DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 24 de Março de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:01746D86

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 24.03.002/2025 DESIGNAÇÃO DE
SERVIDOR(A) PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO
CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E
DESEMPENHO FUNCIONAL E MONITORAMENTO DE
PESSOAL.

PORTARIA Nº 24.03.002/2025

DESIGNAÇÃO
DE
SERVIDOR(A)
PARA
RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO
DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
E
DESEMPENHO
FUNCIONAL
E
MONITORAMENTO DE PESSOAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de
Quixadá

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o(a) Senhor(a) LEANDRO TEIXEIRA
GOMES,
servidor
público
municipal,
com
o
cargo
de
PROCURADOR DO MUNICÍPIO, para responder interinamente,
pelas ações do cargo de Membro da Comissão de Avaliação e
Desempenho Funcional e Monitoramento de Pessoal, vinculado à
Secretaria Municipal de Administração, durante a tramitação do
processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria nº
12.02.001/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 24 de Março de
2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:74F5BE25

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRAO DO 2º TERMO ADITIVO -REGÃO ELETRÔNICO
Nº 00.008/2021-PERP

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria de Administração. Extrato do 2º Termo Aditivo aos
contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 00.008/2021-PERP. nº
00.008/2021-13SSPTC; nº 00.008/2021-16SAFDR; nº 00.008/2021-
18SDS; nº 00.008/2021-21SEDET; nº 00.008/2021-23SEPLAF; nº
00.008/2021-26SEAD; nº 00.008/2021-29GAB - CONTRATADA:
FM Locações e Serviços EIRELI, através de seu representante legal, o
Sr. Fabiano Lemos Cabral; nº 00.008/2021-19SDS; nº 00.008/2021-
24SEPLAF; nº 00.008/2021-27SEAD; nº 00.008/2021-30GAB –
CONTRATADA: Gonçalves Locação, Construção e Eletrificação
EIRELI-ME, através de seu representante legal, o Sr. Arquelau
Gonçalves Lira Filho. OBJETO: Contratação de serviço de locação de
veículos diversos para suprir as demandas das diversas Secretarias do
Município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo
prorrogar o prazo de vigência do contrato original a partir de 20 de
agosto de 2023, com vigência de 60 dias. Signatário: Roberta Glicya
de Sá Felix, Karlus Antônio Holanda Martins,Raimundo Fabiano de
Oliveira Barbosa, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Lorena
Gonçalves Holanda Amorim, Armstrong Braga Ferreira, Izaura
Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 17 de agosto
de 2023

Publicado por:
Uyara Dayana de Alencar Capistrano
Código Identificador:D8CEB845

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E
DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
00.008/2021-17SAFDR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00.008/2021-PERP

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato resultante do Pregão
Eletrônico nº 00.008/2021-PERP. nº 00.008/2021-17SAFDR -
CONTRATADA: War Comercio e Serviços LTDA-ME, através de
seu representante legal, o Sr. Werison Oliveira dos Santos. OBJETO:
Contratação de serviço de locação de veículos diversos para suprir as
demandas das diversas Secretarias do Município de Quixadá. O
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência do contrato original a partir de 22 de outubro de 2023 até 31
de dezembro de 2023. Signatário: Francisco Fausto Nobre Fernandes.
Data da assinatura: 20 de outubro de 2023

Publicado por:
Uyara Dayana de Alencar Capistrano
Código Identificador:A34D983F

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº
00.008/2021-03SEDUMASP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00.008/2021-PERP

Prefeitura municipal de Quixadá. O Secretário de Desenvolvimento
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o Extrato
do Termo de Rescisão do ADITIVO AO CONTRATO N°
00.008/2021.03SEDUMASP, firmado com a empresa War Comércio
e Serviços LTDA - ME, decorrente do processo de Pregão Eletrônico
n° 00.008/2021-PERP, cujo objeto é Contratação de serviço de
locação de veículos diversos para suprir as demandas das diversas
Secretarias do Município de Quixadá. Data da assinatura da Rescisão:
12 de setembro de 2023.

CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS
Publicado por:
Uyara Dayana de Alencar Capistrano
Código Identificador:58FFC520

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E
JUVENTUDE
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
26.001/2025-01SPTC - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26.001/2022

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato Nº 26.001/2022.01SSPTC,
resultante do Pregão Presencial nº 26.001/2022 - PERP -
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Segurança Pública,
Trânsito e Cidadania. CONTRATADO: C. L. Abreu Júnior LTDA,
através de seu representante legal o Sr. Célio Lopes Abreu Júnior.
OBJETO: contratação de serviço de concessão de uso temporário de
licença de software para aplicativo de bloco eletrônico para auto de
infração de trânsito com seus acessórios correspondentes e sistema
web de gestão, junto à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e