DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686

www.diariomunicipal.com.br/aprece 102

Art. 1º NOMEAR o Sr. JOSEMAR DO NASCIMENTO SOUZA,
inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 065.579.873-05, para
cargo comissionado de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS, vinculado a Secretaria Municipal de Transporte.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 01 de abril de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:2C81C8F5

SECRETARIA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 01/04/2025-07

PORTARIA Nº 01/04/2025-07, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo
71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. °
14.133/2021.
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR o Sr. JOSEMAR DO NASCIMENTO
SOUZA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 065.579.873-
05, ocupante do cargo comissionado de
AUXILIAR DE
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, vinculado a Secretaria Municipal
de Tranportes, para exercer a função de Fiscal de Contrato, junto
aos contratos de aquisição e serviços comuns.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 01 de abril de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:FAA214D2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 02/04/2025-01

PORTARIA Nº 02/04/2025-01, DE 02 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO
COMISSIONADO DE AGENTE DE CIDADANIA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do
Município e pela legislação municipal vigente,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE:
Art. 1.º Nomear a Sra. NELSA LIANDRO RODRIGUES, portadora
do CPF: nº 312.326.393-20, para exercer o cargo de AGENTE DE
CIDADANIA, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência
Social.
Art. 2.º Determinar o envio dessa portaria ao setor de Departamento
de Pessoal para a adoção das medidas cabíveis.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 02 de abril de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:29E10CB5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 158/2025

PORTARIA N° 158/2025

Quiterianópolis – CE, em 31 de março de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:
Art.1º - Designar a Sra. MARIA COUTINHO MAGALHÃES, para
ocupar o cargo de Secretária de Administração, da Prefeitura
Municipal de Quiterianópolis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 31 de
março de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU
Prefeita Municipal
Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:C3FB6109

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 160/2025

PORTARIA N° 160/2025

Quiterianópolis-CE, 01 de abril de 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto na
Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº004/2017, e demais
legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:
Art. 1°. Fica designada, a servidora municipal, ANA MARIA
SOARES DE LIMA, nomeada no cargo de ASSESSORA
ESPECIAL, integrante da estrutura organizacional do Poder
Executivo de Quiterianópolis, para exercer a função de Agente de
Desenvolvimento do Município de Quiterianópolis-Ceará.

Art. 2°. Compete a servidoar designada de acordo com o art. 1° desta
Portaria, exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições
formais e legais que regem a matéria.