DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
63.660-000, subscrita pelo representante legal, o Sr. CESAR 
GUSTAVO JATAI CIDRÃO, na qualidade de sócio administrador, 
portador do CPF nº ***.949.183-**.  
VALOR GLOBAL: R$ 57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL E 
SEISSENTOS REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade 
Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto 
de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e 
cinquenta e nove centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, 
por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE 
DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida e 
RATIFICADA pelo o Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do município de 
ORÓS/CE.  
Orós/CE, 14 de março de 2025. 
  
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:4966C74E 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2025.03.10.05-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.03.10.05-01, 
decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.05, a 
saber: 
  
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
Unidade Administrativa 
Dotação Orçamentária 
Elemento 
de 
Despesa 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE 
0801.12.122.0021.2.033 
- 
Gerenciamento 
e 
Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Educação - Recursos Próprios 
33.90.39.00 
  
FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de imposto e transf. - 
Educação 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
A 
SEREM 
PRESTADOS 
NO 
PROCESSAMENTO, PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DAS 
INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA - SIOPE, JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E 
JUVENTUDE DE ORÓS-CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL E 
SEISSENTOS REAIS). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é 
de 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 
n° 14.133, de 1º de abril de 2021. 
  
CONTRATADA: 
CIDRAO 
SERVICOS 
E 
CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA 
LTDA 
- 
EPP, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
14.095.719/0001-68, com sede: R LUIZ LULU CARACAS, 319, 
SALA 01, BAIRRO JOSE HOLANDA LIMA, TAUÁ – CE, CEP: 
63.660-000. 
ASSINA PELA CONTRATADA: CESAR GUSTAVO JATAÍ 
CIDRÃO 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
MOISÉS 
BEZERRA DE FREITAS. 
  
ORÓS-Ce, 14 de março de 2025. 
  
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:6E9E3567 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2025.03.10.06 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.06 
  
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE 
SAÚDE do município de ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido 
do processo de dispensa de licitação, a seguir:  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
A 
SEREM 
PRESTADOS 
NO 
PROCESSAMENTO, PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DAS 
INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA - SIOPS, JUNTO A 
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.. 
  
FAVORECIDO: CIDRAO SERVICOS E CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 
14.095.719/0001-68, com sede na RUA LULU CARACAS, 319, 
SALA 01, BAIRRO JOSE HOLANDA LIMA, TAUÁ – CE, CEP: 
63.660-000, subscrita pelo representante legal, o Sr. CESAR 
GUSTAVO JATAI CIDRÃO, na qualidade de sócio administrador, 
portador do CPF nº ***.949.183-**. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 56.400,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E 
QUATROCENTOS REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade 
Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto 
de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e 
cinquenta e nove centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, 
por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE 
DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida e 
RATIFICADA pelo o Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE 
MUNICIPAL DE SAÚDE do município de ORÓS/CE. 
  
Orós/CE, 14 de março de 2025. 
  
MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Municipal de Saúde 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:B4843BA1 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2025.03.10.06-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o 
extrato do CONTRATO Nº 2025.03.10.06-01, decorrente da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.06, a saber:  
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
  
Unidade Administrativa 
Dotação Orçamentária 
Elemento 
de 
Despesa 
SECRETARIA 
DE 
MUNICIPAL DE SAÚDE 
0901.10.122.0021.2.052 
- 
Gerenciamento 
e 
Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Saúde - Recursos Próprios 
33.90.39.00 
  
FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de imposto e transf. - 
Saúde 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
A 
SEREM 
PRESTADOS 
NO 
PROCESSAMENTO, PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DAS 
INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA - SIOPS, JUNTO A 
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS-CE.