DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
OBJETO: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, 
para atender as necessidades das diversas unidades administrativas 
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme 
especificações constantes no termo de referência, parte integrante e 
complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito 
fosse. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.586,50 (mil e quinhentos e oitenta e seis 
reais e cinquenta centavos). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 0501-
04.122.0049.2.026, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. 
  
KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS. 
  
IGUATU/CE, 28 de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:9F9D169D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1303/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR o senhor FABIO BEZERRA DOS SANTOS, 
inscrito no CPF Nº: 885.368.583-20 e RG Nº: 99029090597 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador 
Administrativo – código CNI-1, com lotação na Secretaria do Meio 
Ambiente - SEMA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
abril de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE ABRIL DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9FE2FD59 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – 
SPM 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.28.11 - SPM 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Rodrigo 
Rodrigues da Silva, Secretário de Segurança Pública do Município de 
Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o 
processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
PE/SRP-2025.02.07.02-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, 
PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa 
LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com sede na Rua Deocleciano 
Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela 
senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), inscrita no 
CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e portadora da cédula de identidade 
nº. 2017164207-9, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo 
discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 
01/04/2021 e suas alterações posteriores - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE/SRP-2025.02.07.02-
PMI/DIVERSAS.  
OBJETO: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, 
para atender as necessidades das diversas unidades administrativas 
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme 
especificações constantes no termo de referência, parte integrante e 
complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito 
fosse. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.682,00 (mil e seiscentos e oitenta e dois 
reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 1901-
04.182.0058.2.141, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.  
  
RODRIGO RODRIGUES DA SILVA.  
  
Iguatu (CE), 28 de fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:8454AA29 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.14.03-SAS 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da senhora Maria 
Louzanira de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE/SRP- 2025.02.07.02-PMI/DIVERSAS, vem 
por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato 
firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com 
sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, 
Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste 
ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia 
administradora), inscrita no 
CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e portadora da cédula de identidade 
nº. 2017164207-9, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 
01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.07.02-PMI/DIVERSAS. 
  
OBJETO: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, 
para atender as necessidades das diversas unidades administrativas 
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme 
especificações constantes no termo de referência, parte integrante e 
complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito 
fosse. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.820,00 (dezesseis mil e oitocentos e vinte 
reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária:  
2601-08.122.0058.2.147, 
2601-04.244.0040.2.145,  
2601-08.243.0045.2.148,