DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Contratos Administrativos.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado 
e Antonia Barros De Sousa,na forma recomendada pelo STJ, através 
do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 20 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:657D1BDB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.2 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.2 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
2024.02.15.2.Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresaEDNALDO CANUTO GOIS 
ME.Objeto:Trata-se 
de 
1º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados 
a serem prestados no preparo e fornecimento de alimentação 
(Refeições e Lanches) para atender as necessidades dos eventos 
organizados pela Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições do Artigo 105 E 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 
2021, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até 01 de março de 2026, o prazo de vigência dos 
Contratos Administrativos.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado 
e Ednaldo Canuto Gois,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 20 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:AB4BBB10 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.2 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.2 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
2024.02.15.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa CLAUDENOR DE MORAIS 
FERNANDES ME.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados 
a serem prestados no preparo e fornecimento de alimentação 
(Refeições e Lanches) para atender as necessidades dos eventos 
organizados pela Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE.Do 
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do Artigo 105 E 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 
2021, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até 01 de março de 2026, o prazo de vigência dos 
Contratos Administrativos.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado 
e Claudenor de Morais Fernandes,na forma recomendada pelo STJ, 
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 20 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:7E351C1F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.4 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.4 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
2024.02.15.4.Partes:o Município de Assaré, através das Secretarias 
Vinculadas ao Fundo Geral e a empresa ANTONIA BARROS DE 
SOUSA ME. Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados 
a serem prestados no preparo e fornecimento de alimentação 
(Refeições e Lanches) para atender as necessidades dos eventos 
organizados pelas Secretarias Vinculadas ao Fundo Geral do 
Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 E 107 da Lei 
n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 01 de março de 2026, 
o prazo de vigência dos Contrato Administrativo.Signatários:José 
Flávio Onofre Paiva e Antonia Barros De Sousa,na forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 20 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E3194744 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.1 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
2024.02.15.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresaANTONIA BARROS DE 
SOUSA ME.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados 
a serem prestados no preparo e fornecimento de alimentação 
(Refeições e Lanches) para atender as necessidades dos eventos 
organizados pela Secretaria de Educação do Município de 
Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições do Artigo 105 E 107 da Lei n.º 14.133 de 01 
de abril de 2021, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 01 de março de 2026, o prazo 
de vigência dos Contratos Administrativos.Signatários:Noemita 
Rodrigues da Silva e Antonia Barros De Sousa,na forma recomendada 
pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 
1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 20 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:2BCA38BF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.1 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
2024.02.15.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa CLAUDENOR DE MORAIS 
FERNANDES ME.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados