DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
OBJETO: Aquisição de material de expediente, material de limpeza e 
higienização, material de processamento de dados, material elétrico e 
eletrônicos, material de copa e cozinha e gêneros alimentícios para a 
manutenção das atividades da Câmara Municipal de Jaguaretama. 
  
VALOR TOTAL: R$ 46.565,04 (Quarenta e seis mil, quinhentos e 
sessenta e cinco reais e quatro centavos) – 
  
PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas decorrentes desta 
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, 
prevista no orçamento do(a) Câmara Municipal de Jaguaretama, na 
classificação abaixo: 0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das 
Atividades do Legislativo Municipal, R$ 16.442,44 no elemento de 
despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente, R$ 
5.893,85 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, 
Material de Copa e Cozinha, R$ 3.929,28 no elemento de despesa 
33903017: Material de Consumo, Material de Tecnologia da 
Informação e Comunicação (TIC), R$ 568,20 no elemento de despesa 
33903023: Material de Consumo, Uniformes, Tecidos e Aviamentos, 
R$ 9.733,89 no elemento de despesa 33903022: Material de 
Consumo, Material de Limpeza e Produtos de Higienização, R$ 
1.079,80 no elemento de despesa 33903026: Material de Consumo, 
Material Elétrico, R$ 8.917,58 no elemento de despesa 33903007: 
Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - 
  
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025 - DATA DA 
ASSINATURA: 12 de março de 2025 
  
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:985CB7F8 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
20250225002 CMJ – 
  
CONTRATO Nº 20259013 – 
  
ORIGEM: Dispensa Nº 2025031801 CMJ- 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - 
  
CONTRATADA(O).....: 
ANTONIO 
FLAVIO 
SILVA 
NASCIMENTO 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO Á INTERNET, 
VIA FIBRA ÓPTICA - VALOR TOTAL: R$ 7.100,00 (sete mil e 
cem reais) – 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0101.01.031.0002.2.001 
- 
Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal, R$ 7.100,00 no 
elemento de despesa 33904000: Serviços de Tecnologia da 
Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, SERVIÇOS DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – ; - 
  
VIGÊNCIA: de 9 meses – 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025 
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:5D6CDD1C 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
20250225002 CMJ – 
  
CONTRATO Nº 20259014 – 
  
ORIGEM: Dispensa Nº 2025031801 CMJ- 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – 
  
CONTRATADA(O).....: 
FRADENET 
SERVICOS 
DE 
COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO Á INTERNET, 
VIA FIBRA ÓPTICA - VALOR TOTAL: R$ 850,00 (oitocentos e 
cinquenta reais) – 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0101.01.031.0002.2.001 
- 
Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal, R$ 850,00 no 
elemento de despesa 33904000: Serviços de Tecnologia da 
Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, SERVIÇOS DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – ; - 
  
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 – 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025 
  
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:3A9CE8C6 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
20250127001 CMJ – 
  
CONTRATO Nº 20259015 – 
  
ORIGEM: Dispensa Nº 2025020301 CMJ- 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – 
  
CONTRATADA(O).....: N. M. MEDEIRO PINHEIRO 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA EM GOVERNANÇA JUNTO À CÂMARA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. – 
  
VALOR 
TOTAL: 
R$ 
40.500,00 
(QUARENTA 
MIL 
E 
QUINHENTOS REAIS) – 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0101.01.031.0002.2.001 
- 
Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal, R$ 40.500,00 
no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; - 
  
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 – 
  
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025 
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:4F8213E4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
20250127002 CMJ – 
  
CONTRATO Nº 20259016 – 
  
ORIGEM: Dispensa Nº 2025020302 CMJ- 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA   
CONTRATADA(O).....: N. M. MEDEIRO PINHEIRO 
  
OBJETO: SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO, 
GUARDA, 
ARMAZENAMENTO, 
CONSERVAÇÃO, 
ARQUIVAMENTO 
GERENCIAMENTO 
DE 
DOCUMENTOS 
ADMINISTRATIVOS 
EM 
FASE 
CORRENTES,