DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - EPP;
Objeto: Renovação de Licença de Serviços Pela Contratada à Embrapa, de Acesso ao Sistema de
Pesquisa de Preços Públicos Praticados em Licitações e Consolidação de Informações,
Disponíveis Via Web; Decorrente da Condições Estabelecidas no Termo de Referência, Anexo
do Edital de Pregão Eletrônico nº 015/2021; Processo SAIC nº 22600.22/0006-9; Valor Anual R$
3.044,23; Vigência por mais um período de 12 (Doze) meses; Início em 13/04/2025 e Término
em 13/04/2026; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Celia Rachel, ambas
pela Embrapa Pantanal; e Victor Hugo Soares da Costa, Pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; SAIC 22400.25/0006-8;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, a Estudante TATIANE DOS
SANTOS CARVALHO - CPF/MF ***.665.075-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se
a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa
Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo
nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura:
31/03/2025; Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e
Carlos Alberto Tuão Gava, pela Embrapa Semiárido, Tatiane dos Santos Carvalho, como
Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; SAIC 22400.25/0007-6;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, a Estudante SILVIA TEREZA
MACEDO CARVALHO DE ALENCAR SANTANA - CPF/MF ***.830.945-**; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos
experimentais; Data da assinatura: 31/03/2025; Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2028;
Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Carlos Alberto Tuão Gava, pela Embrapa Semiárido,
Silvia Tereza Macedo Carvalho de Alencar, como Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SI G I LO ;
Código SAIC 22400.23/0145-6-01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e
a Estudante TANIA REJANE FERRO CARVALHO SILVA; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 04(quatro) meses, e
Apostilamento do Plano de Atividades atualizado; Data da assinatura: 02/04/2025; Vigência:
28/07/2025; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Carlos Alberto Tuão Gava, pela Embrapa,
Tania Rejane Ferro Carvalho Silva, como Estudante.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO ADITIVO n° 1 AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO
E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA, A FUNDAÇÃO DE APOIO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) e, DE OUTRO LADO,
EDENILDO DE AZEVEDO GOMES- ME (SAIC 25100.23/0113-0), Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do TERMO ADITIVO 01 ao ACORDO
DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO referido no preâmbulo de
10/04/2025 até 10/04/2026, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente
readequado que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I. Pelo presente
instrumento jurídico, de um lado, a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA,
instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, Estatuto alterado
pela 8ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 24 de abril de 2024 e publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 25 de abril de 2024, edição nº 80, Seção 1, página 16, consoante com
o parágrafo único do artigo 72 do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 00.348.003/0001-10, sediada em Brasília, no Parque Estação Biológica - PqEB,
s/n° - Plano Piloto, CEP 70770-901, doravante designada, simplesmente, EMBRAPA, neste ato
representada pelo seu Chefe-Geral da Embrapa Solos, Daniel Vidal Perez, em conjunto com a
Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia Gizelle Cristina Bedendo, conforme Deliberação
nº 28, de 10/12/2024, publicada no BCA nº 63, de 16/12/2024, de delegação de competência
para assinaturas dos instrumentos jurídicos, prevista no Art. 32, incisos IV e V, e no Artigo 33,
caput e Inciso IV, do Estatuto da Embrapa, e, de outro lado, em conjunto com a FU N DAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,
instituída e habilitada como "Fundação de Apoio", nos termos do disposto no Código Civil,
combinado com o disposto na Lei n. 8.958, de 20.12.1994, e Lei n. 10.973, de 02.12.2004,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.320.503/0001-51, autorizada e credenciada perante o
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e Ministério da Educação por
meio da Portaria Conjunta nº 34, de 29 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União
em 2 de maio de2022, Seção 1, página 50, processo nº 23000.005154/2022-15 e Portaria
Conjunta nº 156, de 7.10.2021 da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação e
a Secretaria de Políticas e Programa de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações publicada no Diário Oficial da União em 13.10.2021,
Seção 1, página 223, na forma do inciso III do artigo 2º da Lei 8.958/1994, sediada no Campus
da Universidade Federal de Viçosa - UFV, Edifício Sede, s/nº, Viçosa/MG, CEP 36.570-000,
doravante designada simplesmente Fundação de Apoio, entre si expressamente vinculadas por
força do "Acordo
Geral de Parceria", celebrado
em 14/10/2019 (SAIC/Embrapa:
10200.19/0051-9), neste ato representada por seu Diretor Presidente, Rodrigo Gava, estas,
