DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 65
Brasília - DF, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 28
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 29
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 29
Ministério da Educação........................................................................................................... 31
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 83
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 85
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 94
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 96
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 102
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 105
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 115
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 117
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 118
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 120
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 121
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 175
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 176
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 184
Ministério dos Transportes................................................................................................... 186
Ministério do Turismo........................................................................................................... 266
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 267
Ministério Público da União................................................................................................. 267
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 269
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 269
Poder Legislativo ................................................................................................................... 271
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 271
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 278
Ineditoriais ............................................................................................................................. 287
.................................. Esta edição é composta de 393 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 502/2025 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.006977/2023-63.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 33.921.734/0001-62 - PROATIVA EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento continuado de alimentação para eventos institucionais (coffee
break), sob demanda, incluindo a mão de obra, os materiais e os equipamentos necessários
para esse fim, nos locais a serem indicados pela agência brasileira de inteligência - abin, em
brasília/df, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2025 a 04/04/2025.
Valor Total: R$ 5.625,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 502/2025 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.006977/2023-63.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.
Contratado: 33.921.734/0001-62 - PROATIVA EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento continuado de alimentação para eventos institucionais (coffee
break), sob demanda, incluindo a mão de obra, os materiais e os equipamentos necessários
para esse fim, nos locais a serem indicados pela agência brasileira de inteligência - abin, em
brasília/df, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2025 a 04/04/2025.
Valor Total: R$ 5.625,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110097
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 00588.002086/2019-70.
Dispensa. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 92.610.187/0001-63 - CONSTRUESSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência:
15/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.948,28. Data de
Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110097
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 00588.001371/2020-15.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 41.037.898/0001-50 - ECB INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 204.383,40. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2025
O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração da 4ª Região - SAD4R,
torna público o resultado do pregão, DECLARANDO vencedoras as empresas VXC Prestação de
Serviços Ltda, CNPJ 40.795.840/0001-02, com valor de R$ 382.229,03, para o Grupo 1 e RH
Soluções Empresariais Ltda, CNPJ 15.618.935/0001-03, com valor de R$ 340.165,06, para o
Grupo 2, e com o valor de R$ 511.536,12, para o Grupo 3. O processo se encontra disponível
para vistas.
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/04/2025)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
N° Processo: 0160/2024.
A Pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n°
90005/2025, o qual sagrou-se vencedor os Licitantes: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.687.900/0002-04.
JACINTA CAETANO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 130005
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 21000.015891/2022-92.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA.
Objeto: SUB-ROGA-SE a SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS -
SCRI/MAPA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0072-19, com sede na Esplanada dos
Ministérios, Bloco D, em Brasília/DF, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, no bojo do Contrato nº 26/2022.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG
nº 130020.Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 130027
Nº Processo: 21006.000064/2025-97.
Dispensa Nº 3/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL.
Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional a sfpa-al,
decorrente da portaria mgi nº 43/2023, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência., anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/03/2025 a
11/09/2025. Valor Total: R$ 70.560,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-03-19, Seção 3. Onde se
lê: Valor Total: R$ 352.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 282.240,00.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 130056
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 21028.009498/2021-71.
Contratante:
SUPERINT.DE
AGRICULTURA
E
PECUARIA
-
SFA/MG.
Contratado:
08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação de preços
da cct/202, registrada no mte sob o n.º,mg000079/2025
efetuar o pagamento do retroativo da repactuação do período de 01/01/2025 a 31/03/2025.
Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.096,64. Data
de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
J U LG A M E N T O
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e, de acordo com o Artigo 26, §4º da Lei nº
9.784/1999, considerando que se trata de infrator indeterminado, desconhecido ou com
domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em),
pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído à COORDENAÇÃO DO 11º
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL (11º SIPOA), localizado na
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, localizada à Av.
Almirante Barroso, 5384, Bairro Castanheira, Belém - PA, para tomar conhecimento do(s)
seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à (s) infração(ões) ao Decreto nº
9.013/2017:
L'ANNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA , CNPJ/CPF 05.886.386/0004-
47, Termo de Julgamento em 2ª instância nº 200/DIPOA/2025 , de 03/02/2025, Processo nº
21000.062408/2019-63.
Publicado este Edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do termo de julgamento e suas penalidades. Vencido o prazo deste Edital de Intimação,
as ciências ficam configuradas e os Processos terão continuidade, independentemente do
comparecimento dos intimados.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
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