PATRICIA KEILA DE SOUSA
SAMPAIO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: RAIANE BRAGA ARAÚJO.

Aiuaba – Ceará, 03 de abril de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:6F91BFFA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.03.1

O Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, vem no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o que determina o Art. 72, inciso VIII da Lei
nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que
consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa
apresentada, HOMOLOGO E AUTORIZO à Locação de imóvel
situado na Rua Leocádia Nogueira Silva, n° 335, município de
Altaneira-CE, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da
Secretaria de Infraestrutura do município de Altaneira-CE, em favor
do Senhor Espedito Bernardo Evangelista, inscrito no CPF sob o nº:
093.223.658-89, sendo que a respectiva contratação terá como valor
total na importância de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais,
perfazendo o valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos
reais), a ser pago conforme as condições previstas no instrumento
contratual, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do
devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos
termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:B92028B3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.31-0001

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.31-0001

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2025.02.13.2. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da
Secretaria
Municipal
de
Educação
e
a
empresa
B
F
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
22.456.063/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para execução
dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de
Ensino do Município de Altaneira/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$