DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.11.28.02-PE 
- 
CONTRATO 
Nº 
202501020006 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
2024.12.02.034-PE- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANCAS - CONTRATADA(O).....: L S COMERCIO DE 
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 6.390,20 (seis mil, 
trezentos e noventa reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0501.04.122.0401.2.012 - Gerenciamento da Secretaria 
de Financas, R$ 6.090,00 no elemento de despesa 33903001: Material 
de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro 
de 2025 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4E96C920 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.11.28.02-PE 
- 
CONTRATO 
Nº 
202501020005 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
2024.12.02.034-PE- CONTRATANTE: SEC. DE PLANEJAMENTO 
E DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: L S 
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEL 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 1.403.890,00 (um milhão, quatrocentos e três 
mil, oitocentos e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1001.15.122.0401.2.066 - Gerenciamento da Secretaria de Planejame 
nto e Desenv. Urbano, R$ 1.339.330,00 no elemento de despesa 
33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes 
Automotivos; 
- 
VIGÊNCIA: 
de 
12 
meses 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1E864271 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 5ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.05 – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico nº 2021.04.19.01/PE/PMC – Contratante: 
Gabinete do Prefeito – Contratada: TRANSLOC TRANSPORTE 
E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF n.º 11.528.420/0001-61– 
Finalidade: Locação de veículos destinados atender as necessidades 
do Gabinete do Prefeito do município de Croatá/CE – Valor do 
Reajuste: R$ 19.590,84 (dezenove mil quinhentos e noventa reais e 
oitenta e quatro centavos) – Novo Valor Global: R$ 306.693,24 
(trezentos e seis mil seiscentos e noventa e três reais e vinte e 
quatro centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 11/03/2025 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, 
Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Antônio Gessilé Florindo Silva (CONTRATANTE); 
Renê Rodrigues de Morais (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:FB022127 
 
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Reajuste de Preço – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.06.01.10 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2021.04.19.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria de 
Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: TRANSLOC 
TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF n.º 
11.528.420/0001-61– Finalidade: Locação de veículos destinados 
atender 
as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Econômico e Social do município de Croatá/CE 
– Valor do Reajuste: R$ 25.320,96 (vinte e cinco mil trezentos e 
vinte reais e noventa e seis centavos) – Novo Valor Global: R$ 
396.396,96 (trezentos e noventa e seis mil trezentos e noventa e 
seis reais e noventa e seis centavos) – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 11/03/2025 – Fundamentação Legal: Inciso 
XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo 
(CONTRATANTE); Renê Rodrigues de Morais (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:F267DDF3 
 
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – 
Processo 
Originário: 
2025.02.04.01/DLE/PMC 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, 
PARA COMPOSIÇÃO DO CADASTRO RESERVA, DO 
BANCO 
DE 
PROFISSIONAIS 
DE 
NIVEL 
MÉDIO 
E 
SUPERIOR, 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação 
do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo 
– Licitante 1: ASSESSORIA & CONSULTORIA GROUP 
SERVICES LTDA, CNPJ nº 18.137.941/0001-37, valor R$ 
27.000,00 (vinte e sete mil reais), item 01 – Data da 
Adjudicação/Homologação: 27/02/2025 – Fundamentação Legal: 
Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretária: Ana 
Carolina de Araújo Bernardo. 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:179EFACD 
 
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.03.06.01 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2025.02.04.01/DLE/PMC – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DO 
PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO, PARA COMPOSIÇÃO DO CADASTRO 
RESERVA, DO BANCO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL 
MÉDIO E SUPERIOR, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento 
Social 
– 
Contratada: 
ASSESSORIA 
& 
CONSULTORIA 
GROUP 
SERVICES 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
18.137.941/0001-37 – Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) – 
Data da Assinatura do Contrato: 03/03/2025 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Carolina de Araújo 
Bernardo 
(CONTRATANTE); 
Maryanna 
Nunes 
Lima 
(CONTRATADA). 

                            

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