DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
2601-08.244.0040.2.150, 
2602-08.243.0044.2.153,  
2602-08.243.0044.2.154, 
2602-08.243.0045.2.156,  
2602-08.244.0040.2.158, 
2602-08.244.0040.2.159,  
2602-08.244.0040.2.160, 
2602-08.244.0041.2.165,  
2602-08.244.0042.2.167,  
2602-08.244.0042.2.168,  
2602-08.244.0043.2.170, 
2604-08.244.0042.2.178 o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.  
  
MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA. 
  
Iguatu (CE), 28 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:0016A917 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO. 
 
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS, FAZ PUBLICAR O 
EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO FIRMADO 
COM A EMPRESA: FRANCISCO ALMINO UCHOA - EPP, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 
PE/SRP Nº 2025.02.12.02-PMI-SAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL EM GERAL E OUTROS 
AFINS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
DO 
SUAS, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 14.133, 
DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. TERMO 
DE 
CONTRATO 
Nº: 
2025.03.27.01-PMI-SAS. 
VALOR 
GLOBAL: R$ 16.962,30 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E 
SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). DATA DE 
ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2025, IGUATU-CE. 
VIGÊNCIA: 12 MESES. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
2602.08.243.0044.2.153 E 2602.08.243.0045.2.156 E ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00. 
SIGNATÁRIA: 
MARIA 
LOUZANIRA DE OLIVEIRA – SECRETÁRIA - SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – 
SAS. EM 27 DE MARÇO DE 2025, IGUATU-CE.  
  
PUBLIQUE-SE  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:FA3DB959 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO. 
 
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS, FAZ PUBLICAR O 
EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO FIRMADO 
COM A EMPRESA: J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.565.600/0001-86. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 
PE/SRP Nº 2025.02.12.02-PMI-SAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL EM GERAL E OUTROS 
AFINS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
DO 
SUAS, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 14.133, 
DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. TERMO 
DE 
CONTRATO 
Nº: 
2025.03.27.02-PMI-SAS. 
VALOR 
GLOBAL: R$ 31.950,00 (TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E 
CINQUENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 27 DE MARÇO 
DE 2025, IGUATU-CE. VIGÊNCIA: 12 MESES. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
2602.08.243.0044.2.153 
E 
2602.08.243.0045.2.156 
E 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00. 
SIGNATÁRIA: 
MARIA 
LOUZANIRA 
DE 
OLIVEIRA – SECRETÁRIA - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS.  
  
EM 27 DE MARÇO DE 2025, IGUATU-CE. 
  
PUBLIQUE-SE 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:4CD917D6 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 06.02/2025-PMI. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 06.02/2025-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.565.600/0001-86. VALOR 
GLOBAL: R$ 638.499,00 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, 
QUATROCENTOS 
E 
NOVENTA 
E 
NOVE 
REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 14.133, DE 01/04/2021 E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 
PE/SRP Nº 2025.02.11.02-PMI-SAS. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DOS 
PROGRAMAS 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. DA 
VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA 
ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2025. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
DOS 
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE 
RECURSO 
DA 
UNIDADE 
GESTORA 
PARTICIPANTE. 
CONTRATANTE/ÓRGÃO 
GERENCIADOR 
DA 
ATA. 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS.  
  
MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA,  
Secretária. 
  
PUBLIQUE-SE.  
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:FAA8F36F 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 06.01/2025-PMI. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 06.01/2025-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: LUCINEIDE ARAUJO UCHOA-ME, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 04.456.506/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 
509.535,76 (QUINHENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E 
TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).