DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Gerente de PSF da Secretaria 
Municipal de Saúde, a Sra. DÉBORA ARAÚJO DE SOUZA, CPF 
Nº 057.457.193-03. 
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação 
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por 
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. 
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 02 de Abril de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:5D373DA7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.11.28.02-PE 
- 
CONTRATO 
Nº 
202501020008 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
2024.12.02.034-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: L S COMERCIO 
DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 369.910,00 
(trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e dez reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0902.08.244.0802.2.051 
- 
Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD BOLSA 
FAMILIA (OCANE), R$ 14.970,00 no elemento de despesa 
33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes 
Automotivos;0902.08.244.0802.2.049 - Bloco de Financiamento da 
Protecao Social Basica (OCA-NE), R$ 93.145,00 no elemento de 
despesa 
33903001: 
Material 
de 
Consumo, 
Combustíveis 
e 
Lubrificantes Automotivos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:873CE243 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.11.28.02-PE 
- 
CONTRATO 
Nº 
202501020002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
2024.12.02.034-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: L S COMERCIO DE 
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.329.007,00 (um 
milhão, trezentos e vinte e nove mil e sete reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0702.12.361.1204.2.016 
- 
Gerenciamento 
do 
Transporte Escolar FUNDEB 30%, R$ 928.500,00 no elemento de 
despesa 
33903001: 
Material 
de 
Consumo, 
Combustíveis 
e 
Lubrificantes Automotivos;0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento 
da Secretaria de Educacao, R$ 338.950,00 no elemento de despesa 
33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes 
Automotivos; 
- 
VIGÊNCIA: 
de 
12 
meses 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2D7A370B 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.11.28.02-PE 
- 
CONTRATO 
Nº 
202501020003 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
2024.12.02.034-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O).....: 
L 
S 
COMERCIO 
DE 
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.075.717,50 (um 
milhão e setenta e cinco mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.301.1002.2.034 
- Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atencao Primaria (OCA-NE), 
R$ 452.250,00 no elemento de despesa 33903001: Material de 
Consumo, 
Combustíveis 
e 
Lubrificantes 
Automotivos;0801.10.302.1003.2.036 - Gerenciamento das ASPS - 
Custeio / MAC (OCA-NE), R$ 386.360,00 no elemento de despesa 
33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes 
Automotivos;0801.10.122.0401.2.031 - Gerenciamento da Secretaria 
de Saude, R$ 190.507,00 no elemento de despesa 33903001: Material 
de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 
- 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro 
de 2025 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4F2FA5C6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.11.28.02-PE 
- 
CONTRATO 
Nº 
202501020001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
2024.12.02.034-PE- CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO 
- CONTRATADA(O).....: L S COMERCIO DE DERIVADOS DE 
PETROLEO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 160.753,00 (cento e 
sessenta mil, setecentos e cinquenta e três reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0201.04.122.0405.2.004 - Gerenciamento do Gabinete 
do Prefeito, R$ 153.250,00 no elemento de despesa 33903001: 
Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro 
de 2025 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:10D1FDC3 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.11.28.02-PE 
- 
CONTRATO 
Nº 
202501020007 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
2024.12.02.034-PE- CONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M. 
AMBIENTE E REC. HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: L S 
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEL 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 485.268,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, 
duzentos e sessenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1101.20.122.0401.2.074 - Gerenciamento da Secretaria de Agricultu 
ra, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, R$ 462.750,00 no elemento 
de despesa 33903001: Material de Consumo, Combustíveis e 
Lubrificantes Automotivos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D32FD6A2 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO