DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
818.027.573-68 e portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-
9, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 
01/04/2021 e suas alterações posteriores - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE/SRP-2025.02.07.02-
PMI/DIVERSAS. 
  
OBJETO: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, 
para atender as necessidades das diversas unidades administrativas 
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme 
especificações constantes no termo de referência, parte integrante e 
complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito 
fosse. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.261,50 (mil e duzentos e sessenta e um 
reais e cinquenta centavos). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 2701-
15.452.0058.2.180, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.  
  
JOEFFERSON ABRÃO PEREIRA SILVA. 
  
IGUATU/CE, 28 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:B8F84AD6 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.28.10-SETRAN 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Rodrigo 
Rodrigues da Silva, Secretário do Trânsito e Transporte do Município 
de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com 
o 
processo 
administrativo 
de 
licitação 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.07.02-PMI/DIVERSAS, vem 
por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato 
firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com 
sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, 
Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste 
ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia 
administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e 
portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-9, expedida pelo 
SSPDS/CE, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 
01/04/2021 e suas alterações posteriores - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE/SRP-2025.02.07.02-
PMI/DIVERSAS.  
OBJETO: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, 
para atender as necessidades das diversas unidades administrativas 
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme 
especificações constantes no termo de referência, parte integrante e 
complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito 
fosse. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 2.332,00 (dois mil e trezentos e trinta e dois 
reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 1701-
04.452.0032.2.137, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.  
  
RODRIGO RODRIGUES DA SILVA. 
  
Iguatu (CE), 28 de fevereiro de 2025  
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:560C78F8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.28.14 - SDPD 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da senhora Dina Souza 
da Silva, Secretário de Direito da Pessoa com Deficiência do 
Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.07.02-PMI/DIVERSAS, vem 
por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato 
firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com 
sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, 
Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste 
ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia 
administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e 
portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-9, expedida pelo 
SSPDS/CE, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 
01/04/2021 e suas alterações posteriores - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE/SRP-2025.02.07.02-
PMI/DIVERSAS. 
  
OBJETO: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, 
para atender as necessidades das diversas unidades administrativas 
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme 
especificações constantes no termo de referência, parte integrante e 
complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito 
fosse. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 841,00 (oitocentos e quarenta e um reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 2301- 
08.242.0040.2.144, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.  
  
DINA SOUZA DA SILVA. 
  
Iguatu (CE), 28 de fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:E3D83A62 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO N. 02.04.2025/01. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 2025.03.31.1 
 
Extrato do Contrato n. 02.04.2025/01. Inexigibilidade de Licitação n. 
2025.03.31.1. Fundamento Legal:Art. 74, inciso V, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes:O Município de Ipaumirim, através da Secretaria 
Municipal de Cultura e Lazer e a Sra. VANDERLUCIA MARTINS 
DE ARAÚJO. Objeto:Locação de 01 (um) imóvel destinado ao 
funcionamento das instalações da Sede da Banda de Música 
Municipal Alceu Laurentino de Melo de Ipaumirim/CE. Valor do 
Contrato:R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais, totalizando o valor 
de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência Contratual:12 (doze) 
meses. Signatários:Victor Wilby Lopes de Freitas e Vanderlucia 
Martins de Araújo. 
  
Ipaumirim/CE, 02 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:818195CA