DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686

www.diariomunicipal.com.br/aprece 123

JOSE GEAN DE SOUSA, mat. 7649

II – Secretário Executivo:
JOSÉ HELANIO DE SOUSA LEITE, mat. 7641

III - Conselho Técnico:
02 (dois) representantes de órgãos federais com funcionamento no
município:
ARIANE DA COSTA OLIVEIRA – Caixa Econômica Federal
FRANCISCO DE ASSIS LOPES DANTAS - Correios

02 (dois) representantes de Órgãos Estaduais com funcionamento
no município:
RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA NETO – EEEP Doutor José
Iran Costa
PEDRO ALVES BEZERRA – Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Ceará – EMATERCE

02 (dois) representantes de Órgãos Municipais:

PEDRO ROQUE ARAÚJO ALMEIDA – Secretaria Municipal de
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho
CARLOS DANIEL DA SILVA SOUSA – Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo

III - Conselho Comunitário:
02 (dois) representantes do Poder Legislativo Municipal:
OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR – Vereador
MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA – Vereador

01 (um) representante da Igreja:
FRANCISCA ELIZAFRAN VIEIRA DE OLIVEIRA – Paróquia São
Raimundo Nonato

01 (um) representante do Sindicato Rural:
CIETE BEZERRA ALVES – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Várzea Alegre

01 (um) representante das Associações Comunitárias existentes no
Município:
JOSÉ DA COSTA – Federação das Associações do Município de
Várzea Alegre - FAMUVA

01 (um) representante dos Conselhos e Comitês existentes no
Município:
FRANCISCO DANTAS DE FREITAS JÚNIOR – Conselho
Municipal de Assistência Social.
Art. 2º O Gestor e membros do Comitê Interno de Aplicação não
receberão qualquer espécie de remuneração por sua atuação, sendo o
exercício de suas atividades considerado de relevante interesse
público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 03 de abril
de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:69E785C6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 515, DE 03 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de
Administração
e
Planejamento,
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município e Lei Municipal nº 1.257 de 04 de março de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o senhor LUIZ WEDSON LEANDRO DE
SOUSA, portador do RG nº ****09580** SSP-CE, CPF nº
***.010.633-**, no cargo de Membro da Comissão de Contratação,
símbolo DAS-09, da Secretaria de Administração e Planejamento.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 03 de
março de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:EE2997E3

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO SELETIVO 001/2025.

CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
EDITAL N° 001/2025 – ABERTURA DO PROCESSO

O
MUNICÍPIO
DE
VÁRZEA
ALEGRE-CE,
através
da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o art. 37, 198, § 4º da Constituição
Federal, o art. 9º da Lei Federal 11.350/2006 e as Leis Municipais
181/97, 901/2015 e 1.506/2025 TORNA PÚBLICA para o
conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a
realização de Processo Seletivo, com vistas ao provimento de Funções
Públicas, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional
interesse público e suprir as carências existentes no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O PROCESSO SELETIVO será regulado pelas normas do
presente Edital e realizado sob a responsabilidade da Comissão de
Organização do Processo Seletivo, constituída por Ato da Secretaria
Municipal de Saúde.
1.2 O processo de que trata o item 1.1 deste Edital visa à contratação
de pessoal, em caráter excepcional, em postos de trabalhos de nível
médio pelo período de até 01 (um) ano, em conformidade com as Leis
Municipais de nº 181/97 e 901/2015.
1.3 O processo de que trata o item 1.1 deste Edital será fundamentado
no art. 198, § 4º da Constituição Federal 11.350/2006, bem como a
Lei Municipal nº 1.506, de 20 de fevereiro de 2025.
1.4 A quantidade de vagas, carga horária e vencimento básico, para
provimento das funções ora ofertadas, bem como requisitos e
atribuições das funções públicas são as descritas no Anexo I deste
Edital.
1.5 A Comissão Organizadora para acompanhar todas as fases desse
Processo Seletivo foi formada sob a Portaria de Nº 001.04/2025.
1.6 Proteção de dados pessoais (LGPD): considerando a necessidade
de adequação a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais, esclarecemos aos candidatos a necessidade de seu
consentimento do compartilhamento de seus dados pessoais com
outros agentes de tratamento, observando os princípios e garantias da
LGPD.
1.7 Os casos omissos serão resolvidos serão resolvidos pela Comissão
Organizadora.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições serão efetuadas no período de 04 a 11 de abril de
2025, das 08h às 12h nos dias úteis, na sede da Secretaria Municipal
de Saúde, situada na Avenida Vicente Alves Costa, nº. 1294,
Riachinho, Várzea Alegre- CE, CEP: 63.540-000.
2.1.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação
tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação
às quais não poderá alegar desconhecimento, ainda que atue mediante
procurador.

Cargo
Valor da Inscrição (R$)
Conta Para Depósito
Agente Comunitário de Saúde
R$ 60,00
Agência: 4413
Operação: 006