DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA OU 
PERTENCENTE 
AS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ERERÉ-CE. VALOR TOTAL: R$ 5.250,00 
(cinco mil, duzentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE 
TRABALHO: 09 01 08.122.0816.2.050.0000 - MANUTENCAO E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, R$ 5.250,00 no 
elemento de despesa 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 24 
de março de 2025. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:7A92E57D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250214/0001-04. 
CONTRATO Nº 2025.0062-SEINFRA - ORIGEM: Dispensa Nº 
DE-2025.03.06. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO. 
URBANO. 
CONTRATADO: FRANCISCO IVANO SAMPAIO RANGEL-ME, 
CNPJ nº 35.550.868/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA NA ÁREA DE FUNILARIA EM GERAL, PARA 
ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA OU 
PERTENCENTE 
AS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ERERÉ-CE. VALOR TOTAL: R$ 7.350,00 (sete 
mil, trezentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 
0701.04.122.0402.2.038.0000 
- 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO, no elemento de despesa 3.3.90.39.00: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 
PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de março de 2025. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:ED923A65 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250214/0001-04. 
CONTRATO Nº 2025.0061-SESA - ORIGEM: Dispensa Nº DE-
2025.03.06. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DA 
SAÚDE. 
CONTRATADO: FRANCISCO IVANO SAMPAIO RANGEL-ME, 
CNPJ nº 35.550.868/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA NA ÁREA DE FUNILARIA EM GERAL, PARA 
ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA OU 
PERTENCENTE 
AS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ERERÉ-CE. VALOR TOTAL: R$ 21.0000,00 
(vinte e um mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 06 02 
10.122.0402.2.030.0000 
- 
FUNCIONAMENTO 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, R$ 21.000,00 no elemento de despesa 
3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 
VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 
2025.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:012C8E22 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO 
DE EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250206/0002-08 – 
CONTRATO Nº 202502240003 - ORIGEM: Dispensa Nº DE-
2025.02.04.004- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DESPORTO - CONTRATADA: SERVCON - 
SERVICOS DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA 
ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS PARA 
CAPTAÇÃO 
DE 
RECURSOS 
E 
ELABORAÇÃO 
E 
ACOMPANHAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES 
CONTAS, 
JUNTO 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. VALOR TOTAL: R$ 
42.000,00 (quarenta e dois mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0501.12.122.1205.2.008 - FUNCIONAMENTO DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇAO E DESPORTO, R$ 42.000,00 no 
elemento de despesa 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de 
fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:F8CEF8C6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250206/0001-08 - 
CONTRATO Nº 202502240002 - ORIGEM: Dispensa Nº DE-
2025.02.04.003- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - 
CONTRATADA: SERVCON - SERVICOS DE ASSESSORIA E 
PROJETOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 
DE 
PROJETOS 
PARA 
CAPTAÇÃO 
DE 
RECURSOS 
E 
ELABORAÇÃO 
E 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
SUAS 
RESPECTIVAS PRESTAÇÕES CONTAS, JUNTO SECRETARIA 
DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ERERÉ. - VALOR TOTAL: R$ 
42.000,00 (quarenta e dois mil reais). PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0602.10.122.0402.2.030 - FUNCIONAMENTO DO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS ERERÉ, no elemento de 
despesa 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS 
- 
PESSOA 
JURÍDICA.VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 
24 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:8872DC96 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250207/0001-22 - 
CONTRATO Nº 202502240001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE-
2025.02.04.002- CONTRATANTE: SECRETARIA FINANCAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATADA: 
SERVCON - SERVICOS DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS 
PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ELABORAÇÃO E 
ACOMPANHAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES 
CONTAS, 
JUNTO 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE 
ERERÉ. - VALOR TOTAL: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil, 
duzentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0401.04.122.0402.2.003 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS DA SEC. DE FIN.ADM E PLAN., no 
elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 
24 de fevereiro de 2025