DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 14.133, DE 01/04/2021 E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 
PE/SRP Nº 2025.02.11.02-PMI-SAS. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DOS 
PROGRAMAS 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. DA 
VIGÊNCIA: 12 MESES. 
DATA DA 
ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2025. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
DOS 
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE 
RECURSO 
DA 
UNIDADE 
GESTORA 
PARTICIPANTE. 
CONTRATANTE/ÓRGÃO 
GERENCIADOR 
DA 
ATA. 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS. MARIA LOUZANIRA DE 
OLIVEIRA, SECRETÁRIA. PUBLIQUE-SE.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:365561E7 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO. 
 
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS, FAZ PUBLICAR O 
EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO FIRMADO 
COM A EMPRESA: J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.565.600/0001-86. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 
PE/SRP Nº 2025.02.11.02-PMI-SAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DOS 
PROGRAMAS 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 14.133, 
DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. TERMO 
DE 
CONTRATO 
Nº: 
2025.03.31.02-PMI-SAS. 
VALOR 
GLOBAL: R$ 319.871,50 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL, 
OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 
2025, IGUATU-CE. VIGÊNCIA: 12 MESES. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS:  
Nº 2601.08.122.0058.2.147;  
Nº 2601.08.243.0045.2.148;  
Nº 2602.08.243.0044.2.153;  
Nº 2602.08.243.0044.2.154;  
Nº 2602.08.243.0045.2.156;  
Nº 2602.08.244.0040.2.158;  
Nº 2602.08.244.0040.2.160;  
Nº 2602.08.244.0041.2.165;  
Nº 2602.08.244.0042.2.167;  
Nº 2602.08.244.0042.2.168;  
Nº 2604.08.122.0040.2.177;  
Nº 2604.08.244.0042.2.178,  
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. SIGNATÁRIA: 
MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA – SECRETÁRIA - 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS. 
  
EM 31 DE MARÇO DE 2025, IGUATU-CE. 
  
PUBLIQUE-SE 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:05E39D1F 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO. 
 
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS, FAZ PUBLICAR O 
EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO FIRMADO 
COM 
A 
EMPRESA: 
LUCINEIDE 
ARAUJO 
UCHOA-ME, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.456.506/0001-60. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 
PE/SRP Nº 2025.02.11.02-PMI-SAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DOS 
PROGRAMAS 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 14.133, 
DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. TERMO 
DE 
CONTRATO 
Nº: 
2025.03.31.01-PMI-SAS. 
VALOR 
GLOBAL: R$ 254.846,01 (DUZENTOS E CINQUENTA E 
QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E 
UM CENTAVO). DATA DE ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 
2025, IGUATU-CE. VIGÊNCIA: 12 MESES. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
Nº 2601.08.122.0058.2.147; 
Nº 2601.08.243.0045.2.148; 
Nº 2602.08.243.0044.2.153; 
Nº 2602.08.243.0044.2.154; 
Nº 2602.08.243.0045.2.156; 
Nº 2602.08.244.0040.2.158; 
Nº 2602.08.244.0040.2.160; 
Nº 2602.08.244.0041.2.165; 
Nº 2602.08.244.0042.2.167; 
Nº 2602.08.244.0042.2.168; 
Nº 2604.08.122.0040.2.177; 
Nº 2604.08.244.0042.2.178, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. SIGNATÁRIA: 
MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA – SECRETÁRIA - 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS. 
  
EM 31 DE MARÇO DE 2025, IGUATU-CE. 
  
PUBLIQUE-SE 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3705E983 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.28.16 - SECULT 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Honório 
Bezerra Barbosa, Secretário de Cultura e Turismo do Município de 
Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o 
processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
PE/SRP-2025.02.07.02-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, 
PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa 
LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com sede na Rua Deocleciano 
Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela 
senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), inscrita no 
CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e portadora da cédula de identidade 
nº. 2017164207-9, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo 
discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 
01/04/2021 e suas alterações posteriores - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE/SRP-2025.02.07.02-
PMI/DIVERSAS. 
  
OBJETO: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, 
para atender as necessidades das diversas unidades administrativas 
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme 
especificações constantes no termo de referência, parte integrante e