DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, torna público o 
EXTRATO do 1º (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
SAAE. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: 
realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário 
contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual 
1,9% (Um Vírgula Nove Por Cento) passando de R$ 6,35 (Seis Reais 
e Trinta e Cinco Centavos), para R$ 6,47 (Seis Reais e Quarenta e 
Sete 
Centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
CARLOS 
FARIAS. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. 
BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:60C71E3A 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. 
CONTRATO N.º: 2025.01.02.26, O Município de Banabuiú, através 
da SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, torna público o 
EXTRATO do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA 
E ESGOTO. CONTRATADA: WK CARNEIRO SANTIAGO 
COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ; 11.413.629/0001-80. 
OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, 
Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA 
COMUM o aumento percentual de 1,9% (Um Vírgula Nove Por 
Cento) passando de R$ 6,35 (Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos), 
para R$ 6,47 (Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos) a partir dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
CARLOS FARIAS. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: WEYNE 
KELVEN CARNEIRO SANTIAGO. DATA DE ASSINATURA: 04 
de fevereiro de 2025. BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3F504524 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03.04.001/2025 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por 
meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos 
abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no 
Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido 
pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 
01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação 
temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos 
Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, 
situando-se a Secretaria Municipal de Assistência Social, à Avenida 
Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a Secretaria Municipal de Educação 
na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde 
na Rua Santos Dumont, s/n, esquina com Rua Princesa Isabel, Centro; 
e as demais Secretarias no Centro Administrativo José de Sá Barreto, 
situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim 
dos Ipês, todas nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 
às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo 
improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste 
ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária 
ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 
ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA 
DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM 
COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU 
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA 
ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU 
CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA 
(MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA 
(CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); 
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO 
MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); 
PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR 
ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE 
DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A 
PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE 
ABERTURA 
DE 
CONTA 
NO 
BANCO 
SANTANDER; 
DECLARAÇÃO 
DE 
BENS; 
DECLARAÇÃO 
DE 
NÃO 
ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE 
NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS 
DE IMPORTO DE RENDA;. Será considerado desistente, o 
candidato que deixar de entregar a documentação na forma e 
prazo estabelecidos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CUIDADOR(A) SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
24° 
ÍTALO RODRIGUES LIMA 
25° 
MARIA ELOISA SILVA LIVINO 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 03 de abril de 2025. 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral Do Município 
Portaria De Nomeação Nº 02.01.001/2025 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:00175BA9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
EXTRATO 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Governo torna público o Extrato da Ata de Registro de 
Preços nº 02.04.01/2025, oriunda do Processo licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.23.1 - SRP, do tipo menor 
preço 
por 
lote. 
VALIDADE: 
1 
(um) 
ano, 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 02 de Abril de 2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: 
Secretaria Municipal de Governo. OBJETO: Registro de preços para 
futuras e eventuais aquisições de equipamentos de som para atender às 
necessidades da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE, 
que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente 
com a proposta de preços da licitante vencedora. EMPRESA 
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: KEDMA ISABEL 
DE ASSIS, vencedora junto ao Lote único: Equipamentos de Som, 
pelo valor global de R$ 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos 
reais). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Josueh do 
Nascimento 
Ferreira 
Nogueira. 
ASSINA 
PELA 
LICITANTE/VENCEDORA: Kedma Isabel de Assis Vaz. 
  
Barbalha/CE, 02 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:BD0E666C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
(CICERO DA SILVA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão 
e 
Compromisso 
- 
LAC 
para(SUINOCULTURA 
E