DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 1101-
27.122.0058.2.099, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.  
  
MARCONI DE MATOS FILHO.  
  
Iguatu (CE), 28 de fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:FF3E966D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.28.01- SEGOV 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Keylane Thurley 
Saraiva Amaro Brasil Morais, Ordenadora de Despesas do Secretário 
do Governo do Município, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE/SRP- 2025.02.07.02-PMI/DIVERSAS, vem 
por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato 
firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com 
sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, 
Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste 
ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia 
administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e 
portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-9, como abaixo 
discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 
01/04/2021 e suas alterações posteriores - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE/SRP-2025.02.07.02-
PMI/DIVERSAS. 
  
OBJETO: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, 
para atender as necessidades das diversas unidades administrativas 
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme 
especificações constantes no termo de referência, parte integrante e 
complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito 
fosse. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.586,50 (mil quinhentos e oitenta e seis 
reais e cinquenta centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: iniciará a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 0201-
04.122.0002.2.002 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.  
  
KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS. 
  
Iguatu (CE), 28 de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:DA98BD7F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP Nº 07.01/2025 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 07.01/2025. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS 
SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: RS COMERCIO DE 
IMPORTADOS EIRELI-ME, COM SEDE NA RUA EPITÁCIO 
PESSOA, N° 316, CENTRO, IGUATU-CE, INSCRITA NO 
CNPJ/MF SOB O Nº. 04.788.639/0001-34, NESTE ATO, 
REPRESENTADA 
PELO 
SENHOR 
RUBENS 
DE 
SOUZA 
RODRIGUES. 
VALOR 
GLOBAL 
R$ 
2.881.167,60 
(DOIS 
MILHÕES OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL CENTOS E 
SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/ 2021. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº - 02.11.01 - 
PMI/DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE. KEYLANE THURLEY SARAIVA 
AMARO BRASIL MORAIS. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 02 
DE ABRIL DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 
2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS 
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS UNIDADES 
GESTORAS 
PARTICIPANTES. 
SIGNATÁRIOS: 
SEGOV, 
SEFAM, SEGAB, SMS, SEURB, SEMA, SECULT, SEDA, 
SESPORTE, SME, PGMI, CGMI, SDPD, SPA, SETRAN, SPM, 
SEINFRA, 
SAS 
- 
CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) 
PARTICIPANTE(S). KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO 
BRASIL MORAIS, ORDENADORA DE DESPESAS E GESTORA 
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 
  
PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 02 DE ABRIL DE 2025. 
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:600B7B42 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP Nº 07.02/2025 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 07.02/2025. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS 
SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
J.M.V. 
SANTANA 
COMERCIAL LTDA, COM SEDE NA RUA JOSÉ VIEIRA 
BARBOSA, N° 27, VILA COQUEIROS, CEP 63.502-680, 
IGUATU-CE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº. 
12.565.600/0001-86, 
NESTE 
ATO, 
REPRESENTADA 
PELO 
SENHOR JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA. VALOR 
GLOBAL 
R$ 
43.999,90 
(QUARENTA 
E 
TRÊS 
MIL 
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA 
CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº.14.133/ 
2021. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE 
PREÇOS Nº - 02.11.01 - PMI/DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE, 
COM 
FORNECIMENTO 
CONTÍNUO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE. KEYLANE 
THURLEY 
SARAIVA 
AMARO 
BRASIL 
MORAIS. 
DA 
VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 02 DE ABRIL DE 2026. DATA DA 
ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2025. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
DOS 
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE 
RECURSOS DAS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES. 
SIGNATÁRIOS: SEGOV, SEFAM, SEGAB, SMS, SEURB, 
SEMA, SECULT, SEDA, SESPORTE, SME, PGMI, CGMI, SDPD, 
SPA, 
SETRAN, 
SPM, 
SEINFRA, 
SAS 
- 
CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) 
PARTICIPANTE(S). 
KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS, 
ORDENADORA DE DESPESAS E GESTORA DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 02 DE 
ABRIL DE 2025.  
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:80DC141F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.28.12- SEINFRA