entre si juridicamente vinculadas na forma do Acordo Geral de Parceria para Oferta de Serviços
de Pesquisa Agropecuária e Transferência de Tecnologia junto ao Ambiente Produtivo, firmado
em 14/10/2019 (SAIC/Embrapa: 10200.19/0051-9) e com fundamento no Processo de
Negociação nº 035/2021, de 30/06/2021, sendo a EMBRAPA e a CONVENENTE doravante
denominadas em conjunto como "as Partícipes", no intuito de conjugarem esforços em prol do
Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária - SNPA e EDENILDO DE AZEVEDO GOMES- ME,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.626.474/0001-9, doravante
designada simplesmente PARCEIRA, e, em conjunto com a EMBRAPA e FUNDAÇÃO,
denominadas de PARTES, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO 01 ao ACORDO DE
PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. . Vigência: 10/04/2026 ; Data de
Assinatura: 10/04/2025; Signatários: Daniel Vidal Perez e GIZELLE Cristina Bedendo
(EMBRAPA), Rodrigo Gava (FUNARBE) E Edenildo Azevedo Gomes (Rodrigo Gava Rodrigo Gava
Rodrigo Gava (EDENILDO DE AZEVEDO GOMES- ME)
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa
Trigo e Leonardo Sallenave Mayer -PF, CPF 045.xxx.xxx-70; Objeto: Termo de Distrato ao
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 21/03/2025; Signatários:
Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Leonardo Sallenave Mayer.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU
OBJETO: A Superintendência de Trens Urbanos de Maceio - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico em epigrafe, que tem como
objeto AQUISICAO DE LIMPADORES DE PARA BRISA PARA VLTS DA STU/MAC, ocorrera no
dia 16/04/2025 as 10h no site www.gov.br/compras.
Maceio, 3 de abril de 2025.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 020/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MEG
ELETROMECÂNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Junta
isolante e tala de junção (1º Pedido) da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO
LICITATÓRIO: PEL Nº 045/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 80.400,00 (oitenta mil e
quatrocentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados após a
emissão da OEX - Ordem de Execução; DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante:
Sra. Marcela Loyo
de Queiroz
Campos -
Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Glauberto Fernandes Gomes - Representante
Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 021/2025;
CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS
ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de acessórios para manutenção de
disjuntores (2º Pedido) da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº
019/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 82.500,00 (oitenta dois mil e quinhentos reais);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da OEX - Ordem de Execução; DATA DA
ASSINATURA: 02/04/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Manassés Guimarães da Silva -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 0006-2021/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ
42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: PRESERV
SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ:11.179.264/0007-66. OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo é a sua prorrogação por mais 12 meses, de 06/04/2025 a 06/04/2026.
Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: Ronaldo Gomes de Vasconcelos e Edna Bezerra dos Santos. Assinado em 02 de
abril de 2024.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.016764/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos no qual se incluem as
atividades de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e
indiferenciados gerados nas dependências do MCTI, com fornecimento de todo material e mão
de obra sem regime de dedicação exclusiva, necessária à execução dos serviços para suprir as
necessidades do Ministério.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90002-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/04/2025) 240101-00001-2025NE000001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10094/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.004382/2025-05
Requerente: Instituto Butantan - Desenvolvimento Bioindustrial/Qualidade
CQB: 039/98
Assunto: Solicitação de parecer para início de estudo clínico com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 1.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan -
Desenvolvimento Bioindustrial/Qualidade solicita parecer técnico da CTNBio início de
estudo
clínico, denominado
"Estudo
Clínico
Fase I/II,
multicêntrico,
duplo-cego,
randomizado, de grupos paralelos, placebo-controlado, para avaliar a segurança e a
imunogenicidade de duas formulações da vacina influenza monovalente A (H5N8)
(inativada, fragmentada e adjuvada) do Instituto Butantan, em adultos e idosos saudáveis",
a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
48/2025/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para
as informações contidas no volume confidencial.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12716047,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão

                            

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