DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
a serem prestados no preparo e fornecimento de alimentação 
(Refeições e Lanches) para atender as necessidades dos eventos 
organizados pela Secretaria de Educação do Município de 
Assaré/CE.Do Fundamento Legal: O presente instrumento será 
regido pelas disposições do Artigo 105 E 107 da Lei n.º 14.133 de 01 
de abril de 2021, e suas alterações posteriores.Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 01 de março de 2026, o prazo 
de vigência dos Contratos Administrativos.Signatários: Noemita 
Rodrigues da Silva e Claudenor de Morais Fernandes, na forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 20 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:02941006 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 2024.02.15.1 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.1 
  
Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
2024.02.15.1.Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa EDNALDO CANUTO GOIS 
ME.Objeto: Trata-se de 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados 
a serem prestados no preparo e fornecimento de alimentação 
(Refeições e Lanches) para atender as necessidades dos eventos 
organizados pela Secretaria de Educação do Município de 
Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições do Artigo 105 E 107 da Lei n.º 14.133 de 01 
de abril de 2021, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 01 de março de 2026, o prazo 
de vigência dos Contratos Administrativos.Signatários: Noemita 
Rodrigues da Silva e Ednaldo Canuto Gois, na forma recomendada 
pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 
1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 20 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D9BF42B1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.3 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.3 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
2024.02.15.3.Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal Do Trabalho e Ação Social e a empresaANTONIA 
BARROS DE SOUSA ME.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços 
especializados a serem prestados no preparo e fornecimento de 
alimentação (Refeições e Lanches) para atender as necessidades dos 
eventos organizados pela Secretaria Do Trabalho e Ação Social do 
Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 E 107 da Lei 
n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 01 de março de 2026, 
o prazo de vigência dos Contratos Administrativos.Signatários:Maria 
Wilcassy Garcia Alves e Antonia Barros De Sousa,na forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 20 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:1922D2D7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.3 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.3 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
2024.02.15.3.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal Do Trabalho e Ação Social e a empresa EDNALDO 
CANUTO GOIS ME.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços 
especializados a serem prestados no preparo e fornecimento de 
alimentação (Refeições e Lanches) para atender as necessidades dos 
eventos organizados pela Secretaria Do Trabalho e Ação Social do 
Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 E 107 da Lei 
n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 01 de março de 2026, 
o prazo de vigência dos Contratos Administrativos.Signatários:Maria 
Wilcassy Garcia Alves e Ednaldo Canuto Gois,na forma recomendada 
pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 
1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 20 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:0D8898D7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.3 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.3 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
2024.02.15.3.Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal Do Trabalho e Ação Social e a empresa CLAUDENOR 
DE MORAIS FERNANDES ME.Objeto:Trata-se de 1º Termo 
Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de 
serviços especializados a serem prestados no preparo e fornecimento 
de alimentação (Refeições e Lanches) para atender as necessidades 
dos eventos organizados pela Secretaria Do Trabalho e Ação Social 
do Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 E 107 da Lei 
n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 01 de março de 2026, 
o prazo de vigência dos Contratos Administrativos.Signatários:Maria 
Wilcassy Garcia Alves e Claudenor de Morais Fernandes,na forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 20 de fevereiro de 2025.