DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.000276/2024-62. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE D E F ES A
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 03.790.611/0001-79 - MINAS DRILL - SERVICOS DE AR
COMPRIMIDO LTDA. Objeto: A rescisão contratual em questão encontra amparo no
disposto no art. 138, inciso I, pelo motivo disposto no inciso III do art. 106 da Lei Federal
nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PATROCÍNIO; SAIC nº 10100.25/0005-8; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: concessão de
patrocínio com aquisição de 02 cotas "master", objetivando viabilizar a realização de
iniciativas com temas associados à 30ª edição da Conferência das Partes — COP 30,
organizados pela EMBRAPA, a serem realizados de março de 2025 a março de 2026, em todo
o território nacional. Vigência: 28/03/2025 a 31/03/2026; Data Assinatura: 28/03/2025;
Signatário: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela
EMBRAPA; João Martins da Silva Junior, pelo SENAR e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Herbaltec - Tecnologia de Alimentos LTDA. Objeto: As Partes desejam proteger sua
Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não
controlada pela Parte Receptora, resolvem, em comum acordo, celebrar o presente
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de
Informação Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica.
Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2030. Data da assinatura: 02/04/2025. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de
Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Giuliano Carlone Xavier, Diretor da Herbaltec.
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Comercial Agrícola Anhumaí LTDA. Objeto: As partes desejam proteger sua Informação
Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada
pela Parte Receptora, resolvem, em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE
CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação
Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência:
23/01/2025 a 23/01/2035. Data da assinatura: 23/01/2025. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Ivo
Pierin Júnior, Representante Legal da Comercial Agrícola Anhumaí LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada. Partes:
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Brasil Forte Vigilância e Segurança LTDA. Objeto:
Prestação de vigilância armada, a serem executados de forma continua, nas dependências
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, conforme especificações no seu termo de
referência e seus anexos. Valor Global: R$ 125.312,00. Vigência: 28/02/2025 a 28/04/2025.
Data da assinatura: 27/02/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe de Adjunto de
Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, William Ramos Peris, Diretor
Comercial da Brasil Fores Vigilância LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação dos Serviços de Leiloeiro Público Oficial. Partes: Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Juliana Vettorazzo Rodrigues Barros (JV Leilões). Objeto:
Contratação de Leiloeiro Público Oficial para prestação de serviço técnico profissional.
Valor Global: Não aplica. Vigência: 26/02/2025 a 26/07/2025. Data da assinatura:
26/02/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria
de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe de Adjunto de Administração da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Juliana Vettorazzo Rodrigues Barros, Leiloeira Pública Oficial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e TEC ENGENHARIA
LTDA. Objeto: As partes decidem prorrogar o prazo de execução dos serviços e o prazo de
vigência do contrato até 06 de junho de 2025. Valor Global: R$ 80.000,00. Vigência:
04/03/2025 a 06/06/2025. Data da assinatura: 28/02/2025. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe
de Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, José Antonio
Tonetto, Representante Legal da Tec. Engenharia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e IDEIAS TURISMO
LTDA. Objeto: As partes decidem prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 48
(quarenta e oito) meses com início em 11/04/2025 e término em 11/04/2029. Unidade
gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 720.993,6. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2029.
Data da assinatura: 02/04/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin
Chang Costa, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Maria Cristina Bueno,
Representante Legal da IDEIAS TURISMO LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Autopel
Automação Comercial e Informática LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro. Valor
Global Estimado: R$ 59.441,68. Vigência: 11/03/2025 a 10/05/2026. Data da assinatura:
11/03/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria
de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Marcelo de Lorenzi, Procurador da AUTOPEL.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso; Partes:
Embrapa Algodão, CNPJ 00.348.003/0044-50 e Kallyne Karen Andrade Nascimento SAIC
20100.24/0027-2; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 20/02/2024;
Vigência do aditivo: 01/04/2025 a 30/09/2025; Data da Assinatura: 27/03/2025.
Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão e Kallyne Ka r e n
Andrade Nascimento Estudante Pós Graduação.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 24000.25/0027-4; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril,
CNPJ: 00.348.003/0018-69 (Patrocinada), Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 (Patrocinada) e a patrocinadora
SEMENTES ACAMPO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 02.427.414/0002-08.
Objeto: O
presente Contrato tem por
objeto a concessão de
patrocínio da
PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar o evento Visita técnica especial:
consórcios forrageiros para sucessão da soja na integração lavoura-pecuária (ILP), a ser
realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio,
em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade
(Plano de Trabalho) conforme Termo Aditivo Aditivo 12 - VISITA TÉCNICA ESPECIAL:
CONSÓRCIOS FORRAGEIROS PARA SUCESSÃO DA SOJA NA INTEGRAÇÃO LAVOURA-
PECUÁRIA (ILP) SEI 11866891, registrado na Embrapa através do SAIC Nº. 24000.23/0067-
2 - 12; Fonte de recursos: Privada; Valor global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), os quais
deverão ser depositados pela PATROCINADORA em uma única parcela, por meio de crédito
na conta corrente de titularidade da Fundação de Apoio especificamente aberta para a
realização da Atividade, sendo instituição bancária oficial aceita pela EMBRAPA; Data da
assinatura: 31/03/2025; Vigência: 31/03/2025 até 14/08/2025; Signatários: Laurimar
Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral, Flávio Jesus Wruck , Chefe de Transferência de
Tecnologia pela Embrapa Agrossilvipastoril; Robert Eugene Schaffert e Simone dos Anjos
pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; pela Patrocinadora
assina Luis Fernando Calábria, pela Innova Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 12 ao Contrato de Parceria celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio À Pesquisa
e ao Desenvolvimento - Faped, em 07/12/2023 (Saic Embrapa Nº. 24000.23/0067-2).
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto viabilizar a organização do evento Visita
técnica especial: consórcios forrageiros para sucessão da soja na integração lavoura-
pecuária (ILP), conforme Plano de Trabalho, o qual devidamente assinado pelos
representantes das partes passa a integrar, obrigatoriamente, o presente Termo Aditivo na
forma de Anexo I. Valor máximo estimado: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Data de
assinatura: 27/03/2025. Vigência: 27/03/2025 a 14/08/2025. Signatários: Pela Embrapa
Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck -
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda
dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Thaisa
Gonçalves Ferreira. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/03/2025 a
28/02/2026. Data de Assinatura: 01/03/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-
Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a bolsista Thaisa Gonçalves Ferreira.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Estudante; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
e a Estudante de Doutorado; JULIANA DE FARIAS MACHADO - CPF: xxx.276.xxx71; Objeto:
Execução do projeto intitulado: "Bioprospecção de microrganismos e desenvolvimento de
bioprodutos para promoção de crescimento de plantas e controle de doenças" a ser
desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Vigência: 09/04/2025 a 08/04/2029; Data da assinatura: 03/04/2025; Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a Estudante JULIANA DE FARIAS MAC H A D O.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Instrumento código 888689. Convenentes:
Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, , Unidade
Gestora: 135097, Convenente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS -
EPAMIG, CNPJ nº 17138140000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.183.953,93,
Valor de Contrapartida: 63.679,08, Vigência: 18/12/2019 a 23/08/2025. Data de Assinatura:
03/04/2025. Assina: Pelo EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA /
ANTONIO FERNANDO GUERRA - Gerente Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de agenciamento de
viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e
internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva,
emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e
entrega, mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa (via acesso remoto - sdp - sistema de diárias e passagens da Embrapa); partes:
Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) -
CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, e a Empresa Idéias Turismo Ltda – (Contratada) - CNPJ/MF
02.676.310/0001-56; Objeto: prorrogação de vigência do Instrumento Jurídico Original;
Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: Não Alterado; Valor Global: Não
alterado; Data de Assinatura: 31/03/2025; Vigência: de 02/04/2025 a 01/04/2026;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração
da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Maria Cristina Buena, pela Contratada.
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