DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com sede na Rua Deocleciano
Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela
senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), inscrita no
CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e portadora da cédula de
identidade nº. 2017164207-9, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo
discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de
01/04/2021 e suas alterações posteriores -
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE/SRP-2025.01.28.01-
PMI/DIVERSAS.

OBJETO: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo,
para atender as necessidades das diversas unidades administrativas
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme
especificações constantes no termo de referência, parte integrante e
complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito
fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 420,50 (quatrocentos e vinte reais e
cinquenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura,
extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 0401-
04.122.0015.2.025, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAÚJO FILHO.

IGUATU/CE, 28 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Ezequiel Martins de Andrade
Código Identificador:BA62C76B

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
EXTRATO DO CONTRATO Nº CONTRATO Nº. 2025.02.28.02 -
SME

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Natália Bastos
Ferreira Tavares, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo
de
licitação
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
2025.02.07.02-
PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato
resumido do contrato firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO
UCHOA - ME, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615,
Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide
Araújo Uchôa, (sócia administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº.
818.027.573-68 e portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-
9, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de
01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. PE/SRP-2025.02.07.02-PMI/DIVERSAS.

PRAZO DE VIGÊNCIA: iniciará a partir da data da sua assinatura,
extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 09.01-
12.122.0058.2.049 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES.

Iguatu (CE), 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Ezequiel Martins de Andrade
Código Identificador:3E58CDD7

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
PORTARIA SME Nº 12/2025

DETERMINA
O
ARQUIVAMENTO
DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IGUATU, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Relatório Final elaborado pela Comissão
Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, constante no
Processo Nº 003/2024, cujo teor concluiu que não restou
suficientemente comprovado nos autos em tela que a servidora Ana
Camilly de Oliveira tenha infringido os incisos I, III e IX do art. 106;
o inciso XIV do art. 107 e os incisos V e VII do art. 123, todos da Lei
Complementar Nº 2.092/2014;

CONSIDERANDO
o
Julgamento
exarado
no
Processo
Administrativo Disciplinar Nº 003/2024, que acatou o Relatório Final
elaborado pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo;

RESOLVE:

Art.
1º
Determinar
o
ARQUIVAMENTO
do
Processo
Administrativo Disciplinar nº 003/2024, instaurado pela Portaria Nº
061/2024, da Secretaria da Educação, para a apuração de supostas
irregularidades administrativas praticadas pela servidora Ana Camilly
de Oliveira, professora, matrícula 65692.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 03 DE
ABRIL DE 2025.

NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES
Secretária de Educação
Portaria 023/2025
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:7207D2CC

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.28.05 - SEFAM

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Keylane Thurley
Saraiva Amaro Brasil Morais, Ordenadora de Despesas da Secretaria
da Fazenda do Município de Iguatu, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o processo administrativo de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. PE/SRP- 2025.02.07.02-PMI/DIVERSAS, vem
por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato
firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com
sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119,
Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste
ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia
administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e
portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-9, como abaixo
discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de
01/04/2021 e suas alterações posteriores -
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE/SRP-2025.02.07.02-
PMI/DIVERSAS.