DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 
54, inciso II, a Lei Orgânica do Município, e em conformidade 
com a lei nº 1406/2023, bem como do edital do concurso público nº 
001/2023, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear os candidatos 
aprovados no concurso público, edital nº 001/2023, homologado 
em 16 de abril de 2024, para os cargos de provimento efetivo, 
conforme anexo único. Art. 2º - O ato de posse dos candidatos 
nomeados ocorrerá em 07 de abril de 2025. Art. 3° - Tornar-se-á 
sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer dentro do 
prazo estabelecido pela Administração, prosseguindo-se na 
nomeação dos demais candidatos aprovados. Art. 4° - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Aracoiaba, 02 
de abril de 2025. 
Wellington Silva de Oliveira Prefeito Municipal de Aracoiaba 
ANEXO 
I 
CONVOCADOS 
PARA 
ENTREGA 
DA 
DOCUMENTAÇÃO 
1. 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME COMPLETO VAGA 
37˚ 498007454 BRENA SOUSA DA SILVA PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
E 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
INICIAL 38˚ 498005781 GILMARA BENTO RODRIGUES 
PROFESSOR 
DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
E 
ENSINO 
FUNDAMENTAL INICIAL 39˚ 498006275 LEILA SINHA DA 
SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO 
FUNDAMENTAL 
INICIAL 
40˚ 
498001436 
RAFAELA 
ROSENDO 
PEREIRA 
PROFESSOR 
DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
E 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
INICIAL 
43˚ 
498006957 NATALIA MARTINS DE OLIVEIRA PROFESSOR 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 
INICIAL 44˚ 498000921 JOSE GLAUBSON DE OLIVEIRA 
JUSTINO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 
ENSINO FUNDAMENTAL INICIAL 11˚ 498006629 MOISES 
SOUSA FERREIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
E ENSINO FUNDAMENTAL FINAL – MATÉMATICA 5˚ 
498006820 GUTEMBERG DE QUEIROS LIMA PROFESSOR 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 
FINAL – HISTÓRIA 5˚ 498007739 ALAN LUCAS DE 
OLIVEIRA LIMA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
FINAL 
– 
GEOGRAFIA 
4˚ 
498006489 EVERTON PEDRO COSTA PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FINAL – 
LÍNGUA INGLESA 5˚ 498008590 GRACE KELLY LIMA 
HONORIO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 
ENSINO FUNDAMENTAL FINAL – EDUCAÇÃO FÍSICA 2. 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME 
COMPLETO 
VAGA 
1º 
498000105 
JOSÉ 
AUGUSTO 
MONTEIRO SOBRINHO FISCAL DE OBRAS 1˚ 498005768 
HENRIQUE FONSECA FISCAL DO MEIO AMBIENTE 3. 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 
CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME COMPLETO VAGA 7º 
498006741 MARIANA DE FATIMA JERONIMO PINHO 
ASSISTENTE SOCIAL 8˚ 498006311 NADYANE MARIA 
PEREIRA CARLOS ASSISTENTE SOCIAL 3˚ 498007084 
FELIPE SALVIANO RAMOS PSICÓLOGO  
Publicado por: 
João Luiz Oliveira da Silva 
Código Identificador:C4F01EF5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.31.01 para 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
DIGITAÇÃO, 
PREPARAÇÃO 
E 
ORGANIZAÇÃO 
DE 
DOCUMENTOS 
COMPROBATÓRIOS 
DE 
RECEITAS, 
DESPESAS 
E 
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a fim de obter propostas 
adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos 
sites 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
www.arneiroz.ce.gov.br/. 
As 
empresas 
interessadas 
deverão 
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 
10 
de 
abril 
de 
2025 
até 
as 
13:00hs 
para 
o 
e-mail 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs. 
  
Arneiroz/CE, 03 de abril de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:EB1EBFFE 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.14.01 para 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNERS E 
TINTAS DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ, a fim de obter propostas adicionais. As condições 
gerais 
e 
outros 
se 
encontram 
disponíveis 
nos 
sites 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
www.arneiroz.ce.gov.br/. 
As 
empresas 
interessadas 
deverão 
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 
10 
de 
abril 
de 
2025 
até 
as 
13:00hs 
para 
o 
e-mail 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. 
  
Arneiroz/CE, 03 de abril de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:A09B7888 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.2 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.2 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
2024.02.15.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa ANTONIA BARROS DE SOUSA 
ME. Objeto:Trata-se 
de 
1º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados 
a serem prestados no preparo e fornecimento de alimentação 
(Refeições e Lanches) para atender as necessidades dos eventos 
organizados pela Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE.Do 
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do Artigo 105 E 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 
2021, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até 01 de março de 2026, o prazo de vigência dos