DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               126 
 
RG: CPF:  
VAGA PRETENDIDA: 
  
Várzea Alegre – Ceará, / / 2025. 
  
Assinatura do Candidato  
PROCESSO SELETIVO 001/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE 
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO – VIA DO CANDIDATO (A) 
Nº DE INSCRIÇÃO: 
NOME: 
CARGO 
A 
QUE 
CONCORRE: 
Nº 
DE 
FOLHA 
ENTREGUE: 
  
Várzea Alegre – Ceará / / 2025. 
  
Assinatura 
do 
responsável 
pelo 
recebimento 
(Comissão 
de 
Organização do Processo Seletivo 001/2025) 
ANEXO IV 
  
RECURSO DA ETAPA 
  
( ) Análise da capacidade profissional ( ) Análise da prova objetiva 
  
Seleção Pública 001/2025 
  
Nome: 
  
Cargo: CPF: Data: / / 2025 
Área de Atuação: Nº do item do Curriculum Vitae Padronizado: 
Fundamentação do Recurso: 
  
Fontes que embasam a argumentação do candidato: 
  
Orientações: 
- Leia atentamente o edital 001/2025; 
- Assine e identifique-se na(s) folha(s) utilizada(s); 
- Envie o recurso de acordo com as instruções contidas no item 8.1 do 
edital 001/2025. 
ANEXO V 
  
CURRICULUM VITAE PADRONIZADO 
EU, Candidato ao cargo de , contratado por tempo determinado, 
apresento e declaro ser de minha exclusiva responsabilidade o 
preenchimento das informações apresentadas e que os títulos, 
declarações e documentos a seguir relacionados são verdadeiros e 
válidos na forma da Lei, sendo comprovados com cópias em anexo 
que compõem este currículo padronizado para fins de atribuição de 
pontos através de análise curricular pela banca examinadora com vista 
a atribuição da nota na prova de títulos. 
  
Diploma de formação acadêmica ou certificado de conclusão de nível 
de ensino exigido para a função. (10 pontos); 
Nome do Curso: 
  
Título de Especialização, dentro da área de atuação, com carga horária 
mínima de 360 horas, limitando-se a 02 (dois) cursos. (5,0 pontos por 
curso) 
Nome do Curso e Carga horária: 
  
Certificado e/ou declaração de cursos de aperfeiçoamento e/ou 
capacitação na área de atuação, com carga horária mínima de 120 
horas, limitando-se a 3 (três) cursos. (2,5 pontos por curso) 
Nome do Curso e Carga horária: 
  
Certificado e/ou declaração de participação em Congressos, 
seminários, treinamentos na área de atuação, com carga horária 
mínima de 40 horas, limitando-se a 03 (três) cursos. (2,5 por curso) 
Nome do curso e Carga horária: 
  
Experiência de trabalho no exercício da atividade junto: ao serviço de 
saúde (ESF), com no mínimo 12 (doze) meses, limitando-se a 36 
(trinta e seis) meses, sendo 2,0 por ano) 
Nome da Instituição e período: 
  
Várzea Alegre – Ceará, / /2025. 
  
Assinatura do Candidato 
  
ANEXO VI 
 
ATRIBUIÇÕES: 
  
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: 
Estimular continuamente a organização comunitária; 
Participar da vida da comunidade principalmente através das 
organizações, estimulando a discussão das questões relativas à 
melhoria de vida da população; 
Fortalecer elos entre a comunidade e os serviços de saúde; 
Coletar dados sobre aspectos sociais, econômicos, sanitários e 
culturais; 
Informar aos demais membros da equipe de saúde da disponibilidade 
necessidades e dinâmica social da comunidade; 
Orientar a comunidade para utilização adequada dos serviços de 
saúde; 
Registrar nascimentos, doenças de notificação compulsória e de 
vigilância epidemiológica e óbitos ocorridos; 
Cadastrar todas as famílias da sua área de abrangência; 
Identificar e registrar todas as gestantes e crianças de 0 a 6 anos de sua 
área de abrangência, através de visitas domiciliares; 
Atuar 
integrando 
as 
instituições 
governamentais 
e 
não 
governamentais, grupos de associações da comunidade (parteiras, 
clube de mães, etc.); 
Executar dentro do seu nível de competência, ações e atividades 
básicas de saúde: 
Acompanhamento de gestantes e nutrizes. 
Incentivo ao aleitamento materno. 
Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança. 
Garantia do cumprimento do calendário da vacinação e de outras 
vacinas que se fizerem necessárias. 
Controle das doenças diarreicas. 
Controle da Infecção Respiratória Aguda (IRA). 
Orientação quanto a alternativas alimentares. 
Utilização da medicina popular. 
Promoção das ações de saneamento e melhoria do meio ambiente. 
 
ANEXO VII 
  
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO  
CARGO DE NÍVEL MÉDIO (Agente Comunitário de Saúde): 
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. 
Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção 
Básica / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. 
Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 
2023. 
  
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. 
Departamento de Atenção Básica. Saúde mental / Ministério da 
Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção 
Básica, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. 
– Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 
  
Brasil. 
Ministério 
da Saúde. 
Geoprocessamento 
em 
Saúde, 
Cadastramento e Territorialização. Programa Saúde com Agente. E-
Book 9. – Brasília: Ministério da Saúde, 2023. 
  
Brasil. Ministério da Saúde. Política de Saúde, Política Nacional de 
Atenção Básica (PNAB) e Política Nacional de Vigilância em Saúde 
(PNVS) no Brasil. Programa Saúde com Agente. E-Book 6. – 
Brasília: Ministério da Saúde, 2023. 
http://dab.saude.gov.br/portaldab/ 
  
http://portalsaude.saude.gov.br/ 
Legislação do SUS: Lei n° 8.080/90 e Lei n° 8.142/90, Decreto 
7508/2011. 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:6367D7A1