DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:D1F97659 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 5ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.09 – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico nº 2021.04.19.01/PE/PMC – Contratante: 
Secretaria 
de 
Educação 
– 
Contratada: 
TRANSLOC 
TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF n.º 
11.528.420/0001-61– Finalidade: Locação de veículos destinados 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do 
município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 23.086,80 (vinte e 
três mil oitenta e seis reais e oitenta centavos) – Novo Valor 
Global: R$ 361.420,80 (trezentos e sessenta e um mil quatrocentos 
e vinte reais e oitenta centavos) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 11/03/2025 – Fundamentação Legal: Inciso XI, 
art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Francisco 
Lopes 
Ferreira 
(CONTRATANTE); Renê Rodrigues de Morais (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:9CB3FAEC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 5ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.07 – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico nº 2021.04.19.01/PE/PMC – Contratante: 
Secretaria 
de 
Infraestrutura 
– 
Contratada: 
TRANSLOC 
TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ/MF n.º 
11.528.420/0001-61– Finalidade: Locação de veículos destinados 
atender 
as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 
28.341,12 (vinte e oito mil trezentos e quarenta e um reais e doze 
centavos) – Novo Valor Global: R$ 443.676,60 (quatrocentos e 
quarenta e três mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta 
centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
11/03/2025 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); 
Renê Rodrigues de Morais (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:CF1E5073 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 5ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.08 – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico nº 2021.04.19.01/PE/PMC – Contratante: 
Secretaria 
de 
Infraestrutura 
– 
Contratada: 
TRANSLOC 
TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF n.º 
11.528.420/0001-61– Finalidade: Locação de veículos destinados 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 
6.522,00 (seis mil quinhentos e vinte dois reais) – Novo Valor 
Global: R$ 108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/03/2025 – 
Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Mário 
Alves Pereira (CONTRATANTE); Renê Rodrigues de Morais 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:7A809AF9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 5ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.06 – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico nº 2021.04.19.01/PE/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: TRANSLOC 
TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF n.º 
11.528.420/0001-61– Finalidade: Locação de veículos destinados 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do 
município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 82.752,36 (oitenta 
e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis 
centavos) – Novo Valor Global: R$ 1.295.477,52 (um milhão 
duzentos e noventa e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e 
cinquenta e dois centavos) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 11/03/2025 – Fundamentação Legal: Inciso XI, 
art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Elimara 
de 
Macedo 
Lima 
(CONTRATANTE); Renê Rodrigues de Morais (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:8DB32A2A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO 
DE EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250214/0001-04. 
CONTRATO Nº 2025.0064-SEMED - ORIGEM: Dispensa Nº 
DE-2025.03.06. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADO: FRANCISCO 
IVANO SAMPAIO RANGEL-ME, CNPJ nº 35.550.868/0001-40. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA ÁREA DE 
FUNILARIA EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA DE 
VEÍCULOS VINCULADA OU PERTENCENTE AS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CE. VALOR TOTAL: R$ 
21.000,00 (vinte e mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 05 01 
12.122.1205.2.008.0000 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇAO E DESPORTO, R$ 21.000,00 no elemento de 
despesa 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 
VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 
2025.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:ACE763A0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250214/0001-04. 
CONTRATO Nº 2025.0063-SEDESE - ORIGEM: Dispensa Nº 
DE-2025.03.06. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO. 
CONTRATADO: FRANCISCO IVANO SAMPAIO RANGEL-ME, 
CNPJ nº 35.550.868/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA NA ÁREA DE FUNILARIA EM GERAL, PARA