DOMCE 04/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3686 
 
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cursos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elabora relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participa de 
programa de treinamento quando convocado; Participa da elaboração de protocolos de padronização de medicamentos ; elabora lista de compras e 
participa de comissões; Trabalha segundo normas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; Executa quaisquer outras 
atividades correlatas. 
  
NUTRICIONISTA 
  
QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Curso superior em nutrição, com registro no órgão de classe competente. 
  
ATRIBUIÇÕES: 
Realizar consultas, planejar, coordenar e supervisionar serviços e programas de nutrição clínica, ambulatorial, administração de serviços de 
alimentação, saúde pública e educação. 
  
ENFERMEIRO (A) PLANTONISTA 
  
QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Curso superior em enfermagem, com registro no órgão de classe competente. 
  
ATRIBUIÇÕES: 
Executar atividades de assistência de enfermagem, como atendimentos ambulatoriais, curativos, inalações, vacinações, aplicação de medicamentos 
prescritos, exame laboratorial e outros tratamentos; dominar técnicas de enfermagem tais como, sinais vitais, higienização, administração de 
medicamentos por via oral e parenteral; prestar primeiros socorros, fazendo curativos ou imobilizações especiais, administrando medicamentos 
prescritos, tratamentos e providenciando o posterior atendimento médico; alimentar o sistema de informações da atenção básica; Realizar 
gerenciamento no corpo técnico; exercer outras funções pertinentes à formação e seguindo normas e rotinas locais. 
  
FISIOTERAPEUTA 
  
QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Curso superior em fisioterapia com e registro no órgão de classe competente. 
  
ATRIBUIÇÕES: 
Trabalho de fisioterapia, segundo seus princípios e técnicas. O trabalho inclui: orientação ao paciente, nas ações de saúde, na área específica; 
atendimento e avaliação fisioterápica, supervisão de auxiliares ou técnicos de enfermagem e outras atividades previstas no padrão funcional de cada 
posto de trabalho conforme decreto específico. Prestar assistência fisioterapêutica; Avaliar o estado funcional do usuário, a partir da identidade da 
patologia clínica intercorrente, de exames laboratoriais e de imagens, da anamnese funcional e do exame da cinesia, da funcionalidade e do 
sinergismo das estruturas anatômicas envolvidas; Prescrever, planejar, ordenar, analisar, supervisionar e avaliar atividades fisioterapêuticas, sua 
eficácia, resolutividade e condições de alta; Participar das reuniões de estudos e discussões de casos, de forma ativa e contributiva aos objetivos 
pretendidos; Desenvolver atividades, de forma harmônica na equipe multidisciplinar de saúde; Registrar no prontuário do cliente, todas as 
prescrições e ações nele desenvolvidas; Educação, prevenção e assistência fisioterapêutica coletiva, na atenção primária em saúde; Participar de 
equipes multidisciplinares destinadas ao planejamento, à implementação, ao controle e a execução de projetos e programas de ações básicas de saúde 
e Participar de órgãos colegiados de controle social; realizar atividades em conjunto com demais profissionais da saude; participar de cursos e 
treinamentos inerentes ao governo local. 
  
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 
  
QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Ensino Médio completo e morar na microárea a ser coberta há 6 meses no mínimo. 
  
ATRIBUIÇÕES: 
Realizar atividades de prevenção de doenças e promoção dasaúde, por meio de ações educativas emsaúderealizada em domicílios ou junto às 
coletividades, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS; estende, também, o acesso da população às ações e serviços desaúde; coleta 
informações pertinentes a Secretaria municipal de saúde e Equipe saúde da família a qual pertence. Realizar cadastros conforme indicação da 
administração. 
  
AGENTE DE ENDEMIAS 
  
QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Ensino Médio completo 
  
ATRIBUIÇÕES: 
O exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações de controle de endemias e seus vetores, abrangendo 
atividades de execução de programas de saúde desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob a supervisão do Gestor Municipal; 
Executar atividades de controle de vetores com a principal função de descobrir focos, destruir e evitar a formação de criadouros, bem como impedir 
a reprodução de vetores; Identificar situações de risco individual e coletivo; Identificar e estimular os potenciais de saúde da comunidade; Auxiliar 
as pessoas e os serviços na promoção e proteção da saúde; Promover ações de educação em saúde com indivíduos, famílias e grupos comunitários; 
Orientar e encaminhar pessoas que demandem cuidados em saúde; Realizar e registrar visitas domiciliares de acordo com metas estabelecidas por 
bairros; Notificar aos serviços de saúde as doenças que necessitam vigilância; Estimular a participação comunitária em ações de saúde; Preencher 
formulários dos sistemas de informações pertinentes ao Programa de Controle de Endemias; Atuar no controle das doenças endêmicas e epidêmicas, 
assim como, identificar as condições ambientais e sanitárias que constituem risco para saúde da comunidade, informando a equipe de saúde e a 
população, como também buscar soluções coletivas, colaborar com ações de vigilância sanitária e de melhoria do meio ambiente; Além de outras 
que lhe venham a ser cometidas por normas locais, federais ou estaduais 
  
TÉCNICO EM ENFERMAGEM ESF 
  
QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Ensino médio completo, com curso técnico em enfermagem e registro no conselho de classe. 
  
ATRIBUIÇÕES: